lagos jornal
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... utilização da riqueza biológica dos mares, ambientes estuarinos, lagos e cursos d'àgua; a pesca e o beneficiamento do ... pescado, seus ... Redigir “press releases” para enviar à grande imprensa, jornal interno e matérias para o portal e mídias sociais da CPRH; ... Realizar ...
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Capítulo V
... , o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras: ... Pena - ... Rio é campeão nacional do desmatamento. Jornal do Meio Ambiente , p. 3) ... Reengenharia do setor público : as ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005491-94.2018.8.19.0052 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA QUE ADUZ TER SIDO EXCLUÍDA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMA, UMA VEZ QUE, APROVADA, DEIXOU DE COMPARECER À FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM VIRTUDE DE A URBE NÃO TER DISPONIBILIZADO A SUA CONVOCAÇÃO, ATRAVÉS DO SITE DA BANCA ORGANIZADORA DO CERTAME (FUNCAB), TAL COMO PREVISTO NO EDITAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA,...
... , no mais, “nas datas de 08.12.2015 na Edição nº 528, do Jornal ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Terceira Lagos Notícia, diário oficial do Município e de 29.12.2015 na Edição nº ... -
Bens estatais
... a hipótese do Município que permite a instalação de bancas de jornal em suas vias públicas e áreas comuns, como praças. O uso é privativo e ... à União significativa parcela dos recursos hídricos, a saber: lagos, rios e quaisquer correntes de ... 14. CRETELLA JÚNIOR, José. Dos ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... no R108/2010 183 , abordou o assassinato do diretor e presidente do jornal “Entre Rios’’, José Pontes de Souza, em trinta de outubro de 2010, ... No Caso Lagos Del Campo vs. Perú (2017) 242 , aborda a demissão do Senhor Alfredo ...
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Direito administrativo
... lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que ... III – em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal ...
- Polícia prende duas mulheres ligadas à quadrilha de distribuição interestadual de drogas na Região dos Lagos do Rio
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes (BRASIL, 1988) ... A Constituição de 1988 ... 22/91. Jornal do Brasil, Brasília, DF, v. 2, p. 3, 1995. Disponível em: ... -
Acórdão nº 2.0000.00.363174-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2002
... INDENIZAÇÃO. OFENSA À HONRA. LEI DE IMPRENSA. ARTIGO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL. DADOS QUE PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ... (s): ANDRÉ LUIZ TISO VEIGA e Apelado (a) (os) (as): JORNAL DOS LAGOS E OUTRA, ... ACORDA, em Turma, a Quinta Câmara Civil do Tribunal de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... 17 Teresópolis, TV Rio, Jornal Gospel Lagos, Jornal Folha Kario- ... cas, Jornal Alfa e homega, Jornal ...
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Direito egípcio
... I Soter, primeiro rei do período helenístico, que se chamava Lagos ... O Estado Egipto-Helenístico foi lentamente se romanizando, ... 10 ... Op. Cit. 2002, p. 13 ... STEEDMAN, Scott. Jornal ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... que engloba um alglomerado de águas parecidas como, por exemplo, os lagos, as lagoas, os rios, os riachos. Segundo o dicionário Duden (versão ... Ecologia profunda: o direito natural à vida. Meio Ambiente em jornal , Belo Horizonte, ano 6, n. 63, mai. 1997, p. 9 ... AVELINE, ...
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Acórdão nº 1.0518.11.006316-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CINCO DIAS APÓS A ARREMATAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE
... 26 - TJ, o edital de hasta pública foi devidamente publicado no jornal "Dos Lagos" ... Ademais, como bem salientado pelo magistrado primevo, os ... -
Acórdão nº 1.0518.11.006316-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CINCO DIAS APÓS A ARREMATAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE
... 26 - TJ, o edital de hasta pública foi devidamente publicado no jornal "Dos Lagos" ... Ademais, como bem salientado pelo magistrado primevo, os ... -
Acórdão nº 1.0518.11.006316-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CINCO DIAS APÓS A ARREMATAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE
... 26 - TJ, o edital de hasta pública foi devidamente publicado no jornal "Dos Lagos" ... Ademais, como bem salientado pelo magistrado primevo, os ... -
Acórdão nº 1.0518.11.006316-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CINCO DIAS APÓS A ARREMATAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE
... 26 - TJ, o edital de hasta pública foi devidamente publicado no jornal "Dos Lagos" ... Ademais, como bem salientado pelo magistrado primevo, os ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 09-11-2023
... Contratada: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – Jornal ... dos Lagos; CNPJ 17.878.554/0020-51; Objeto: serviço de 12 assinaturas ...
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As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
... dores de coletivos no Brasil, a partir do recorte na região dos lagos, com o im de identiicar - ou não - a existência da escravidão urbana ... ão nas diversas mídias do Estado, dentre os quais destaca-se o Jornal O Globo, com a seguinte matéria "PM é morto e quatro icam feridos em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... poderes, o de distorcer as imagens formadas nas superfícies dos lagos pelas árvores, pessoas, ou objetos próximos ... Art. 345. A ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do periódico, caso ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... a realidade ambiental a mero conjunto de bens materiais (florestas, lagos, rios) sujeitos ao regime jurídico privado, ou mesmo público stricto ... 205 JORNAL NACIONAL. Lixo arrastado pelo Rio Tietê chega ao interior de ... São ...
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Geografía
... Federal” (disponível em https://www.senado.gov.br/noticias/ Jornal ... ou dois anos, uma mulher vai dar à luz na favela de Ajengunle, em Lagos, na Nigéria; um rapaz fugirá de sua aldeia, no oeste de Java, para as ...
- 'Horror no Brasil': imprensa argentina repercute assassinato de compatriota em Búzios, no Rio
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Livro II - Do processo de execução
... a faculdade de distorcer as imagens formadas na superfície dos lagos ... Nos termos do art. 523, do CPC, o procedimento do “Cumprimento da ... encontrado, a sua citação será feita por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do juízo durante cinco ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... deslocamento, na década de 50, do Rio de Janeiro para a Região dos Lagos. Meu pai foi pioneiro na região de Araruama, Iguaba ... MARCO ... Tanto que um grande jornal versou que o tinha decepcionado. Posteriormente, o preceito foi ...
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Terrenos de marinha e seus acrescidos
... – sejam continentais, costeiras ou de ilhas –, ou pelos rios e lagos que sofram a influência das marés, entendendo-se como tal a oscilação ... ção na audiência pública é feito por edital com publicação em jornal de grande circulação nos Municípios abrangidos ... pelo trecho a ...