lealdade fidelidade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000252-81.2017.5.07.0003), 2018-07-03
..., não resta dúvida de que o Reclamante faltou com seu dever de lealdade e fidelidade, provocando a quebra de fidúcia necessária para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000793-93.2016.5.06.0192), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE NO CURSO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO-DOENÇA). ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL.INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também...
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000847-17.2016.5.07.0003), 2016-08-22
...Tendo agido assim, a Reclamante faltou com seu dever de lealdade e fidelidade, provocando a quebra de fidúcia necessária para a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 447-80.2019.5.09.0863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. HIPÓTESE RESTRITIVA DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (ART. 896, § 9º, DA CLT E SÚMULA Nº 442 DO TST). 1 - O recurso de revista contra acórdão
... fidelidade, lealdade e de obediência e disciplina do empregado para com o ... -
Decisao Nº 8007856-97.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-06-2020
... aquelas decorrentes da boa fé contratual, tais como deveres de lealdade e fidelidade, enfim, condutas que exigem, por exemplo, que se observe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 649-24.2012.5.03.0102)
...vinculado aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais e o empregador permanece obrigado a respeitar a ...
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Sentença nº 1001405-21.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... de condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratual (art. 482, c e g, CLT), bem como as regras ...
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Ação coletiva é instrumento de defesa de acionistas minoritários
Jorge Lobo: Ação coletiva é defesa para acionistas minoritários
... governança corporativa, a cumprirem os deveres de diligência, lealdade e fidelidade aos interesses sociais elencados na Lei 6.404, de 1976, e a ... -
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte
...lealdade e fidelidade a qualquer principado, potestade, Estado ou soberania ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001474-25.2016.5.07.0034), 2019-10-17
... de trabalho, permanecendo vigentes apenas as referentes às fidelidade e lealdade contratuais, perdendo, contudo, o empregador certas faculdades ...
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Decisão da Presidência nº 629684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... comprometimento político, especial relação de confiança e fidelidade às diretrizes estabelecidas pelos agentes políticos e lealdade pessoal ...
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Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... do vínculo como tributo à preservação do dever de fidelidade não reflete por si a melhor solução, na medida em que degenera em ... recíproca, que deveria ser interpretada como observância e lealdade aos deveres e obrigações assumidas, 21 acaba por ser considerada muito ...
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Acórdão Nº 0700911-30.2016.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-11-2018
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CIVIL. UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. RECONHECIMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE. RATEIO PARITÁRIO ENTRE AS COMPANHEIRAS SUPÉRSTITES. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
...configuração da convivência marital, o dever de lealdade que. implica necessariamente na fidelidade, em respeito ao princípio da. ... -
Frequência de uso no serviço de transporte individual por aplicativo: efeitos sobre as variáveis antecedentes da lealdade online
Este artigo testa o efeito moderador da frequência de uso na relação entre lealdade online e seus antecedentes (satisfação, confiança, valor percebido e conveniência) no cenário de startups prestadoras de serviço de transporte individual por aplicativo. Foi utilizada modelagem por equações estruturais (PLS-SEM) em uma análise multigrupo para testar as hipóteses do estudo. Os resultados mostram...
...A orientação de conveniência também afeta, de modo indireto, a relação entre satisfação e fidelidade do consumidor. A conveniência está diretamente relacionada a leal-dade, influenciando os consumidores a realizarem novas visitas ao site no futuro ... -
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... estado de casado, qualquer comunhão de esforços, solidariedade, lealdade" (conceito que abrange “franqueza, consideração, sinceridade, informaç\xC3"ão e, sem dúvida, fidelidade”, ut REsp 1157273/RN, Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJe 07/06/2010), ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... estado de casado, qualquer comunhão de esforços, solidariedade, lealdade" (conceito que abrange “franqueza, consideração, sinceridade, informaç\xC3"ão e, sem dúvida, fidelidade”, ut REsp 1157273/RN, Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJe 07/06/2010), ...
