justiça federal sc
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Acórdão nº 2014/0149346-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal ...
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Acórdão nº 2009/0140596-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.150.200 - PA (2009/0140596-6) ... Federal declinar, de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL". VPI ... INSTITUÍDA PELA LEI 10.698/2003. \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0240904-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO COMUM. CONFLITO DIRIMIDO ... PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CAUSA DE VALOR INFERIOR A SESSENTA ...
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Acórdão nº 2006/0008746-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :CRISTIANO LANGE DOS SANTOS RÉU :GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGÊNCIA DA RUA GENERAL CANABARRO EM PASSO FUNDO - RS ... INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL ... 1. A Emenda Constitucional 45/2004, ao dar nova ...
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Acórdão nº 2016/0250561-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.627.825 - RS (2016/0250561-8) ... FEDERAL". AÇÃO ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 47,11%\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0066655-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal; f) ressalta-se que, com referência ao dissídio ...
- Acórdão nº 1990/0006224-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.234.152 - SC (2011/0014998-0) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL" - PGF - PR000000F ... RECORRIDO ... : JOSE BLOCK ... : ANDRÉ\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 73.916 - PE (2011/0253155-5) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ...
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Acórdão nº 2014/0254451-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.485.574 - PR (2014/0254451-0) ... Receita Federal ...
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Acórdão nº 2016/0196339-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. 1. "OPERAÇÃO PATROLA". FRAUDE EM LICITAÇÕES. VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS. COMPLEMENTAÇÃO DA VERBA PELO MUNICÍPIO. CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIO. CONTROLE DE ÓRGÃO FEDERAL. 2. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR ILÍCITA APENAS A...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 364.334 - SC (2016/0196339-7) ... UNIÃO E MUNICÍPIO. CONTROLE DE ÓRGÃO FEDERAL. ... 2. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR ILÍCITA APENAS ... -
Acórdão nº 2011/0182284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.965 - SC (2011/0182284-0) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ...
- Acórdão nº 1992/0019480-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004766220194050000), 12-11-2019
PROCESSO Nº: 0800476-62.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: JOAO MARIA BARBOSA e outros ADVOGADO: Juan Diego De Leon RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SEMELHANÇA CONTEÚDO RESP 1.091.363/SC. INOCORRÊNCIA. FCVS. INTERESSE JURÍDICO DA...
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Acórdão nº AgRg na AR 5368 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:NICODEMOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO :FABIANO FRETTA DA ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2008/0256708-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO COMUM. FORNECIMENTO DE ... /01, que instituiu os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabeleceu que a competência desses Juizados tem natureza ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.357.764 - GO (2012/0260500-2) ... ão, em face de julgado do Supremo Tribunal Federal, proferido no RE ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.344.728 - PR (2012/0196263-6) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... AGRAVADO ... : XISTO SILVEIRA VAZ ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.473.712 - RS (2014/0202944-0) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... AGRAVADO ... : EMÍLIO KESSLER ...
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Acórdão nº 2009/0022637-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.153.503 - GO ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.157.020 - GO ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.192.481 - DF ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2016/0131175-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S) - DF009170 ...
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Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.188.660\xC2" ...