laudo de avaliação psicologica
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Acórdão Nº 5039167-95.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... :[ ... ] a despeito das concluses da perita no Laudo Pericial, no sentido de que"No possvel ...
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Acórdão nº 0164346-09.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014
... -o como "contra indicado" na avaliação ... psicológica realizada com base na norma ... Civil e, ainda, a apresentação, no laudo, ... de critérios científicos adotados" ...
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Acórdão nº 70828 de 2ª Turma, 13 de Mayo de 1994
- HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DE QUE O PACIENTE FOI SUBMETIDO A EXAME DE INSANIDADE MENTAL, NÃO HAVENDO OS PERITOS, ENTRETANTO, RESPONDIDO AOS QUESITOS FORMULADOS PELA DEFESA. APÓS EXAMES, TESTES, ENTREVISTA E AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, O LAUDO AFIRMA QUE O PACIENTE 'NÃO APRESENTA DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO E POSSUIA PLENA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARÁTER CRIMINOSO DO FATO'. O ACÓRDÃO
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Acórdão nº 1.0479.05.092176-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2007
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - LAUDO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - VISTA ÀS PARTES - INOCORRÊNCIA - PREJUÍZO À DEFESA - SENTENÇA -NULIDADE. Grande prejuízo sofrera a defesa, tendo em vista que não lhe fora dada vista do teor do Laudo de Avaliação Psicológica do apelante, imprescindível para a análise da sua conduta. Preliminar de nulidade processual acolhida. Provimento do recurso que se impõe.
... : APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - LAUDO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - VISTA ÀS PARTES - ... -
Decisão Monocrática N° 07162742620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JOSÉ RICARDO DOS SANTOS GOMES contra ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. O Impetrante sustenta que o exame psicotécnico a que foi submetido, no concurso público para o cargo de Polícia Penal, da Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal, violou garantias constitucionais, a Lei Distrital 4.949/2012...
... Afirma que o laudo foi assinado por apenas um psiclogo, que no teve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08156978520194050000), 10-03-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO APÓS AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. EXPRESSA PREVISÃO EDITALÍCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada requestado com o escopo de assegurar que os demandados se abstenham de eliminar a recorrente...
... após ter sido considerada inapta na avaliação psicológica complementar à qual foi submetida ... se depreende de informações contidas no laudo psicológico registrado sob o id ... -
Acórdãos nº 0001503-53.2013.8.26.0664 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... de Soldado PM 2ª Classe Avaliação Psicológica Inaptidão da candidata Laudo elaborado por profissionais que também ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134015620204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0813401-56.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SILVIA CALDEIRA REIS ADVOGADO: Rodrigo De Albuquerque Carneiro Leao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815281-15.2020.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MILITAR. ATESTADO...
... na fase de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica do Processo Seletivo para ... listados abaixo, bem como do respectivo laudo, são da responsabilidade e ônus do voluntário: ... -
Acórdãos nº 3004466-16.2013.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... ÃO DO CANDIDATO NA FASE PSICOLÓGICA NÃO CABIMENTO. Demonstrada a idade da avaliação psicológica em concurso público ... não trouxeram aos autos o laudo psicológico do autor. Impossibilidade ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ão de capacidade técnica e aptidão psicológica; e f) concessão e emissão da guia de tráfego; ... o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da ... demonstrada, pelo interessado, em avaliação realizada por instrutor de armamento e tiro ...
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Decisão Monocrática N° 07167904620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por RODRIGO NOGUEIRA GUEDES contra decisão (ID 156762402) da 4ª Vara da Fazenda Pública que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL e da AOCP ? ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que indeferiu a liminar pela qual o agravante pretende permanecer no concurso da Polícia Penal...
... ; 3) os mesmos responsveis por elaborar o laudo da prova de aptido psicolgica realizaram anlise ... -
Capítulo 3 - Quando a alienação parental gera autoalienação
... também a segunda parte do trabalho: o laudo, e isso é difícil de fazer, porque requer que ... ógicos para emissão de laudo de avaliação psicológica em sede de prova pericial em ...
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Acordao Nº 120281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2019
APELAÇÃO. INFÂNCIA. MEDIDA PROTETIVA. DESDROGATIZAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO. 1) Tendo a genitora do protegendo comunicado ao Oficial de Justiça não ter mais interesse no abrigamento em razão do menor estar trabalhando e ter mudado de comportamento, forçoso é reconhecer que a ação perdeu seu objeto. Vale registrar, ainda, que sequer foi realizada...
... comprovada sua dependncia toxicolgica por laudo mdico.Diante das peculiaridades do caso, no qual ... -
Acordao Nº 120281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2019
APELAÇÃO. INFÂNCIA. MEDIDA PROTETIVA. DESDROGATIZAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO. 1) Tendo a genitora do protegendo comunicado ao Oficial de Justiça não ter mais interesse no abrigamento em razão do menor estar trabalhando e ter mudado de comportamento, forçoso é reconhecer que a ação perdeu seu objeto. Vale registrar, ainda, que sequer foi realizada...