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O julgamento do RE 1.045.273/SE e o direito previdenciário dos amantes
Opinião: o direito previdenciário dos amantes
... amantes seria premiar a relação ilícita, que fere o dever de lealdade, e punir o núcleo familiar monogâmico que a lei busca proteger e que ... sociedade: “Lealdade e respeito mútuo remontam à ideia de fidelidade recíproca. A fidelidade é um requisito fático intrínseco à noção de ... -
Experiências amorosas, gêneros e sexualidades na juventude contemporânea
O presente trabalho busca investigar como as experiências amorosas são significadas pelas juventudes contemporâneas. Procuraremos discutir o conceito de amor romântico e seus desdobramentos nos relacionamentos amorosos, bem como a diversidade dos diferentes relacionamentos levando em conta principalmente os atravessamentos dos marcadores de gênero e sexualidade. Apresentaremos os resultados de...
...Em diferentes culturas variam a fidelidade amorosa-sexual, os arranjos familiares (liderados por homens ou mulheres, ... base para ser e manter o amor, tais como como fidelidade, lealdade" e amizade 9) Não erotizado/ sexualizado: remete a um sentido do amor que \xC3"... -
Famílias Paralelas ao Casamento: Uma Análise do Reconhecimento e Direito à Triação dos Bens
Especificamente quanto aos modelos conjugais concomitantes, as chamadas famílias paralelas ou simultâneas, a luta pelo reconhecimento judicial vem sendo uma tarefa árdua. Atualmente a maioria dos julgados não reconhece a simultaneidade conjugal e, neste cenário, o objeto desta pesquisa é o estudo do instituto das famílias simultâneas, e o objetivo, investigar o decorrente direito à triação (partil
... elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade - que integra o conceito de lealdade - para o fim de inserir no âmbito do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001812-98.2012.5.06.0023 (00754-2009-014-06-00-6)), 25-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO (DOENÇA OCUPACIONAL). RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CABIMENTO. 1. No que diz respeito às indenizações por danos morais e materiais, destaque-se que é de ordem pública, o dever de reparar dano causado a outrem (art. 186 do CC/2002), devendo o pleito obreiro ser apreciado à luz da teoria da responsabilidade...
...), e vilipendiar os Princ í pios da Estabilidade da Demanda e da Lealdade Processual. A inova ç ã o recursal é repudiada por nosso ordenamento ... omissivas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais (as condutas de n ã o viola ç ã o de segredo da empresa ou ... -
Vulneráveis ao extremismo
... estabelecer rapidamente novos relacionamentos para demonstrar sua lealdade e fidelidade à comunidade. Eles têm algo a provar e são, portanto, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006981-73.2020.8.19.0023 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006981-73.2020.8.19.0023 Recorrente: REBECA RODRIGUES DE ARAUJO - autor Recorrido: TELEMAR NORTE S.A. (OI) - ré Origem: 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
...contudo, ter sido informada acerca de cláusula de fidelidade contratual;. III - Autora que teve que adotar medidas judiciais para ... -
Russomano diz que apoio no 2º turno depende de partido e Bolsonaro
...Fizemos sabedores do ônus e do bônus de tudo. A lealdade e a fidelidade valem mais do que uma única eleição", afirmou. Ele ainda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001096-28.2021.5.06.0000), 14-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO B-31. DIREITO AO PLANO DE SAÚDE ASSEGURADO MEDIANTE TUTELA ANTECIPADA EM PRIMEIRO GRAU. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE DE REVOGAÇÃO, DEMONSTRADO DIANTE DA NORMA COLETIVA. SEGURANÇA CONCEDIDA. A prova pré-constituída indica possuir a Impetrante a probabilidade de bom direito. Incontroverso que o Trabalhador se encontra em...
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001933-84.2016.5.07.0015), 2017-11-08
... relacionadas à conduta das partes como, por exemplo, o dever de lealdade e fidelidade, não violação do segredo da empresa, não concorrência ...