lealdade fidelidade
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The university students perception regarding their relationship with mobile operating companies/A percepcao de clientes universitarios sobre o relacionamento com suas operadoras de telefonia movel/La percepcion de clientes universitarios cuanto al relacionamiento con sus operadoras de telefonia movil.
... que se analise o que leva os clientes a estabelecer relacoes de fidelidade com empresas de telefonia movel. A portabilidade telefonica refere-se ao ... comprometimento, satisfacao, custo do termino do relacionamento e lealdade. Entretanto, apos a adocao de alguns procedimentos metodologicos de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.454382-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ÔNUS DA PROVA - RELAÇÃO DEMONSTRADA - DÉBITO EM ABERTO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - ILICITUDE AFASTADA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - AUSENTE- Nas ações declaratórias negativas, compete à parte ré provar a existência da relação jurídica, porquanto não se pode atribuir ao autor o ônus de comprovar fato negativo. Hipótese em que o réu demonstrou a existênci
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Acórdão nº 1.0604.19.000051-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Apenas constituirão objeto de exame e julgamento pelo Tribunal, as questões suscitadas e discutidas no processo, não se admitindo inovação recursal. Pode o Magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, condenar o litigante de má-fé a pagar multa e indenização à parte contrária, se configuradas as...
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Acórdão nº 1.0604.19.000051-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Apenas constituirão objeto de exame e julgamento pelo Tribunal, as questões suscitadas e discutidas no processo, não se admitindo inovação recursal. Pode o Magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, condenar o litigante de má-fé a pagar multa e indenização à parte contrária, se configuradas as...
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Acórdão nº 1.0290.14.015241-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INOVAÇÃO RECURSAL - CARACTERIZADA - ÔNUS PROBATÓRIO DAS PARTES - DÍVIDA COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURADA. Apenas constituirão objeto de exame e julgamento pelo Tribunal, as questões suscitadas e discutidas no processo, não se admitindo inovação recursal. Tendo a parte...
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Acórdão nº 1.0290.14.015241-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INOVAÇÃO RECURSAL - CARACTERIZADA - ÔNUS PROBATÓRIO DAS PARTES - DÍVIDA COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURADA. Apenas constituirão objeto de exame e julgamento pelo Tribunal, as questões suscitadas e discutidas no processo, não se admitindo inovação recursal. Tendo a parte...
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Acordao N° 1370259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito de família. Ações de reconhecimento de união estável post mortem ajuizadas concomitantemente. Uniões estáveis paralelas. Impossibilidade. Dever de fidelidade. Intenção de constituir família. Ausência. Requisitos configuradores do relacionamento conjugal de fato não demonstrados. Provas insuficientes. Encargo probatório descumprido. Convivência marital não comprovada. Sentença mantida. 1....
... UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS ... IMPOSSIBILIDADE. DEVER DE FIDELIDADE. INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA ... AUSÊNCIA. REQUISITOS ... inserida no dever de respeito e de lealdade naturalmente assumido entre os que pretendem constituir ... uma relação ... -
Acordao N° 1370262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito de família. Ações de reconhecimento de união estável post mortem ajuizadas concomitantemente. Uniões estáveis paralelas. Impossibilidade. Dever de fidelidade. Intenção de constituir família. Ausência. Requisitos configuradores do relacionamento conjugal de fato não demonstrados. Provas insuficientes. Encargo probatório descumprido. Convivência marital não comprovada. Sentença mantida. 1....
... UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS ... IMPOSSIBILIDADE. DEVER DE FIDELIDADE. INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA ... AUSÊNCIA. REQUISITOS ... inserida no dever de respeito e de lealdade naturalmente assumido entre os que pretendem constituir ... uma relação ... -
A boa-fé objetiva e a assimetria informacional como legitimadoras do dever de informar nas relações de consumo: o exemplo do consentimento informado entre médico e paciente
A presente pesquisa teve como objetivo geral compreender as razões da necessidade de existência do dever de informar nas relações de consumo, à luz da incidência da boa-fé objetiva e da assimetria informacional própria a tais relações. Para o alcance desse objetivo geral, houve a investigação do estado da arte doutrinário, normativo e jurisprudencial sobre a relação de consumo, a assimetria...
... de uma norma de conduta exigente da concreção do princípio de lealdade na relação, e que estabelece um dever de agir de acordo com padrões ... que ambas as modalidades de boa-fé fluam do mesmo núcleo de fidelidade e lealdade. 20 A distinção conceitual entre a boa-fé subjetiva e a ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0232851-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... união estável a qual prescinde da existência de monogamia e fidelidade, nos termos do art. 226, § 3°, da Constituição c/c o art. 1724, do ... Afastada a existência de união estável, eis que inexistente a lealdade, merece ser afastada o direito de percepção da pensão ... 4. Negado ...
