laudo de avaliação psicologica
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Acórdão Nº 5005456-54.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... , acarretando na nulidade da mesma"; c) "no laudo, o r. perito comprovou que na etapa da qual o ... consta em seu item 9.3.4 que a avaliação psicológica irá ocorrer mediante uma ...
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Decisão da Presidência nº 22693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2015
... INAPTIDÃO EM EXAME DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ... RECLAMAÇÃO AJUIZADA CONTRA ... AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ... LAUDO JUDICIAL ... INAPTIDÃO CONFIMADA ...
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Decisão Monocrática nº 51391369320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... em vista norma específica sobre a avaliação psicológica nos concursos públicos no âmbito ... laudo psicológico que enunciará a indicação ou não ...
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Acórdão Nº 5007447-27.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... ão da sua reprovação na etapa de avaliação psicológica do concurso público para ingresso ... exigido ao cargo pretendido" (Evento 1, Laudo 12, Eproc/PG). Extrai-se do laudo elaborado pela ...
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Decisão monocrática Nº 224732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... , tendo em vista que a perícia psicológica foi realizada por profissional que não pertencia a equipe técnica forense, gerando um laudo em desconformidade com o direito ... genitora corroborados pelo laudo de avaliação psicológica, concluiu que ocorreu a conduta apta ...
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Decisões Monocráticas nº 1174374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2019
... CONCURSO PÚBLICO ... AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ... ACESSO A EXAME: IMPOSSIBILIDADE ... exercidas pelo autor, tampouco em laudo de avaliação psicológica realizado em momento ...
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Decisão monocrática Nº 213481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. LAUDO" PSICOLÓGICO. AMPLA DEFESA. PRECLUSÃO. ABSOLVIÇ\xC3" ... na elaboração do laudo pericial de avaliação psicológica da vítima é matéria afeta à ...
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Sentença nº 1000257-27.2024.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... seletivo, participou de teste de avaliação psicológica e, ao final da avaliação, foi ... para que seja declarado nulo o resultado do Laudo de Avaliação Psicológica do Impetrante, em ...
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Decisão monocrática Nº 1288417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... ÇÃO DA REPROVAÇÃO DO ASPIRANTE NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. TESE INSUBSISTENTE. LAUDO PERICIAL ...
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Acórdão nº 0543805-40.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... AVALIAÇÃO E DE CORTE. ILEGALIDADE ... PRECEDENTES ... legal para exigência de avaliação psicológica ... para ingresso no serviço público, no ... , sem garantir, aos candidatos, acesso ao laudo de avaliação ... e sem permitir a ...
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Do direito das famílias
... como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou ... O laudo pericial terá base em ampla avaliação ...
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Decisão da Presidência nº 1092332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... imediata soltura, em razão de vício no laudo pericial de avaliação psicológica da vítima, ...
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Acórdão Nº 5002461-34.2020.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... AUSNCIA DE LAUDO PERICIAL NOS MOLDES DO DECIDIDO PELO GRUPO DE ...
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Acordao N° 1820441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Apelação. Administrativo. Concurso público. Avaliação psicológica. Polícia penal do distrito federal. Requisitos legais. Lei distrital n. 4. 949/2012. Inobservância. Laudo psicológico. Ausência de formalidades. Nulidade. Nova avaliação. Possibilidade. 1. Conforme o tema 485 de repercussão geral do supremo tribunal federal, não compete ao judiciário substituir a banca examinadora para avaliar...
... AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ... POLÍCIA PENAL DO DISTRITO ... 4.949/2012. INOBSERVÂNCIA. LAUDO PSICOLÓGICO. AUSÊNCIA DE FORMALIDADES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002877920224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800287-79.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JANILTON SILVA PEREIRA ADVOGADO: Denyara Rocha Lima AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA...
... provisoriamente inapto na fase de avaliação de saúde, sendo-lhe solicitado a entrega de ... , os quais deveriam vir acompanhados de Laudo de Avaliação emitido por Médico Especialista - ... ), já foi realizada a avaliação psicológica no dia 24.10.2021, cujo resultado final foi ... -
Decisão monocrática Nº 1380086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... REPROVAÇÃO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. CRITÉRIOS SUBJETIVOS E NÃO ... VI - O fato de o laudo pericial afirmar que a Avaliação Psicológica ...
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Acórdão nº 0867132-78.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 05-06-2023
... AVALIAÇÃO PSICOLOGICA. VINCULAÇÃO AO EDITAL. ATO ... foi dito, sendo feita apenas a leitura do laudo psicológico que lhe foi entregue ...
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Lei nº 14.340 de 18/05/2022. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.
... prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por ... ou qualquer outra espécie de avaliação técnica exigida por esta Lei ou por ... ódicas, com a emissão, pelo menos, de um laudo inicial, que contenha a avaliação do caso e o ...
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Acórdão Nº 5004798-30.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... AUSNCIA DE LAUDO PERICIAL NOS MOLDES DO DECIDIDO PELO GRUPO DE ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou ... ou o adolescente, por intermédio de avaliação social/psicológica, não a de ajudar o ... a ser encarregada da elaboração do laudo pericial, resguardado o sigilo profissional (art ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de formação, certificação e avaliação de profissionais envolvidos, à realização de ... formação assistência educacional, psicológica, médica, fisioterapêutica e odontológica, bem ... , de grave tumulto ou de necessidade de laudo médico, os relatórios da partida poderão ser ...
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O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... 27 Na avaliação do Min. Marco Aurélio, “ninguém deveria ... ções para uma adequada formação psicológica e inserção social. 5. A caracterização do ... ógica ou biopsicossocial”; “§ 1º O laudo pericial terá base em ampla avaliação ...
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Concursos, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚ
... /2022 - ORIENTAÇÕES PARA O RECEBIMENTO DO LAUDO PSICOLÓGICO E REALIZAÇÃO DA ... ENTREVISTA ... considerados não indicados na Avaliação Psicológica do ... Concurso Público para os c ...
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Acórdão Nº 0801569-11.2013.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... do ato administrativo que, na fase de avaliação psicológica, a considerou inapta para o ... 293/311, foi apresentado o laudo pericial. Em sua última manifestação, o ...
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Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... [ ... ] interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou ... se houve perícia, estudo psicossocial, laudo, a demonstrar e subsidiar o julgamento ... O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, ...