justiça trabalhista sp

Acórdão nº 2007/0001397-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO. CRÉDITO TRABALHISTA. PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO À PENHORA ANTERIOR. PRECEDENTES DO STJ ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar provimento. Os Srs ...
Acórdão nº 2013/0372223-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ACORDO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O ...
Acórdão nº 2015/0146088-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL. ... COMPETÊNCIA. ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. ... INDENIZAÇÃO. ... EMPREGATÍCIO. ... CARACTERIZAÇÃO. ...
Acórdão nº 2010/0074402-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ATRATIVIDADE. LEI N. 11.101⁄05. INTERPRETAÇÃO ... À Justiça do Trabalho, assim, cumpriria determinar e fixar o quantum devido em cada ...
Acórdão nº 2009/0033867-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PROPOSTA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. APLICAÇÃO DO POSTO NO ART. 27, § 10, DO ADCT⁄88. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL ... 1. Cabe à Justiça Federal o julgamento das ações ...
Acórdão nº 2010/0009125-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA TRABALHISTA. SERVIDOR MUNICIPAL. CONTRATO TEMPORÁRIO ...
Acórdão nº 2015/0212052-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela instância ordinária acerca da ausência de inércia do exequente, tal como colocada a questão nas razões...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 767.371 - SP ... ESPECIAL. ... TRABALHISTA". ... PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. \xC2" ...
Acórdão nº 2007/0248197-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. OFENSAS IRROGADAS. RECLAMADO CONTRA RECLAMANTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DIREITO CIVIL. JUSTIÇA ESTADUAL ... 1 - Ação de indenização, por danos morais, movida por ...
Acórdão nº 2007/0239294-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AUXILIAR DE CARTÓRIO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE O, REGIDO PELA CLT. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Conflito negativo de competência instaurado ente ...
Acórdão nº 2005/0018206-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos ...
Acórdão nº CC 114343 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 2. A ação foi proposta na Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e distribuída ao Juízo ... sentença proferida por órgão de primeiro grau da Justiça Trabalhista, ainda que para declarar-lhe a nulidade em virtude de incompetência" ...
Acórdão nº 2006/0188282-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... JUSTIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA AJUIZADA POR ...
Acórdão nº 2007/0222943-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO. JUSTIÇA TRABALHISTA ... 1 - Se a ação de indenização decorre de retirada ...
Acórdão nº 2015/0116668-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO POR JUÍZO TRABALHISTA. CONSTRIÇÃO DE BENS DE SÓCIOS E DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. TERCEIROS NÃO ENVOLVIDOS NO JUÍZO DA...

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2010/0041857-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
Acórdão nº 2006/0198345-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E TRABALHISTA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL AJUIZADA EM ...
Acórdão nº 2014/0134483-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. INCLUSÃO DA SUSCITANTE NO POLO PASSIVO DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS. SUSCITANTE QUE NÃO FIGURA NOS AUTOS DA FALÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. CONFLITO NÃO CONHECIDO, CASSADA A LIMINAR. 1. É cediço o entendimento desta Corte de que não traduz violação ao...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 134.224 - SP (2014/0134483-9) ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. INCLUSÃO ...
Acórdão nº 2007/0151811-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DEPÓSITOS RECURSAIS ANTERIORES À QUEBRA ... - É do juízo falimentar ... , acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2010/0074260-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E TRABALHISTA. PEDIDO EXPRESSO DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ART. 114 DA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Havendo pedido expresso de reconhecimento da relação ...
Acórdão nº 2007/0133745-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E TRABALHISTA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. NOTIFICAÇÃO ...
Acórdão nº 2006/0237343-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... Conflito negativo de competência. Juízos Federal e Trabalhista. Inquérito para apuração de falta grave. Indenização. Execução ... Federal - empresa pública - em face de seu empregado, perante a Justiça Federal, em 1972, sob a égide, portanto, da CF/67 e a respectiva EC n.º ...
Acórdão nº 2006/0208474-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO A. TRABALHADOR PORTUÁRIO. OGMO. JUSTIÇA TRABALHISTA ... 1. Segundo entendimento pacífico da Segunda Seção, é competente ...
Acórdão nº 2007/0266439-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO A. TRABALHADOR PORTUÁRIO. OGMO. JUSTIÇA TRABALHISTA ... 1. Segundo entendimento pacífico da Segunda Seção, é competente ...
Acórdão nº 2006/0240171-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA TRABALHISTA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA POR ...
Acórdão nº 2007/0191965-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO ESTADUAL E JUÍZO TRABALHISTA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO - SÚMULAS ... I. “Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do ...