lagos jornal
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Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... Vejo no jornal Homero Juca Filho dizendo que demarcou várias terras indígenas. Roraima ... , ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção fluvial e lacustre e à praticagem nas barras, portos, rios, lagos e canais ... @@Capítulo III. Da proteção do trabalho da Mulher ... O edital de convocação para a AGT deve ser publicado em jornal que circule em cada um dos municípios componentes da base territorial ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Aliado a isso, ao redor dos lagos formados “permanecem ainda sem solução mais de 300 comunidades ... (2)Empreendedor (3)Família (4)MAB (5) Associações (6) Rádio/TV/Jornal ... Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 4. ISSN 2317-7721 ... -
Mineração sustentável: uma exigência constitucional necessária à preservação do meio ambiente
... O Jornal Estado de Minas veiculou as notícias do rompimento da barragem B1, de ... Dois lagos e um riacho que passavam pelo fundo do vale foram totalmente soterrados ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-08-2016
... de Alfenas – Jornal dos Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação de ... prazo por 12 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-08-2016
... de Alfenas – Jornal dos Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação de ... prazo por 12 ...
- Auxílio Brasil: no Rio, quase 68 mil famílias estão na 'fila da fila' à espera do benefício. No Brasil, são 2,78 milhões
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Comissões Técnicas
... com deficiência visual, nós pegamos uma revista, na verdade, um jornal de um município da Região dos Lagos que mostrava o empresário do ...
- Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... ção compartilhada, na faixa de praias e margens de rios ou lagos, observando, quando aplicável, o que prescrevem os Planos Nacional, ...
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Legislação Complementar
... tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive travessias; ... VI — na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal "O Globo", publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal "O Globo", publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes. Parágrafo 3º- o aproveitamento dos recursos hídricos, ... firmado a partir de denúncia contida em reportagem do Jornal “O Globo”, publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a ...