justiça criminal sc

Acórdão nº 2011/0283385-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA ANULADA. USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. REQUISITOS. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 226.262 - SP (2011/0283385-3) ... OPERANDI . CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... TENTATIVA DE FUGA ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DE HONORÁRIOS. DEFENSOR DATIVO EM CAUSA ... CRIMINAL. RELEVÂNCIA DO TEMA. ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DE HONORÁRIOS. DEFENSOR DATIVO EM CAUSA ... CRIMINAL". RELEVÂNCIA DA TESE A SER DEFINIDA ... 1. A multiplicidade \xC2" ...
Acórdão nº CC 121096 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DE CURITIBA - PR SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE FLORIANÓPOLIS - SC INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0088980-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. PENA FIXADA CONSIDERANDO-SE AGRAVANTES E ATENUANTES. CUMPRIMENTO INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 321.593 - SP (2015/0088980-3) ... CRIMINAL. ... INADMISSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2014/0336847-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.171 - SP (2014/0336847-0) ... CRIMINAL. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS ... MINISTÉRIO ...
Acórdão nº 2014/0199648-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 301.325 - SP (2014/0199648-5) ... CRIMINAL. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. ...
Acórdão nº 2014/0300528-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A PERSECUÇÃO CRIMINAL. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 309.264 - PA (2014/0300528-3) ... CRIMINAL. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DA SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR. ...
Acórdão nº 2014/0129314-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.713 - SP ... CRIMINAL. PERDIMENTO DE BEM. VEÍCULO. ...
Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.679 - RS (2016/0098190-9) ... CRIMINAL". AUSÊNCIA ... DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0248852-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.159 - SP (2016/0248852-5) ... 3. Quanto à efetiva responsabilidade criminal do paciente, a ...
Acórdão nº 2015/0107411-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O SEGUNDO CRIME. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO PROCESSUAL. CONCURSO DE CRIMES QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM CONEXÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.257 - RJ (2015/0107411-5) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
Acórdão nº 2014/0034928-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 45.421 - SC (2014/0034928-8) ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... CONDENATÓRIA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 88.821 - MS (2017/0227953-9) ... criminal, fica superada a alegação de constrangimento ...
Acórdão nº 2016/0303667-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.544 - PE (2016/0303667-2) ... assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi ...
Acórdão nº 2008/0109664-4 de T5 - QUINTA TURMA

... :CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE :PEDRO JOSÉ KÖHLER ... HABEAS ... 045.06.011221-7, movida em desfavor do paciente perante a Vara Criminal da comarca de Palhoça⁄SC ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão nº 2013/0348880-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 279.880 - SC (2013/0348880-9) ... CRIMINAL. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0040158-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 45.575 - SC (2014/0040158-2) ... criminal ou à aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2015/0084498-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 321.200 - SP (2015/0084498-9) ... CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO ... CRIMINAL. SUSPENSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO ...
Acórdão nº 2015/0148163-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60.858 - MT (2015/0148163-1) ... INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ...
Acórdão nº 2014/0032047-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. REVISÃO CRIMINAL. AUTORIA DELITIVA. MATÉRIA DE PROVAS. EXECUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus é ação constitucional de rito célere e de cognição sumária, que se presta a reparar...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 288.596 - SP (2014/0032047-0) ... JULGADO DA CONDENAÇÃO. REVISÃO CRIMINAL. ... DELITIVA. ...
Acórdão nº 2016/0154558-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.117 - RS (2016/0154558-3) ... CRIMINAL. QUANTIDADE DE DROGAS. RÉU ...
Acórdão nº 2015/0024997-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ARTS. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, 224, A, E ART. 226, II, TODOS DO CP. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO. REEXAME DE PROVAS E NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 315.723 - GO (2015/0024997-0) ... criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 434.472 - RS (2018/0016550-0) ... 4. Encerrada a instrução criminal com a prolação da sentença ...
Acórdão nº 2015/0135870-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 326.503 - RS (2015/0135870-6) ... criminal e de recurso ...