jurisprudência testemunha contradita

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA INDEFERIDA. O Regional concluiu que havia indícios suficientes de intimidade de convívio entre o autor e ambas as testemunhas, na medida em que uma delas morava nos fundos da sua casa, e se declarou -muito amigo-, ao passo que a outra mantinha uma união estável com a sua irmã.

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional declarou que as testemunhas indicadas pela Reclamada ocupavam funções de chefia e gerência na empresa, mas decidiu que tal circunstância não as impede de prestar depoimento na qualidade de testemunha. A Corte de origem consignou também que a Reclamante não...

RECURSO DE REVISTA. 1)NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESPROVIMENTO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-1, a nulidade por negativa de prestação jurisdicional somente se justifica quando demonstrada cabalmente a violação dos arts. 458 do CPC, 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. Não constatada a afronta a tais dispositivos, não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. A decisão recorrida está em harmonia com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST. Incidência do §4º do art. 896 da CLT. HORAS EXTRAS. SÁBADOS E DOMINGOS. A Corte Regional, soberana na análise do conjunto fático-probatório, registrou que, pelo depoimento da testemunha da reclamante, ficou comprovado que, nos...

RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - VALIDADE DA PERÍCIA TÉCNICA (alegação de violação dos artigos 5º, LIV e LV, da Constituição Federal e 193 e 195 da Consolidação das Leis do Trabalho e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação à literalidade de preceito constitucional ou de dispositivo de lei federal, ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula 357/TST). Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, não pode prosperar o recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4º, da

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA CONTRADITA (violação aos artigos 5º, LV, da CF/88, 405, § 3º, III e IV, 414, § 1º, do CPC, contrariedade à Súmula nº 357 desta Corte, e divergência jurisprudência). -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.-. Inteligência da Súmula...

CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula n.º 357 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos...

RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula 357/TST). Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, não pode prosperar o recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista não conhecido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357/TST. O v. acórdão regional consona com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula nº 357. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. O reclamado impugna a condenação em horas extras, ao argumento de ser incontroverso o exercício do cargo de confiança, em face da inexistência de fiscalização de horário...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 357 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO...

CARÊNCIA DE AÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 840, § 1º, DA CLT O Tribunal afirmou que o reclamante formulou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego e de responsabilização solidária das reclamadas, não havendo incompatibilidade entre esses pedidos, que são perfeitamente possíveis. Se todos os requisitos do art. 840, § 1º, foram satisfeitos, o que conferiu à...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. ENUNCIADO N.357 DO TST. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. INCIDÊNCIA DO ART. 896, §4º, DA CLT. 0 simples fato da testemunha estar litigando em face de seu ex-empregador não configura a suspeição da mesma. Dessa forma, a decisão que indefere a contradita de testemunha, por tal fundamento, nã

NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458 do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável violação ao art. 192 da CLT, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. 2. RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. No direito brasileiro, adota-se o princípio do livre convencimento motivado, consubstanciado na livre apreciação da prova, desde que a decisão seja...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....

NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos

PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. No direito brasileiro, adota-se o princípio do livre convencimento motivado, consubstanciado na livre apreciação da prova, desde que a decisão seja fundamentada na lei e nos elementos dos autos; é o sistema da persuasão racional, consagrado no art. 131 do CPC. Na hipótese não se verifica violação ao art. 5º, incs. LIV e LV, da Constituição