lc 64 90 planalto
- Acórdão nº 33645 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2016
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Educação - Diretorias de ensino
... Maria Urani Araujo da Silva, CPF: 062.013.148-90, RG: ... 17.833.664; ... Paulo Ricardo Pereira ... Autorizando, ... com fundamento no artigo 64, inciso X, da Lei Comple- ... mentar nº 444/85, ... “João Baptista Teixeira” em Planalto, ... DER/José Bonifácio ... 6 (seis) dias no ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46215.006668/2019-64 805,06 VIGBAN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E ... SERVICOS LTDA 46230.003954/2019-80 1.554,90 ARPOADOR SERVICOS LTDA 46230.003955/2019-24 ... 14152.106957/2020-91 3.381,28 CERAMICA PLANALTO LTDA 46313.002488/2016-52 2.021,79 LEGACY ...
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Educação - Diretorias de ensino
... AUTORIZANDO O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos ... termos dos ... Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento ... no ... Planalto,” município de Arthur Nogueira/SP, Diretoria ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base ... funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a ... que fazem jus, ... Planalto, DER/José Bonifácio, ... 02 dias no período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, ... abaixo identificados, 90" dias de licença-prêmio a que faz jus ao ... per\xC3" ... Planalto, DER/José Bonifácio ... DECLARANDO, que em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 90 ... dias de Licença Prêmio, referente ao ... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado ... Baptista Teixeira", em PLANALTO, ficando cessada, na mesma ... data, a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com- ... plementar 444/85, combinado com o ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... na EE João Baptista Teixeira em Planalto, DER/ ... José Bonifácio ... 7 (sete) dias a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 14 - 0382771-90.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração ... 48 - 0030040-64.2011.8.05.0001 Apelação ... Comarca : ... De Justiça Espólio: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... (s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz ... ELISABETE ... sificada na EE João BaptistaTeixeira em Planalto, DER/José Bonifácio ... 10 (dez) dias a partir ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, ... 1018227-90.2022.8.26.0053 VARA: 6ª Vara de Fazenda Pública ... “João Baptista Teixeira” em Planalto, DER/ ... José Bonifácio ... 05 (cinco) dias no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado abaixo: ... – QM – da EE JARDIM LIMOEIRO III – requer 90 dias ... de GOZO de Licença Prêmio, referente ... Municipal de Planalto, acumula com PEB II, Categoria “O”, nesta ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com- ... plementar 444/85, e no § 3º do ... resolução 90/05, na EE Recanto Verde Sol ... A partir de ... de Planalto, acumula com o cargo de PEB I, Categoria “O”, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Do Socorro De Farias Garcia, CPF: 111.356.818-64, ... RG: 14.656.687; ... Maria Elisa Rodrigues De ... Percio Venancio Donati, CPF: 014.607.378-90, RG: ... 8.397.818; ... Regina Aparecida De ... tista Teixeira”-Planalto da Diretoria de Ensino-Região de José ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 29-06-2023
... II, da LC nº 64/2002, com a redação dada pela LC nº 156, de ... Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 90 - 12/06/2023 A 09/09/2023 - ... 158.I, 10842953 ... Art. 1º Credenciar a empresa Expresso Planalto Transporte E Logistica ... Ltda, CNPJ nº ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... 376 -337.066 6,20 415.684 -223,32 646.988 55,64 -141.562 -121,88 -293.853 107,58 ... Outras Receitas Correntes 90.530.700,00 Pessoal e Encargos Sociais ... da Vila Planalto, município de Aral Moreira; Instalação de um ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... 64. INQUÉRITO CIVIL Nº 167.9.56339/2020 ... 90. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº ... Planalto; Munícipio de Vitória da Conquista ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17 ... 329/81, com base ... II, SQF-I-QM, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., 90 DIAS REFE- ... RENTES AO PERÍODO DE 02/03/2003 A ... na EE João Baptista Teixeira em Planalto, DER/José ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, ... “João Baptista Teixeira” em ... Planalto, DER/José Bonifácio ... PORTARIA DO DIRETOR DE ...
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Informes - Orçamento E Gestão
... com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Richard ... o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de ... licença para tratamento de saúde a ... Municipal de Planalto, até 31-12-2022; ... nos termos dos arts. 65 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado ... º 500/1974, a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 ... (NOVENTA) DIAS, por mitigação à penalidade ... Teixeira em Planalto e com sede de exercício na EE Prof.Aristides ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... pela LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio a SONIA REGINA ... ses Descentralizadas no Distrito de Planalto do Sul (Prédio da ... Subprefeitura) , em ... 64 – São Paulo, 132 (179) Diário Oficial Poder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.733 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2022
... 42.274.696/0087-64 ADIDAS DO BRASIL LTDA ... 42.274.696/0020-57 ... 42.274.696/0032-90 ADIDAS DO BRASIL LTDA ... 42.274.696/0085-00 ... 10.816.245/0002-26 Agroindustrial Vila Planalto Ltda ... 19.337.382/0001-71 AGROLEITE COMERCIO DE ...