label club
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... FERREIRA ESQUIVEL - LUCILEIDE LIMA LEITE ESQUIVEL - RÉU: JOCKEY CLUB CONSÓRCIO - MH ELLOS INTERMEDIAÇÕES E CORRETORA DE SEGUROS - Vistos, ... à cobertura do procedimento (recusado) e tem indicação OFF LABEL ... Após consulta no sítio eletrônico da Agência Nacional de Saúde ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-01-2017
... 11.1.3 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 1000 ml 60,59 ... 11.1.4 Havana Club Cubano Añejo ... 15.1. Importados até 8 anos ... 15.1.1 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml 52,58 ... 15.1.2 White Horse de 361 a 520 ml 43,35 ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... o seu cadastro para uso do cartão de crédito Riachuelo Private Label ... Aduziu, também, a demanda da que, diante da inadimplência das ... Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Reu: Cooperativa Mista Jockey Club De Sao Paulo Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-12-2022
... 122 PET PD 310 a 360ml Energy Club 19 5,56 ... 123 PET PD 310 a 360ml Guaraná Power Plus 18 2,09 ... 124 PET ... 16.1.7 Dewar’s White Label de 671 a 760 ml 86,66 ... 16.1.8 Famous Grouse de 761 a 1000 ml 92,55 ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANS. USO FORA DA BULA (OFF LABEL). INGERÊNCIA DA OPERADORA NA ATIVIDADE MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE ... e domiciliado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 991, Country Club, Juazeiro-BA, CEP: 48.902-300, endereço eletrônico: ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANS. USO FORA DA BULA (OFF LABEL). INGERÊNCIA DA OPERADORA NA ATIVIDADE MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. ROL DE ... à aquisição do lote nº 09, Quadra “P”, do Condomínio Country Club, Country Club, Juazeiro/BA, em nome de FABIO HENRIQUE DE CARVALHO, devendo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 51, IV, do CDC) ... Medicamento off label : ... Não é razoável que o plano de saúde negue o fornecimento do ... Da Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , a responsabilidade de administrar o cartão da loja é da empresa CLUB Administradora de Cartões de Crédito LTDA ... No mérito, alega que o ... desde a data de 25.07.2008, quando aderiu ao cartão Private Label. No que tange ao débito, aponta que o autor realizou compras junto à ...
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Acórdão Nº 0000383-09.2021.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. I. CARTÃO DE CRÉDITO. LOJA FÍSICA. CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA. DÉBITOS LEGÍTIMOS. FATURAS DEVIDAMENTE ENVIADAS PARA A RESIDÊNCIA DA AUTORA. II. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. INSCRIÇÃO DEVIDA DE DADOS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE, VENCIDA E NÃO PAGA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. III....
... “Proposta de Adesão – Cartão Marisa” Club ... sob o nº 037983269080104261120160521, celebrado em 26.11.2016 (mov ... Cartão Marisa Private Label ... de todo o teor do contrato de administração do Cartão Marisa, ... -
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... -se que a autora é titular de dois cartões de crédito C&A PRIVATE LABEL BRASIL e CARTAO C&A VISA INTERNACIONAL perante o Banco Réu, tendo a ... Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Roberto Luiz De Santi ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Da Costa Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Decisão: .diario { ... aos autos, sendo titular dos cartões de crédito C&A PRIVATE LABEL BRASIL de nº 1001.1926.5664.0192 e C&A MC NACIONAL de nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Martins Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577-A) Apelado: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Christiano Drumond ... MEDICAMENTO DE USO "OFF LABEL", PORÉM REGISTRADO NA ANVISA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 150, 224 e 254 ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Label, deixando de pagar integralmente o débito, acumulando o saldo devedor ... Da Conceicao Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Raissa Bressanim ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Club Administadora de Cartões de Crédito Ltda e seria interveniente anuente, ... DO CARTÃO, onde declara ter retirado "o Cartão Marisa Private Label nesta data" ... Havendo a ré apresentado o contrato, denota-se pelo ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... HORMONIOTERAPIA ESTENDIDA. NEGATIVA. ALEGAÇÃO DE USO OFF LABEL. CONDUTA ILÍCITA E ABUSIVA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO ... Do Carmo Sousa Advogado: Marcilio Santos Lopes (OAB:BA17663) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label). STJ. 3ª Turma. REsp 1721705-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em ... na qual suscitou, preliminarmente, a ilegitimidade passiva, indicando CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A como parte legítima. No ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... de termo de adesão ao cartão de crédito Marisa através da Club Administradora e Cartões de Crédito Ltda, realizou compras sem o devido ... que a acionante é titular do cartão de crédito C&A Private Label Brasil desde 22/11/2016, sob nº 1001.2208.5008.0178, tendo solicitado ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Dos Santos Melo Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Christiano Drumond ... Afirma que o Cartão Marisa é private label, e pode ser utilizado apenas no estabelecimento que o emite, pois não ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ível exigir do poder público o fornecimento de medicamento of f label , o que seria viável apenas em algumas exceções, que exig iriam a ... Da Silva Santos (OAB:BA10310-A) Espólio: Cooperativa Mista Jockey Club De Sao Paulo Advogado: Cristiano Rego Benzota De Carvalho (OAB:BA15471-A) ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... valor cobrado decorre de contrato de cessão de crédito firmado com CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, com quem a parte autora mantinha ... , o cartão (que, não se olvide, é da modalidade “private label”, pois permite tão somente compras na própria loja) foi feito em ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Dos Santos Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi ... ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANS. USO FORA DA BULA (OFF LABEL). INGERÊNCIA DA OPERADORA NA ATIVIDADE MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. ROL DE ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Executado: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Raissa Bressanim ... mamário – Descabimento da negativa com fundamento no uso off label – Fármaco com comercialização autorizada pela ANVISA – Providência ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Almeida Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi ... label , ensejando, ainda que em sede de cognição sumária, o indeferimento do ...