jurisprudência testemunha contradita

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014 E PELA IN 40/2016 DO TST. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 357 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - INOVAÇÃO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. COMISSÕES - HORAS EXTRAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PARCELAS VARIÁVEIS....

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DIÁRIAS DE VIAGENS. A decisão do Regional contraria os termos da Súmula 294 do TST. Agravo de instrumento provido a fim de se determinar o exame do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. CONTRADITA. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o...

PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Nos termos do artigo 131 do CPC, o juiz é livre na apreciação das provas, devendo indicar, na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento. Nesse contexto, entendendo o Tribunal a quo que o laudo pericial e suas complementações esclareceram a controvérsia, e tendo sido oportunizada às partes iguais possibilidades de manifestação quanto aos

NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...

INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA SUSPEITA. AÇÃO COM PEDIDO IDÊNTICO AJUIZADA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A decisão regional está em conformidade com a Súmula nº 357 do TST. A jurisprudência que está sedimentada na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior é pacífica em reconhecer a amplitude e o caráter genérico da Súmula nº 357 do TST, cuja orientação não se...

NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue, porquanto no acórdão recorrido há manifestação a respeito de todos os temas indicados nos embargos de declaração, e esta Corte firmou o entendimento de que é desnecessária a referência ao dispositivo de lei para reputar-se prequestionada a questão jurídica, se o Regional expõe tese sobre a matéria na decisão...

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO SANTANDER BRASIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Estando a decisão regional devidamente fundamentada, não há de se falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ademais, configurado o caráter protelatório dos embargos de declaração, na medida em que visava a própria reforma do acórdão embargado, hipótese não permitida pela via eleita,

CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos...

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Compulsando a decisão recorrida, verifica-se ter sido superlativamente explícita ao abordar as matérias invocadas, resultando, portanto, ilesos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. O dissenso pretoriano e as demais violações apontadas não se credenciam a embasar o apelo por conta da Orientação...

DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 227, consolidou-se no sentido da inaplicabilidade da denunciação à lide no Processo do Trabalho. Isso porque na forma do art. 76 do Código de Processo Civil a sentença que julgar procedente a ação terá de decidir a situação entre o denunciante e o denunciado...

CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE MOVEU AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO DA AÇÃO MOVIDA PELA RECLAMANTE. SUSPEIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - No que toca à pretensa má-aplicação da Súmula nº 357, veiculada em razão de o objeto da ação movida pela testemunha ser idêntico ao da ação proposta pela recorrida, tem-se entendido ser imprescindível à caracterização da suspeição prova concludente de haver troca de favores

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA MESMO EMPREGADOR. DECISÃO REGIONAL EM HARMONIA COM ENUNCIADO DE Nº. 357/TST. Decisão regional que indefere contradita de testemunha reputada suspeita pelo simples fato de mover ação contra o mesmo empregador, não viola qualquer dispositivo legal e muito menos configura cerceio de defesa, ao contrário, posiciona-

AGRAVO REGIMENTAL SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - ACERTO DO DESPACHO-AGRAVADO - MULTA. A revista, quanto à contradita da testemunha, tropeçava no óbice na Súmula nº 357 do TST, tendo em vista que a referida jurisprudência sumulada também abrange a hipótese em que o reclamante é testemunha em reclamação que sua testemunha move contra o mesmo empregador. Nesses casos, o juiz, dentro de seu âmbito de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não restou configurada a negativa de prestação jurisdicional, haja vista os fundamentos lançados no acórdão de fls. 227/236 e os esclarecimentos prestados às fls. 244/245. Incólumes os arts. 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF. A invocação dos arts. 165 e 535, I e II, do CPC, não dá suporte à revista, por...

RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. Estando a decisão regional em consonância com a atual jurisprudência desta Corte em relação à matéria (in casu, a Súmula n.º 357), obsta o processamento do Recurso de Revista o art. 896, § 4.º, da CLT. INTERVALO INTRAJORNADA. IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO. NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS....

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA IN/TST Nº 40. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO . PRELIMINAR...

CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO LIMINAR DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. GERENTE BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...

cerceamento de defesa. INDEFERIMENTO liminar de oitiva dE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. gerente BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...

CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO LIMINAR DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. GERENTE BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...