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Acordao N° 1727694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Apelação cível. Processo civil e civil. Preliminar. Gratuidade de justiça. Deserção. Rejeição. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Prova. Requisitos previstos no artigo 1. 723 do cc/02. Sentença mantida. 1. Nos termos do artigo 101, caput e § 1º, do cpc/15, no caso de interposição de apelação em face de decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, a...
... virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento ... jurídico-constitucional brasileiro" ... CASAMENTO. OBSERVÂNCIA DOS DEVERES DE FIDELIDADE E LEALDADE. ELEMENTO ... NÃO NECESSÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO. VALORES JURÍDICOS ... -
Acórdão Nº 0700387-74.2020.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. RELACIONAMENTO AFETIVO. EXISTÊNCIA INCONTROVERSA. ASSIMILAÇÃO COMO UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. EXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS IDENTIFICADORES. PROVAS CONVERGENTES. PROVA ORAL E MATERIAL COINCIDENTES. IMPEDIMENTO DE FATO E DE DIREITO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE PARALELAMENTE QUALQUER DOS COMPANHEIROS...
... constituindo uma união, com as qualidades da exclusividade, fidelidade, vida ... em comum, moradia sob o mesmo teto, ostensividade e ... OBSERVÂNCIA DOS DEVERES DE ... FIDELIDADE E LEALDADE. ELEMENTO NÃO NECESSÁRIO PARA ... A CONFIGURAÇÃO. VALORES JURÍDICOS ... - Jogo de sedução
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... que a união estável, tal qual o casamento, norteia-se pela fidelidade ( rectius : lealdade) entre os conviventes. Logo, não se admitem as ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... Foram adicionadas à ideia de fidelidade ao pactuado as noções de lealdade ( treu) e crença ( glauben) que se ...
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Capital - 10ª vara de família
... 1.566 e art. 1.724. No primeiro reconhece a fidelidade e no segundo a lealdade como valores , que resulta mesmo na ...
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Henri michel. técnico e ex-jogador, aos 70 anos
... Um amigo de uma fidelidade e uma lealdade pouco comum. Um companheiro com o qual se podia ir até o ...
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Processo nº 0030772-74.2015.8.19.0208 de Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Monitória. Serviços Educacionais. Cobrança de Mensalidades de Curso de PÓS-GRADUAÇÃO Não Frequentado Pela Consumidora. Cancelamento de Matricula Não Concluído. Ausência de Contato Do Autor Com a Ré para Regularizar a Situação. Cobrança Após Quase 05 Anos. "duty To Mitigate The Loss". Trata-se de Ação Monitória Na Qual O Autor Requer a Condenação Da Ré Ao Pagamento Do Curso
... partes se comportem com lealdade" e fidelidade, correspondendo à confiança ... A boa-f\xC3" ... -
Acordao Nº 168576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. TEMA 529 DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. 1) A preexistência de união estável de um dos conviventes impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, diante do dever de fidelidade consagrado pelo ordenamento jurídico-constitucional, conforme tema 529 fixado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal no RE 1045273, com repercussão geral...
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Acordao Nº 168599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. TEMA 529 DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. 1) A preexistência de união estável de um dos conviventes impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, diante do dever de fidelidade consagrado pelo ordenamento jurídico-constitucional, conforme tema 529 fixado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal no RE 1045273 com repercussão geral...
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Acórdão nº 1.0000.21.208803-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA - OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - AUSÊNCIA DE PROVA - PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO PROVIDO.- Não há como reconhecer a existência de união estável, ante a ausência de prova de que o casal tenha mantido convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de...
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Acórdão Nº 0092131-71.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL PRINCIPAL E ADESIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA SUPERVENIENTE. AÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. COMPETÊNCIA DO ISSEC APENAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. PENSÃO POR MORTE PARA EX-COMPANHEIRA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CASADO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOA CASADA.
... fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro ... GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO ... de lealdade e fidelidade que visam a assegurar maior estabilidade ... e segurança às ... -
Acórdão Nº 1268418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA AS RAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO – IMPUGNAÇÃO RECURSAL QUE NÃO GUARDA PERTINÊNCIA COM OS FUNDAMENTOS EM QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO QUESTIONADO – OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO – INADMISSIBILIDADE – SUCUMBÊNCIA RECURSAL – (CPC, ART. 85, § 11) – NÃO DECRETAÇÃO, NO CASO,...
... com integral fidelidade, à diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo ... Tribunal Federal na ... (privilegiando, desse modo, o postulado da lealdade processual), também ... busca imprimir celeridade ao processo de ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pessoal ou vassalagem, sempre conferindo-se relevância à fidelidade e obediência do servo ao senhor, em detrimento de suas competências para ... subordinação extrema, quase absoluta, com uma imposição de lealdade" quase medieval, o que se contrapõe à industrialização do período hist\xC3" ...
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Barra do choça - Vara cível
... ções pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos ... c) notoriedade de afeições recíprocas; d) honorabilidade; e) fidelidade ou lealdade e; f) coabitação ... No presente caso, verifica-se que ...