leasing financeiro
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Acórdãos nº 4007133-81.2013.8.26.0224 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Impossibilidade. Leasing financeiro. Cláusula contratual estabelecendo sobre o modo ...
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Acórdãos nº 0026459-79.2013.8.26.0003 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Reintegração de posse EMENTA: Arrendamento mercantil 'Leasing' financeiro - Ação de reintegração de posse Sentença de ...
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Acórdãos nº 0063818-46.2012.8.26.0602 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... - Declaratória EMENTA: Arrendamento mercantil – 'Leasing' financeiro - Ação declaratória com pleito cumulado de ...
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Acórdãos nº 0035272-41.2013.8.26.0506 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... Leasing financeiro para aquisição de veículo automotor. Demanda ...
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Acórdãos nº 1008437-18.2015.8.26.0477 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
... ção de valores l EMENTA: Arrendamento mercantil Leasing financeiro - Ação de restituição de quantias pagas - ...
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Acórdãos nº 0033239-75.2012.8.26.0001 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Declaratória EMENTA: Arrendamento mercantil – 'Leasing' financeiro - Ação declaratória de nulidade de cláusula ...
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Acórdãos nº 2066316-34.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... DE DECLARAÇÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING” FINANCEIRO AÇÃO REVISIONAL GRATUIDADE DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 0019698-18.2012.8.26.0019 de 14ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... MUNICIPAL DE AMERICANA, são apelados DIBENS LEASING (ATUAL DENOMINAÇÃO) e NACIONAL LEASING SA ... Operações de leasing financeiro. Fato gerador do tributo. Sede da instituição, onde ocorre a ...
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Acórdão nº 2013/0231280-7 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADOS ... arrendamento mercantil financeiro", quando o produto da soma do VRG ... quitado com\xC2" ...
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Acórdãos nº 2164665-43.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... de São Paulo, em que é agravante SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL., é agravado ANDERSON ... de Oliveira EMENTA: Arrendamento mercantil 'Leasing' financeiro - Ação declaratória de inexistência de débito com ...
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Acórdãos nº 0033072-29.2012.8.26.0625 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL - ARRENDAMENTO MERCANTIL MOBILIÁRIO LEASING FINANCEIRO - AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0012106-95.2017.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... Nº 43.956/2019.- RECURSO APELAÇÃO CÍVEL “LEASING” FINANCEIRO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ...
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Acórdãos nº 0001306-21.2010.8.26.0659 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... - APELAÇÃO CÍVEL - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING FINANCEIRO - AÇÃO DE DEPÓSITO CONVERTIDA DE BUSCA E ...
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Acórdãos nº 1001093-04.2017.8.26.0222 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... Indenização l EMENTA: Arrendamento mercantil - Leasing financeiro - Ação de indenização com pleito cumulado de ...
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Acórdão nº 2011/0138868-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPORTAÇÃO. ... AERONAVE. ... LEASING . ... INCIDÊNCIA. ... GERADOR. DESEMBARAÇO ADUANEIRO ... ínsecas, sob o ponto de vista operacional e financeiro, e não para ...
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Acordao N° 1752623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação cível. Embargos à execução fiscal. Conhecimento em parte do recurso em função de ausência de interesse recursal. Cobrança de ipva de veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil. O credor fiduciário possui o domínio resolúvel e posse indireta do bem que implica em sua responsabilidade tributária solidária. A mera baixa do gravame no sng sem a comunicação aos órgãos de trânsito ou
... 2. O magistrado entendeu que no caso do arrendamento mercantil (leasing financeiro), o embargante ... figura na qualidade de responsável ... -
Acórdãos nº 2170454-23.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... - Exceção de Pré-executividade rejeitada - Contrato de leasing financeiro que realizou com terceiro - Inocorrência de ...
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Acórdão Nº 0006951-11.2005.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-06-2022
... TÍTULOS Nº 162.201.035 E CONTRATO LEASING FINANCEIRO Nº ... 29.760 – INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ...
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Decisão Monocrática nº 50026413320188210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. COMPETÊNCIA INTERNA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. LEASING. Compete a uma das Câmaras integrantes do 7º Grupo Cível o julgamento de recursos interpostos em demandas que versem sobre alienação fiduciária, por força do art. 19, VIII, alínea "c", do Regimento Interno deste Tribunal. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... )APELANTE: TORNEARIA HERCULES ELY EIRELI (EMBARGANTE)APELADO: BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (EMBARGADO) ... EMBARGOS À execução. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. LEASING ... Compete a uma das Câmaras integrantes do 7º Grupo Cível o ... -
Acordao N° 1235615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Tributário e processo civil. Issqn. Serviço de informática. Competência tributária. Vigência da lei complementar 116/2003. Local da prestação do serviço. Resp nº 1. 060. 210/sc. 1. A lei complementar nº 116/2003, em seu artigo 3º, considera o serviço prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador e, em seu art. 4º, considera estabelecimento prestador o local...
... leasing financeiro e fato gerador do tributo;" ( ... )" (REsp 1060210/SC, Rel ... -
Acórdãos nº 1006671-13.2014.8.26.0590 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Revisional de contrato EMENTA: Arrendamento mercantil - Leasing financeiro - Ação de revisão de cláusulas contratuais ...
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Acórdãos nº 0950799-42.2012.8.26.0506 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... - Revisão contratual EMENTA: Arrendamento mercantil 'Leasing' financeiro - Ação de revisão contratual - Demanda em face ...
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Acórdão Nº 0001153-28.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... ão e aprovação do financiamento - núcleo da operação de leasing financeiro e fato gerador do tributo." ...
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Acórdão Nº 0000628-88.2012.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-07-2018
... O FATO GERADOR NÃO SE CONFUNDE COM A VENDA ... DO BEM OBJETO DO LEASING FINANCEIRO, JÁ QUE O NÚCLEO DO ... SERVIÇO PRESTADO É O FINANCIAMENTO ...
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Acórdãos nº 2248490-45.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Enero de 2019
... VOTO Nº 27.402. 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Leasing financeiro Débito de IPVA Baixa do gravame no Sistema ...