label club
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Dos Santos Melo Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Christiano Drumond ... Afirma que o Cartão Marisa é private label, e pode ser utilizado apenas no estabelecimento que o emite, pois não ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ível exigir do poder público o fornecimento de medicamento of f label , o que seria viável apenas em algumas exceções, que exig iriam a ... Da Silva Santos (OAB:BA10310-A) Espólio: Cooperativa Mista Jockey Club De Sao Paulo Advogado: Cristiano Rego Benzota De Carvalho (OAB:BA15471-A) ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... valor cobrado decorre de contrato de cessão de crédito firmado com CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, com quem a parte autora mantinha ... , o cartão (que, não se olvide, é da modalidade “private label”, pois permite tão somente compras na própria loja) foi feito em ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label). STJ. 3ª Turma. REsp 1721705-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em ... na qual suscitou, preliminarmente, a ilegitimidade passiva, indicando CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A como parte legítima. No ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Executado: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Raissa Bressanim ... mamário – Descabimento da negativa com fundamento no uso off label – Fármaco com comercialização autorizada pela ANVISA – Providência ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Almeida Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi ... label , ensejando, ainda que em sede de cognição sumária, o indeferimento do ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label). Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 4. No que tange aos ... De Souza Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Santos Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas ... vínculo contratual entre as partes do cartão de crédito Private Label Brasil em 24/03/2016, conforme contrato incluso. Faz alusão as faturas ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Dos Santos Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi ... ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANS. USO FORA DA BULA (OFF LABEL). INGERÊNCIA DA OPERADORA NA ATIVIDADE MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. ROL DE ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... de adesão ao cartão de crédito Marisa, formalizado através da Club Administradora e Cartões de Crédito Ltda, realizou compras sem o devido ... LABEL BRASIL de numeração 1001.2216.0581.0117 e neste foram realizadas ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... De Sousa Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Raissa Bressanim ... contrato de cartão de crédito 6369-13XX-XXXX-5035 GBARBOSA PRIVATE LABEL LEGADO, emitido em 04/06/2014, o qual encontra-se cancelado desde o dia ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... , alude que a parte autora contratou o cartão de crédito Private Label fornecido pela ré ... Dessa forma, expõe que a parte demandante ... Santos Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Réu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Despacho: .diario { ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Dos Santos Advogado: Gabriela Gleizer Camoes Melo (OAB:BA37624) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Christiano Drumond ... mérito, que o débito objeto da lide se refere ao cartão Private Label Saraiva, nº operação 89542835, plástico 4444.5613.4745.3950, que a ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... Santos Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Christiano Drumond ... da inadimplência de contrato de cartão de crédito private label da loja Marisa (ID. 119961660) firmado entre as partes. Afirma, ainda, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , a responsabilidade de administrar o cartão da loja é da empresa CLUB Administradora de Cartões de Crédito LTDA ... No mérito, alega que o ... , contratado em 30/11/2015 e emitido em 04/02/2016, e o C&A PRIVATE LABEL BRASIL, contratado e emitido em 05/12/2015 ... Assim, a parte ré ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... do atraso no pagamento das faturas do Cartão de Crédito Private Label - Cartão Petrobras, adquirido mediante contrato assinado (página 57, ... Paz Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Souza De Jesus (OAB:BA49556) Interessado: Cooperativa Mista Jockey Club De Sao Paulo Interessado: Gg Promocao De Vendas Ltda Despacho: .diario { ... Alegação de tratamento experimental. Off label. Princípio da função social dos contratos, conforme o artigo 421 do ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... VEDAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA USO OFF LABEL ... 2. Não cabe ao STJ definir os elementos constantes do laudo ... 8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa Executado: Club Dos Abrolhos Exequente: Municipio De Nova Viçosa Sentença: .diario { ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... patologia relacionada ao CID E75.0, sendo, portanto considerado off label” ... Requer a concessão de tutela provisória em seu favor, a fim de ... : Camila Requiao Rosa (OAB:BA31809) Reu: Cooperativa Mista Jockey Club De Sao Paulo Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... 86500 WHISKY BOURBON EVAN WILLIAMS BLACK LABEL - ML - 120,68 E ... 111243 TEQUILA SAUZA BLUE REPOSADO - ML - 99,99 E ... 8501110080446 LICOR RUM HAVANA CLUB 7ANOS - 750ML 71,28 A ... 8006063005459 LICOR ITA DE COCO PALM BEACH 1L - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Mista Jockey Club de São Paulo - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ... à celebração do contrato (cartão de crédito CeA Private Label Brasil -00014501020412000000) ... Segundo as provas produzidas, a ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Da Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas ... , prescrita ou não, teve como origem contrato BRADESCO CeA PRIVATE LABEL BRASIL - FINANCIAMENTO CARTAO DE CREDITO, operação n° ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA50578) Advogado: Jonathas Davi Matos Lopes (OAB:BA42379) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Christiano Drumond ... ao não pagar as faturas do cartão de crédito Marisa (private label). Asseverou que a autora realizou compras no cartão, fez pagamentos e ...