justiça criminal sc

Acórdão nº 2015/0068255-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 319.684 - PR (2015/0068255-0) ... instrução criminal ou à aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2015/0032236-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 23.434 - SP (2015/0032236-7) ... anotação criminal não utilizada para exasperar a pena porque, à ...
Acórdão nº 2014/0277931-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 307.774 - BA (2014/0277931-4) ... CRIMINAL EM DELITOS DE ... NATUREZA. ... DEMONSTRADA. ...
Acórdão nº 2015/0038790-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 317.218 - SP (2015/0038790-6) ... PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. MEDIDAS ...
Acórdão nº 2015/0121181-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.730 - SP (2015/0121181-6) ... PERMANECERAM ... DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0245024-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 52.045 - PI (2014/0245024-1) ... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA N. 52/STJ RECURSO ...
Acórdão nº 2015/0133895-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA DESNECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO DIANTE DA NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNC

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60.380 - RJ (2015/0133895-2) ... CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. ... PROBABILIDADE ...
Acórdão nº 2015/0097860-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIAS. PARTICULARIDADES DA CAUSA. AÇÃO PENAL QUE SEGUE SEU CURSO NORMAL. AUSÊNCIA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 58.815 - RS (2015/0097860-2) ... HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. ... PROBABILIDADE ...
Acórdão nº 2013/0399215-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 43.261 - SP ... ao término da instrução criminal, em estrita observância aos ...
Acórdão nº 2014/0192058-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO SIMULACRO". PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. PRESENÇA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na existência de indícios de

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 50.334 - SP (2014/0192058-6) ... instrução criminal" ou à aplicação da lei penal ... 2. Na denominada \"Opera\xC3" ...
Acórdão nº 2012/0221404-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 34.076 - SP (2012/0221404-3) ... CORPUS . CALÚNIA. TRANCAMENTO DE AÇÃO CRIMINAL". ... INÉPCIA DA INICIAL NÃO CARACTERIZADA. DELITO \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0300262-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 157, § 2º, INCISOS I E II, § 3º (ÚLTIMA PARTE), E 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO POR QUASE 12 ANOS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 53.627 - SP (2014/0300262-1) ... - O prazo para a conclusão da instrução criminal" não tem as ... características de fatalidade e de\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0223084-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.441 - SP (2011/0223084-9) ... PERSECUÇÃO CRIMINAL ...
Acórdão nº 2015/0101852-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 59.275 - MG (2015/0101852-0) ... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0317640-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERESTADUAL. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NO COMÉRCIO ILEGAL. PERICULOSIDADE...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54.155 - SP (2014/0317640-6) ... criminal ...
Acórdão nº 2015/0032016-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REITERADAS PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti,...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.620 - RS (2015/0032016-9) ... instrução criminal ou à aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2015/0146766-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. JULGADO RESCINDENDO QUE NÃO CONHECE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SEARA CRIMINAL POR INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 182/STJ. MÉRITO DA CONTROVÉRSIA NÃO APRECIADO. NÃO CABIMENTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não tem cabimento a ação rescisória na medida em que o julgado...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.641 - RJ (2015/0146766-1) ... ESPECIAL NA SEARA CRIMINAL POR INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...
Acórdão nº 2015/0018273-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PECULIARIDADES. REITERAÇÃO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS PELA DEFESA, JÁ APRESENTADAS AS ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.097 - ES (2015/0018273-6) ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ...
Acórdão nº 2014/0315765-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54.209 - SC (2014/0315765-0) ... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0039405-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 317.242 - MS (2015/0039405-0) ... processo criminal, situações aptas a ensejar a incidência do ...
Acórdão nº 2014/0324282-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 311.057 - SP (2014/0324282-5) ... CRIMINAL. CIRCUNSTÂNCIAS ...
Acórdão nº 2013/0345889-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 279.716 - SP (2013/0345889-3) ... CRIMINAL. ... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES. ... REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2014/0327219-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DELETÉRIA E CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 311.422 - CE (2014/0327219-3) ... PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. NECESSIDADE ...
Acórdão nº 2013/0000102-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 262.791 - RS (2013/0000102-8) ... SUBSTITUTIVO ... CRIMINAL. ... NULIDADE. MUTATIO LIBELLI . INEXISTÊNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0012270-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADA QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉ

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.806 - SP (2015/0012270-7) ... PERMANECEU ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ... CAUTELARES ... DIVERSAS. ...