lagos jornal
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
...Nesse sentido, veja-se interessante inserção feita em jornal de grande circulação na Capital de São Paulo:. "Pesquisa realizada ... produtos que geralmente são jogados, pura e simplesmente, em rios, lagos, no mar, terrenos baldios ou na rua, com a maior displicência e ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... tipificados na Lei de Imprensa eram o foro no qual foi impresso o jornal ou periódico, e o do local do estúdio do permissionário ou ... embarcação nas águas territoriais da República, ou nos rios e lagos fronteiriços, bem como a bordo de embarcações nacionais, em alto-mar, ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... a realidade ambiental a mero conjunto de bens materiais (florestas, lagos, rios) sujeitos ao regime jurídico privado, ou mesmo público stricto ... 205 JORNAL NACIONAL. Lixo arrastado pelo Rio Tietê chega ao interior de . São ...
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Consolidação das leis do trabalho
...á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal. (Revogado pelo Dec.-lei n. 368, de 19.12.68, DOU 20.12.68) . Em ...ção fluvial e lacustre e à praticagem nas barras, portos, rios, lagos e canais. . Capítulo III . DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-06-2017
...edição do dia 06 de abril de 2017 caderno2 , páginas 2 e no Jornal dos Lagos. em edição do dia 08 de abril de 2017,página 17. 4. Mesa: ...
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Natal amarelo
...Com seus plácidos lagos de altitude. Há gente boa que afirma serem lagos artificiais, a Lagoa ... de algodão grosso em vermelho cinzento, dois rapazes leem jornal, bebericam cerveja, mas observam com interesse a cena que se desenvolve à ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
...á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal. . COMENTÁRIO: . Revogado pelo Decreto-lei n. 368, de 19.12.68 ... VIII - ser prático de barras, portos, rios, lagos e canais; . IX - possuir, manter ou operar, mesmo como amador, aparelho ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-10-2017
...Estado de Minas Gerais e no Jornal Hoje em Dia. 5.4. Lavrar a presente ata em forma de sumário, nos termos ...e Tecnologia de Alfenas – Jornal dos Lagos CNPJ 17.878.554/0020-51;. Objeto: contratação de serviço de 12 ...
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Legislação
... tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive travessias; . ... de fundação, publicado no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de circulação na referida base, do qual conste a assinatura do ...
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A notificação inicial no processo do trabalho e a (in)segurança jurídica
A notificação inicial no processo do trabalho
...ão for encontrado, far-se-á a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na ...Lagos do Rio, o Procon de Cabo Frio, após captar inúmeras denúncias, chegou a ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... as operações de pesca, incluindo as operações de pesca em rios, lagos e canais, à exceção da pesca de subsistência e pesca de lazer; (b) ...á ser de tal forma que permita uma pessoa com visão normal ler um jornal impresso normal em um dia claro. . Convenções da OIT e outros ...
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Execução por Quantia Certa
..., a citação do devedor será realizada por edital, publicado no jornal oicial, ou, na falta deste, aixado na sede da Vara ou juízo durante cinco ... a faculdade de distorcer as imagens formadas na superfície dos lagos. . Nos termos do art. 523, do CPC, o procedimento do “Cumprimento da ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... maior mina de ouro do Brasil, conforme notícia jornalística jornal G1, edição de 23.06.2016 5 . . 1.2 Mineraçãoes impactos sociais no ...ção ambiental, caracterizado por buracos, contaminação de rios e lagos, destruição da vegetação, e no plano socioeconômico tem sido marcada ... -
A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... concedida pelo médico perito Mário Tsuchiya publicada no Jornal do CREMESP, edição 230 - 10/2006:. Então, o médico perito é um ..., classificada em 37º lugar, da União das Faculdades dos Grandes Lagos, classificada em 80º lugar, e da Faculdade de Ciências da Saúde de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... que engloba um alglomerado de águas parecidas como, por exemplo, os lagos, as lagoas, os rios, os riachos. Segundo o dicionário Duden (versão ...Ecologia profunda: o direito natural à vida. Meio Ambiente em jornal , Belo Horizonte, ano 6, n. 63, mai. 1997, p. 9. . AVELINE, Carlos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-09-2022
...Ensino e Tecnologia de Alfenas – Jornal dos Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do ...
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Das ações possessórias
... de registro de imóveis promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação, onde houver, para ciência de terceiros ... margens das correntes públicas de uso comum, bem como dos canais, lagos e lagoas da mesma espécie. Salvo quanto à s correntes que, não sendo ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... de ordens dava instruções para o capitão se dirigir a Onim (atual Lagos, na Nigéria), entregar parte do carregamento e tentar vender (“trocar ...Acesso em: 20 set. 2020. . AVISOS MARÍTIMOS. Jornal do Commercio , Rio de Janeiro, ano 15, n. 45, 17 fevereiro 1840. ... -
Bens Públicos
...Ex.: banca de jornal, barracas, feiras, box em mercado municipal; d) concessão de uso: ... permanente e usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. . O aproveitamento dos demais recursos só se dará com ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-09-2020
...de Alfenas – Jornal dos Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação do. prazo de vigência do ...
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Acórdão nº 2.0000.00.349550-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2001
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PEDIDO DE REEXAME DE SENTENÇA EM SEDE DE CONTRA-RAZÕES - INADMISSIBILIDADE - PROVA PERICIAL - SUCUMBÊNCIA. Não se conhece de pedido de reexame de sentença formulado em sede de contra-razões de recurso. Ao juiz é facultado indeferir a prova pericial quando verifica ser ela desnecessária em vista das demais provas produzidas e quando a verificação nela...
... não foram conclusos à Juíza; que a intimação publicada no Jornal dos Lagos não determinava o depósito dos honorários, mas que os ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
...VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira. VII - na ...VIII - ser prático de barras, portos, rios, lagos e canais;. IX - possuir, manter ou operar, mesmo como amador, aparelho de ...