juros moratórios e remuneratórios
-
Acórdão nº 2013/0155829-3 de T4 - QUARTA TURMA
... JUROS ... soma dos encargos remuneratórios ... moratórios e da multa contratual" (Súmula ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1430719 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA. LEGALIDADE. NÃO ACUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, impõe-se...
... INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ... NÃO ACUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS ... 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, ... e não cumulada com juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária e⁄ou ... -
Acórdão nº 2016/0078507-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÚMULA 83/STJ. 2. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ... remuneratórios ...
-
Acórdão nº 2011/0247573-9 de T4 - QUARTA TURMA
... remuneratórios e moratórios previstos no ... juros remuneratórios, moratórios e da ...
-
Acórdão nº 2006/0167782-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não cumulada com correção monetária, juros moratórios, juros remuneratórios ou multa ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 859012 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUROS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS CUMULAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2006/0019536-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM JUROS MORATÓRIOS, REMUNERATÓRIOS, CORREÇÃO ...
-
Acórdão nº 2013/0270591-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÓS A MP Nº 1.963-17/2000. JUROS REMUNERATÓRIOS. ... moratórios" (juros moratórios e multa ... contratual).\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0290561-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. 1. Adotar o entendimento de que o caso é de assunção de débito e afastar o entendimento de que foram mantidas as características da cédula rural, demanda reexame de contexto fático-probatór
... juros ... - Acórdão nº 2016/0126309-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0030921-0 de T4 - QUARTA TURMA
... remuneratórioso, ou seja: a) ... juros ... moratórios até o limite de ...
-
Acórdão nº 2008/0193207-5 de T4 - QUARTA TURMA
... capitalização de juros, descabida incidência da TJLP e ... à limitação dos juros moratórios e não aos juros ... abusividade dos juros remuneratórios" ... cobrados pela financeira em 11%\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0152784-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BANCÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PACTUAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. MORA. INOVAÇÃO RECURSAL. FALTA DE INTERESSE. DECISÃO MANTIDA. 1. "
... ESPECIAL. ... REMUNERATÓRIOS ... 1. "A estipulação de juros ... moratórios ... -
Acórdão nº 2007/0223159-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ... COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA ... 1. Consoante pacífica ...
-
Acórdão nº 2016/0217278-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO BANCÁRIO. JUROS ... limitação dos juros remuneratórios estipulada ... órios (Súmula 296/STJ) e moratórios ...
- Acórdão nº 2012/0211326-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 657265 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... PREPARO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS ...
-
Acórdão nº 2011/0259887-2 de T4 - QUARTA TURMA
... remuneratórios e moratórios previstos no ... juros remuneratórios, moratórios e da ...
-
Acórdão nº 2005/0030113-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não cumulada com correção monetária, juros moratórios, juros remuneratórios ou multa ...
-
Acórdão nº 2016/0189702-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA. JUROS ... limitação dos juros remuneratórios estipulada ... órios (Súmula n. 296/STJ) e moratórios, nem com a multa contratual (REsp n. ...
-
Acórdão nº 2015/0087280-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... REMUNERATÓRIOS (COMPENSATÓRIOS) E MORATÓRIOS NA ... 1. Os juros ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. ... LIMITAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2004/0052457-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO-LIMITAÇÃO. COMISSÃO DE ... com correção monetária, juros moratórios, multa contratual ou juros remuneratórios, ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 347867 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO ... órios, multa contratual e juros moratórios (Súmulas 30, 294 e 472 do STJ) ... 5. Agravo ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1096464 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL CONTRATO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. 1. A comissão de permanência, que deve observar a taxa média dos juros de mercado, apurada pelo BACEN e limitada à taxa contratada para o período da normalidade (súmula 294/STJ), é devida para a inadimplên
... NÃO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL ...