lc 64 90 planalto
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Educação - Diretorias de ensino
... 64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo 8º do ... identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo ... na EE. “João Baptista Teixeira” em Planalto, DER/José Bonifácio ... 14 (catorze) dias no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... “João Baptista Teixei- ... ra” em Planalto, DER/José Bonifácio ... PORTARIA DO DIRETOR DE ...
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... identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo ... Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento ... no ... EE JOAO BAPTISTA TEIXEIRA, em PLANALTO ... CARLA SIMONE DOS SANTOS, RG.45.654.425-2, DI ...
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... identificados, 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao ... 64.187/2019, combinado com o item 3, alínea ... EE JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA, em PLANALTO ... KARINA RIBEIRO DA SILVA, RG 47.167.428-X, DI ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17 ... 329/81, com base ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... EE. João Baptista Teixeira - Planalto ... Ato Decisório nº 265/2022 – DEISEYRRE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com- ... plementar 444/85, combinado com o ... na EE João Baptista Teixeira em Planalto, designada ... Supervisor de Ensino, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... 61.522.173/0001-64 ROSSET & CIA LTDA ... 15.389.950/0001-27 SEMENTES ... 22.813.280/0001-90 2M3D INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ... 10.865.132/0002-10 COMERCIAL PLANALTO LTDA - EPP ... 00.893.051/0001-90 COMERCIAL PONTO ...
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... 3º do Decreto 64.864/2020, ... afastamento dos interessados abaixo ... PERÍODO: 27/09/11 a 24/09/16 ... SALDO: 90 dias ... NOME: ROSELEI MIGLIORINI – RG ... Planalto, DER/José Bonifácio ... 5 (cinco) dias a partir ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PROCESSO: 015.00245372/2023-90 ... ELIANE JACO DO NASCIMENTO MEDEIROS, RG: ... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, ... EE JOAO BAPTISTA TEIXEIRA, em PLANALTO ... SARA KELLY ALVES MENEZES, RG 57.524.095-7, DI ...
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Diário dos Municípios
... 5,90% sobre os serviços previstos na Cláusula Sexta ... no valor global de R$ 64.898,42; OTIMIZA SERVIÇOS TECNICOS ... DE ... CRAS (Planalto e Eldorado), CRAS Itinerante, CREAS Valdemar ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado ... abaixo identificados, 90" dias de licença-prêmio a que faz jus ao ... per\xC3" ... “João Baptista Teixeira” em ... Planalto, DER/José Bonifácio ... 3 (três) dias no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº ... 17.329/81, com base ... tida no processo nº. 1003150-90.2022.8.26.0360 – JECC/ ... MOCÓCA, em nome do ... “João Baptista Teixeira", em Planalto, referente a certidão n° ... 118/2023, período ...
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Educação - Diretorias de ensino
... identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo ... Processo: 015.00170463/2023-64 ... Interessado: Diretoria de Ensino da Região ... “João Baptista Teixeira” em Planalto, DER/ ... José Bonifácio ... DIRETORIA DE ...
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... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... – QM – da EE JARDIM PEDRA BRANCA – requer 90 dias de ... GOZO de Licença Prêmio, referente ... EE JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA, em PLANALTO ... KARINA RIBEIRO DA SILVA, RG 47.167.428-X, DI ...
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... Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto ... 17.329/81, combinado ... abaixo identificado, 90 dias de licença premio a que faz jus ao ... PLANALTO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação ...
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... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado ... Sales Pereira Siqueira, CPF: 023.415.398-90, RG: ... 16.308.053; ... Solange da Silva ... EE. João Baptista Teixeira - Planalto ... Ato Decisório nº 218/2022 – ANA LYGIA ...
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... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... na EE “João Baptista Teixeira” em Planalto, ... DER/José Bonifácio ... 3 (três) dias a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... no Processo Judicial n.º 1049375-90.2020.8.26.0053 - 3ª V.F.P. A ... sentença assim ... EE João Baptista Teixeira, em Planalto, DER/José Bonifácio, ... 03 dias no período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... no Processo Judicial n.º 1049375-90.2020.8.26.0053 - 3ª V.F.P. A ... sentença assim ... EE João Baptista Teixeira, em Planalto, DER/José Bonifácio, ... 03 dias no período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, ... identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo ... “Joao Baptista Teixeira” em Planalto, DER/José Bonifácio ... 05 (cinco) dias no ...
- Acórdão Nº 0602909-22.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 09-11-2023
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF ... 05 ... “João Baptista Teixei- ... ra” em Planalto, DER/José Bonifácio ... 2 (dois) dias no ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0527053-90.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... KELY BARRETO SANTOS 098.836.315-10 R$ 7.751,64; AILLAN BATISTA CERQUEIRA 063.890.545-13 R$ ... 349.533/0001-01 R$ 23.315,40; EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 08.352.952/0001-86 R$ ...
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Diário dos Municípios
... 10– R$17,62; 11– R$7,94; 12– R$64,74; 16– R$ 85,61; 17- ... R$17,73 e 18- R$3,40 ... 90/2019-2 ... CONTRATANTE: Prefeitura De Batatais; ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771 – Centro – ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... $90.000,00 ... NIRE - 27201215856 - INDIA SERVICOS ... CAPITAL PARA: $64.436.203,00(SESSENTA E QUATRO MILHOES, ... GARIA PLANALTO FARMA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR ...