justiça criminal sc

Acórdão nº 2015/0172593-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE PORÇÕES DE DROGA DE ALTÍSSIMA LESIVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRU&

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61.786 - SC (2015/0172593-2) ... PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ... SEGREGAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0326684-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150.310 - SP (2016/0326684-3) ... CRIMINAL DE OSASCO ... INTERES. ... : JUSTIÇA PÚBLICA ...
Acórdão nº 2012/0026961-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. A instauração de procedimento criminal, por si só, já é ...
Acórdão nº 2016/0049468-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 68.197 - MG (2016/0049468-0) ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO DESPROVIDO. ...
Acórdão nº 2016/0167100-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.609.838 - DF (2016/0167100-0) ... HOMOLOGAÇÃO DE CURSO DE RECICLAGEM. CONDENAÇÃO CRIMINAL ...
Acórdão nº 2016/0138334-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.482 - SP (2016/0138334-4) ... IDONEIDADE. ... OPERANDI. ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. RISCO DE FUGA. GARANTIA DA ORDEM ...
Acórdão nº 2015/0047408-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CRIME DO ART. 349-A DO CP. TENTATIVA DE INGRESSO DE DROGA E DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.004 - SC (2015/0047408-7) ... HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... PROBABILIDADE ...
Acórdão nº 2014/0191843-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. DESNECESSIDADE E DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. TESES NÃO EXAMINADAS NO ARESTO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SEGREGAÇ

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 50.288 - SC (2014/0191843-4) ... PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA ... NECESSÁRIA. ...
Acórdão nº 2011/0177526-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LOCAL. INOCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO ABRANGENDO DIVERSAS COMARCAS. DEFERIMENTO DE INTERCEPTAÇÃO PELO JUÍZO DE BARRA VELHA/SC. PREVENÇÃO. POSTERIOR PRISÃO E APREENSÃO DA DROGA. IRRELEVÂ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 214.607 - SC (2011/0177526-3) ... criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.207 - SC (2016/0317544-2) ... ENCERRAMENTO ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 21/STJ. AUSÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ...
Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35.573 - RJ ... LEGALMENTE ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL". ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. O Superior Tribunal\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0214783-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.756 - PR (2016/0214783-3) ... econômica da execução, matéria estranha à seara criminal. O ponto ...
Acórdão nº 2016/0109240-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0044111-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DO ACUSADO. MERA INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DE NORMAS TRIBUTÁRIAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57.192 - SP (2015/0044111-9) ... persecução criminal por esta via, já que seria necessário o ...
Acórdão nº 2015/0132323-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. QUESTÃO NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. PROVAS DA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.972 - SC (2015/0132323-4) ... LESIVA DA INFRAÇÃO. HISTÓRICO CRIMINAL DO ... AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE ...
Acórdão nº 2015/0044529-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO. ROUBO SIMPLES. ESTUPRO POR 3 (TRÊS) VEZES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a prisão cautelar, por constituir medida de caráter excepcional,...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57.046 - SC (2015/0044529-7) ... posto em liberdade; e (b) conveniência da instrução criminal, uma vez ... que poderá constranger e ameaçar as vítimas. ...
Acórdão nº 2013/0111866-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.380.275 - ES (2013/0111866-7) ... criminal de um candidato e, ...
Acórdão nº 2015/0019704-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO. 1. a teor do art. 312...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.165 - MG (2015/0019704-0) ... instrução criminal ou à aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2015/0039785-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE MEIO CRUEL E DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 317.268 - RS (2015/0039785-1) ... DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. ...
Acórdão nº 2015/0139353-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. DEFENSORIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE NÃO ARGUIDA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE. PRECLUSÃO. 1. A falta de intimação pessoal do Defensor Público da sentença caracteriza, em princípio, nulidade, nos termos dos arts. 370, § 4º, 392 e 564, III, "o", do Código...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 326.986 - SC (2015/0139353-8) ... apelação criminal, deixando, contudo, de suscitá-la na primeira ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.384 - ES (2016/0019340-7) ... criminal derivado" ...
Acórdão nº 2015/0111300-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 323.661 - MS (2015/0111300-7) ... MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. ... 1. Condenação criminal transitada em julgado há mais de 5 ...
Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.815 - RJ (2015/0040049-9) ... criminal, segundo entendimento jurisprudencial deste Superior ...
Acórdão nº 2015/0048123-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTOS QUALIFICADOS TENTADO E CONSUMADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL.

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.150 - SC (2015/0048123-2) ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HISTÓRICO CRIMINAL DO ... AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE ...
Acórdão nº 2015/0076798-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PECULIARIDADES. INSISTÊNCIA DA DEFESA NA OITIVA DE DETERMINADA TESTEMUNHA NÃO ENCONTRADA. SÚMULA 64/STJ. RECURSO DESPROVIDO....

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 59.067 - SC (2015/0076798-1) ... criminal" não tem as ... características de fatalidade e de\xC2" ...