justiça estadual sc

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certidão da justiça militar estadual sc, justiça militar estadual sc

Acórdão nº 2015/0035574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Estadual" e ... Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público\xC2" ...
Acórdão nº CC 111970 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO REALIZADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSTERIOR AJUIZAMENTO, NA JUSTIÇA ESTADUAL, DE AÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0132574-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.605.372 - SC (2016/0132574-0) ... Estadual a competência para o seu julgamento ...
Acórdão nº 2016/0063657-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.590.499 - PR (2016/0063657-3) ... ESTADUAL. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULAS 5 E 7/STJ ...
Acórdão nº 2012/0046288-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.622 - PE (2012/0046288-0) ... ESTADUAL. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ...
Acórdão nº 2014/0251983-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. EXECUÇÃO INICIADA EM ESTABELECIMENTO PENAL ESTADUAL. PROGRESSÃO DE REGIME. FISCALIZAÇÃO DA PENA. JUÍZO ESTADUAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 192 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Nos...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.407 - PR ... o Juízo da execução estadual, não há falar em deslocamento da ...
Acórdão nº 2014/0161320-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.488.082 - PR (2014/0161320-7) ... ECONÔMICA ... COMPETÊNCIA ... ESTADUAL". PRECEDENTES. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 7 ... E 83,\xC2" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para processar e ... julgar o feito ...
Acórdão nº 2015/0259765-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.000 - SC (2015/0259765-3) ... 535, II, DO CPC. JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA. APRECIAÇÃO. ... REPETITIVO. ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1223685 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA

... LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA. LEI N. 12.409⁄2011 ...
Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.487 - CE ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL". DEMISSÃO. DIVÓRCIO ... ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS E\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0074487-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.446.472 - RS (2014/0074487-6) ... ECONÔMICA ... COMPETÊNCIA ... ESTADUAL. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 7 ...
Acórdão nº 2014/0341443-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137.899 - PR (2014/0341443-0) ... COMPETÊNCIA. ... FEDERAL SENTENCIANTE. JUSTIÇA ESTADUAL DO ...
Acórdão nº 2015/0209152-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.064 - SC (2015/0209152-6) ... estadual", em razão do delito ter ocorrido em local utilizado como ponto\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0100035-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2010/0002310-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. RESPONSABILIDADE ...
Acórdão nº 2014/0275666-7 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INEXISTÊNCIA. ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. MEDIDA PROVISÓRIA ... NECESSIDADE ... DEMONSTRAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0282961-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2012/0156883-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E NULIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. É inviável a discussão, em sede de agravo regimental, de matéria não arguída quando da interposição do recurso especial, por se tratar de inovação recursal. RECURSO ESPECIAL. RESTITUI&#

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.335.760 - CE (2012/0156883-1) ... AGRAVO REGIMENTAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... ESTADUAL E NULIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA. ...
Acórdão nº 2009/0109261-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29.762 - PE ... 1. A recorrente, servidora pública estadual", lotada na ... Secretaria de Educação do Estado e\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0084067-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.365 - PR (2016/0084067-5) ... FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REVISÃO. ...
Acórdão nº 2012/0093732-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.322.369 - SP (2012/0093732-5) ... legislação estadual" própria, a saber, a Lei Estadual/SP 10.177/98 –\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0172761-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.393 - RO (2016/0172761-6) ... ESTADUAL. FALSIFICAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2016/0281812-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.256 - SC (2016/0281812-6) ... DE NULIDADE JÁ ENFRENTADA PELO TRIBUNAL ESTADUAL EM ...
Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.440.845 - SC (2013/0262902-7) ... o valor total da condenação. O Tribunal estadual manteve a ... sentença integralmente (fls. 424-454, e-STJ). ...