lc 64 90 planalto
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... pela LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio a SONIA REGINA ... ses Descentralizadas no Distrito de Planalto do Sul (Prédio da ... Subprefeitura) , em ... 64 – São Paulo, 132 (179) Diário Oficial Poder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.733 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2022
... 42.274.696/0087-64 ADIDAS DO BRASIL LTDA ... 42.274.696/0020-57 ... 42.274.696/0032-90 ADIDAS DO BRASIL LTDA ... 42.274.696/0085-00 ... 10.816.245/0002-26 Agroindustrial Vila Planalto Ltda ... 19.337.382/0001-71 AGROLEITE COMERCIO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PERÍODO: 31/12/14 a 29/12/19 ... SALDO: 90 dias ... NOME: MARA ADEILDA FERREIRA MARQUES– ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... João ... Baptista Teixeira em Planalto, para a EE. Maria Cardoso Castilho ... em Sales, ...
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Educação - Diretorias de ensino
64 – São Paulo, 132 (128) Diário Oficial Poder ... , Lei Federal 9394-96 - LDBEN, Lei Federal 8069-90 - ... ECA, Constituição 1988 e demais normas ... “João Baptista Teixeira” em Planalto, ... DER/José Bonifácio ... 2 (dois) dias no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020 a: DAIANE CRIS- ... TINA DA SILVA, RG ... /11/2011 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de ... Licença Prêmio a que faz jus, ... na EE João Baptista Teixeira em Planalto, DER/ ... José Bonifácio ... 8 (oito) dias a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com- ... plementar 444/85, e no § 3º do ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... Planalto, DER/José Bonifácio, 2 ... (dois) dias no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (90) – 29 ... Kopke, Diretoria de Ensino Região ... com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com- ... plementar 444/85, combinado com o ... na EE João Baptista Teixeira em Planalto, DER/ ... José Bonifácio ... DIRETORIA DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 64.879, de 20-03-2020 ... Artigo 1º Fica ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... “João Baptista Teixeira” em Planalto, DER/ ... José Bonifácio ... DIRETORIA DE ...
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Diário dos Municípios
... , 43, 45, 46, 47, 55, 70, 71, 76, 77, 78, 86, 90, 94, ... 95, 100, 106, 110, 118, 119, 128, 133, ... 64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 80, 82, 88, 89, 91, 93, ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771 – Centro – ...
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Educação - Diretorias de ensino
... III QM SE, fruir 90 dias de Licença Prêmio, conforme Cer- ... Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com- ... plementar 444/85, combinado com o ... Planalto, DER/ José Bonifácio ... CONCEDENDO: Nos termos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 11.788/2008, de 25-09-2008, com o Decreto 64.879, de 20-03- ... 2020, e nos termos do Parecer ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... Planalto – Vinhedo SP: ... CASSIA REGINA MOREIRA RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado ... “JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA”, em PLANALTO, 15 ... dias referente ao período de 25.05.2006 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... tificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ... , abaixo relacionados, nos termos do artigo 64" ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6\xC2" ... EE JOAO BAPTISTA TEIXEIRA, PLANALTO ... VITOR MANOEL CANDIDO FARIA, RG.11.005.107-7, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado abaixo: ... PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, por mitigação à penalidade ... EE João Baptista Teixeira - Planalto ... Ato Decisório nº 108/2021 – JOEL ANTONIO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Assegurando,90 dias de licença-prêmio,nos termos do ... 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado ... “João Baptista Teixeira” em Planalto, DER/ ... José Bonifácio ... DIRETORIA DE ...
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Diário dos Municípios
... de campo, 12 meses, R$ 133.250,00, 02.10.01.33.90.39, ... 07-10-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad ... 36/2022, PROCESSO 64/2022, para à compra de equipamentos ... e ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771– Centro – ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , abaixo relacionados, nos termos do artigo 64" ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6\xC2" ... – da EE ANTONIETA SOUZA ALCANTARA - requer 90 dias de ... GOZO de Licença Prêmio, referente ... EE. João Baptista Teixeira em Planalto, DER/José Bonifácio, ... 03 dias no período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... tificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ... Planalto, DER/José Bonifácio ... 2 (dois) dias a partir ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , abaixo relacionados, nos termos do artigo 64" ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6\xC2" ... funcionários abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a ... que faz jus ... na EE João Baptista Teixeira, em Planalto, 15 dias referente ao ... período de 11/09/2011 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8029513-90.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 64, § 4º, do CPC”. Ante o exposto, forte no art ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado ... funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a ... que fazem jus, ... Baptista Teixeira” em Planalto, DER/José Bonifácio, pelo período ... de 7 ...