laudo de avaliação de imóveis
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001894920154058307), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800189-49.2015.4.05.8307 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: SEVERINO ROGERIO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES ADVOGADO: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES ADVOGADO: INGRID...
... reprodutivas e não reprodutivas, conforme Laudo Pericial ... Em suas razões recursais (id ... ) conforme Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica elaborado pelo corretor de ... o nº 745 do Cartório de Registro de Imóveis de Água Preta-PE, inviabilizando a ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 026/2019-GAB/SDS – OBJETO: Locação do imóvel comercial, com área total de 2.205.87 m 2 , sendo construída 1.146.76 m 2 , conforme Laudo de Avaliação nº 339/2018-L, emitido pela Superintendência de Avaliação de Bens Imóveis – SUABI, visando à instalação do 18º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco – BPMPE no Cabo de Santo Agostinho. Valor Global...
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Acórdãos nº 1000413-25.2016.8.26.0587 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Mayo de 2018
... Laudo pericial judicial (laudo - fls. 69/80 e ... 459/464) – A avaliação foi calculada pelos critérios da ma técnica para Avaliação de Imóveis Urbanos (NBR 14653) - Deve ser mantido o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020964-44.2019.4.04.7200), 24-04-2020
... em Florianópolis, objetivando o acesso ao laudo de avaliação e demais documentos referentes a ... , informações e documentos referentes a imóveis de sua propriedade que embasaram a Portaria de ...
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Acórdãos nº 0154916-41.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... ória que determinou nova avaliação dos imóveis. Reforma. Laudo de ...
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Acórdão nº0001085-51.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 06-02-2024
... O laudo colecionado aos autos pelos agravantes (Id ...
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Acórdãos nº 2245285-71.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... do Brasil S.A.” Penhora Avaliação por oficial de justiça Bens ... do atual CPC Irregularidade do laudo de avaliação não evidenciada pelos ... ), que homologou a avaliação dos imóveis penhorados, realizada pelo oficial de ...
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Acórdãos nº 0134533-42.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... *PERÍCIA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO ...
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Acórdãos nº 0142650-22.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... Homologação de laudo de avaliação de imóveis ...
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Relatório e Voto com número 5429321-76.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 23-06-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE IMUNIDADE NO RECOLHIMENTO DO ITBI PARA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA IMPETRANTE. CONDICIONAMENTO DA EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO AO RECOLHIMENTO DE DÉBITO FISCAL RELATIVO AO ISS. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. ILEGALIDADE VERIFICADA. 1. O artigo 37, caput, da Constituição
... IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA IMPETRANTE ... ICIONAMENTO DA EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO ... IMOBILIÁRIO AO RECOLHIMENTO ... - Acórdãos nº 2072697-58.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0136424-98.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... competência para a homologação de laudo de avaliação de imóveis e à ...
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Acórdãos nº 2013414-07.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... AVALIAÇÃO". METODOLOGIA: ESTUDO DE VALORES DE EDIFICAÇ\xC3"ÕES DE IMÓVEIS URBANOS. AUSÊNCIA DE ERROS OU OCOS. LAUDO VÁLIDO. Adotado o estudo de ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 2º A avaliação prévia do imóvel e a prévia autorização legislativa específica não ... á fixado com base no valor de mercado do imóvel, estabelecido em laudo de avaliação, com validade de doze meses ... § 2º Para as ...
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Acórdãos nº 2108249-89.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... Ação que abrange nove imóveis contíguos, titulados por proprietários diferentes. Decisão que, após laudo de avaliação provisória e citação ...
- Acórdãos nº 2098418-75.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 1039309-61.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2018
... METODOLOGIA ADOTADA NO LAUDO PERICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TAXA ... O laudo de avaliação foi bem elaborado mediante adoção da Norma de Avaliação de Imóveis das Varas da Fazenda Pública da Capital ...
- Acórdãos nº 2123172-57.2014.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... durante a lide, si não tiver bens imóveis que assegurem o pagamento das custas, prestará ... O perito responderá aos quesitos em laudo fundamentado, no qual mencionará tudo quanto ... ão ao exame, classificação e avaliação das terras, sendo calculadas pelo agrimensor, em ...
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Decisão Monocrática Nº 4020101-83.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-07-2019
... e Luiz Antonio Madeira, que "homologou o laudo pericial apresentado nos autos, exceto no que ge à avaliação dos bens imóveis, bem como homologou os valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003938620114058107), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000393-86.2011.4.05.8107 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA: ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ACOLHIMENTO DO LAUDO DO PERITO JUDICIAL. MÉTODO...
... pelo IPCA-E a partir da data do laudo (2 0/01/2016 ) até o efetivo pagamento , ... ça, guardar contemporaneidade com a avaliação. Ao final, requer o provimento do recurso ... traz informações de alienações de imóveis da região, possibilitando a descoberta do valor ... -
Acórdãos nº 2033936-31.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... laudo pericial. Termos de avaliação ados por corretoras de imóveis não tem o condão de afastar ...
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Acórdãos nº 1006940-14.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
... Laudo de avaliação bem elaborado mediante ... ção da Norma de Avaliação de Imóveis das Varas da Fazenda Pública da Capital ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... que o INSS não poderia ceder imóveis de forma gratuita e que todos os imóveis não ... ão será considerado de acordo com a avaliação realizada pela CEF (Caixa Econômica Federal), no ... ão, oitocentos e dezenove mil reais), cujo laudo data de 14/06/2017, havendo anuência quanto à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... ção imobiliária ou compra e venda de imóveis; ... § 2° O juiz determinará a avaliação dos bens, nos autos apartados, e intimará o ... eventuais divergências sobre o respectivo laudo, o juiz, por sentença, homologará o valor ...