... comprovada sua dependncia toxicolgica por laudo mdico.Diante das peculiaridades do caso, no qual ... -
Acordao Nº 120281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2019
APELAÇÃO. INFÂNCIA. MEDIDA PROTETIVA. DESDROGATIZAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO. 1) Tendo a genitora do protegendo comunicado ao Oficial de Justiça não ter mais interesse no abrigamento em razão do menor estar trabalhando e ter mudado de comportamento, forçoso é reconhecer que a ação perdeu seu objeto. Vale registrar, ainda, que sequer foi realizada...
... comprovada sua dependncia toxicolgica por laudo mdico.Diante das peculiaridades do caso, no qual ... -
Acordao Nº 120281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2019
APELAÇÃO. INFÂNCIA. MEDIDA PROTETIVA. DESDROGATIZAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO. 1) Tendo a genitora do protegendo comunicado ao Oficial de Justiça não ter mais interesse no abrigamento em razão do menor estar trabalhando e ter mudado de comportamento, forçoso é reconhecer que a ação perdeu seu objeto. Vale registrar, ainda, que sequer foi realizada...
... comprovada sua dependncia toxicolgica por laudo mdico.Diante das peculiaridades do caso, no qual ... -
Acordao Nº 120281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2019
APELAÇÃO. INFÂNCIA. MEDIDA PROTETIVA. DESDROGATIZAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO. 1) Tendo a genitora do protegendo comunicado ao Oficial de Justiça não ter mais interesse no abrigamento em razão do menor estar trabalhando e ter mudado de comportamento, forçoso é reconhecer que a ação perdeu seu objeto. Vale registrar, ainda, que sequer foi realizada...
... comprovada sua dependncia toxicolgica por laudo mdico.Diante das peculiaridades do caso, no qual ... -
Acordao Nº 120281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2019
APELAÇÃO. INFÂNCIA. MEDIDA PROTETIVA. DESDROGATIZAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO. 1) Tendo a genitora do protegendo comunicado ao Oficial de Justiça não ter mais interesse no abrigamento em razão do menor estar trabalhando e ter mudado de comportamento, forçoso é reconhecer que a ação perdeu seu objeto. Vale registrar, ainda, que sequer foi realizada...
... comprovada sua dependncia toxicolgica por laudo mdico.Diante das peculiaridades do caso, no qual ... -
Acordao Nº 73575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PENA. REDUÇÃO NAS DUAS PRIMEIRAS FASES. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAR A REPRIMENDA EM PATAMAR INFERIOR AO MÍNIMO COMINADO. PREVISÃO LEGAL E ENTENDIMENTO SUMULADO. PRETENSÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIREITO ASSEGURADO. PEDIDO PREJUDICADO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes...
... , que no teriam presenciado os fatos, e em laudo pericial inconclusivo, isto que seria ... -
Acordao Nº 73575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PENA. REDUÇÃO NAS DUAS PRIMEIRAS FASES. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAR A REPRIMENDA EM PATAMAR INFERIOR AO MÍNIMO COMINADO. PREVISÃO LEGAL E ENTENDIMENTO SUMULADO. PRETENSÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIREITO ASSEGURADO. PEDIDO PREJUDICADO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes...
... , que no teriam presenciado os fatos, e em laudo pericial inconclusivo, isto que seria ... -
Acordao Nº 73575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PENA. REDUÇÃO NAS DUAS PRIMEIRAS FASES. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAR A REPRIMENDA EM PATAMAR INFERIOR AO MÍNIMO COMINADO. PREVISÃO LEGAL E ENTENDIMENTO SUMULADO. PRETENSÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIREITO ASSEGURADO. PEDIDO PREJUDICADO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes...
... , que no teriam presenciado os fatos, e em laudo pericial inconclusivo, isto que seria ... -
Acordao Nº 73575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PENA. REDUÇÃO NAS DUAS PRIMEIRAS FASES. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAR A REPRIMENDA EM PATAMAR INFERIOR AO MÍNIMO COMINADO. PREVISÃO LEGAL E ENTENDIMENTO SUMULADO. PRETENSÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIREITO ASSEGURADO. PEDIDO PREJUDICADO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes...
... , que no teriam presenciado os fatos, e em laudo pericial inconclusivo, isto que seria ... -
Acordao Nº 73575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PENA. REDUÇÃO NAS DUAS PRIMEIRAS FASES. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAR A REPRIMENDA EM PATAMAR INFERIOR AO MÍNIMO COMINADO. PREVISÃO LEGAL E ENTENDIMENTO SUMULADO. PRETENSÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIREITO ASSEGURADO. PEDIDO PREJUDICADO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Nos crimes...
... , que no teriam presenciado os fatos, e em laudo pericial inconclusivo, isto que seria ... -
Acórdãos nº 0024062-91.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... perícia médica, a abranger avaliação psiquiátrica e psicológica, e de prova ... Inadmissibilidade Apresentação de laudo de exame médico legal posteriormente ...
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Acórdãos nº 1003510-83.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... ELIMINAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. REAVALIAÇÃO ... O RELATÓRIO E A CONCLUSÃO DO LAUDO. 1. O exame psicológico inserto ...