leasing financeiro
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Acórdãos nº 1017928-72.2017.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... JS MARELLA AUTOMÓVEIS LTDA, é requerida BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM , em sessão permanente e ... ÇÃO CÍVEL - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING FINANCEIRO MOBILIARIO - VEÍCULO AUTOMOTOR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2040344-33.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... leasing financeiro. Execução fiscal. ISS e Multa dos exercícios de ...
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Acórdão Nº 0502652-72.2012.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... à época da contratação: "Considera-se arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que: I - as contraprestações e demais pagamentos ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. (1) ...
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Acórdão Nº 0500252-60.2012.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... , nesse ponto, o contrato de arrendamento mercantil financeiro para compra e venda a prazo.Em razão disso, requereu a revisão do ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. (1) ...
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Acórdãos nº 1003446-63.2014.8.26.0564 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CIVEL - ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING FINANCEIRO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. Indeferimento ...
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Decisão Monocrática Nº 0800004-90.2010.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-09-2019
... 0800004-90.2010.8.24.0072 de Tijucas ... Embargante : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Advogada : Caroline Terezinha Rasmussen ... INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. QUESTÃO PACIFICADA PELO STF POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RE 592.905/SC, ...
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Acórdãos nº 2192648-17.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... e TIAGO FAVI DE ALMEIDA BARROS, é agravado BRADESCO LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em 30ª Câmara de ... Mercantil EMENTA: Arrendamento mercantil “Leasing” financeiro Ação de execução de título extrajudicial - Decisão ...
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Acórdãos nº 0017482-55.2010.8.26.0019 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... BANCO VOLKSWAGEN S/A (SUCESSOR(A)) e VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (SUCEDIDO(A)) ... ACORDAM , em 18ª ... operações de arrendamento mercantil ( leasing financeiro). Sentença de procedência, que reconheceu a ...
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Acórdão Nº 0302409-27.2014.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... : MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) APELADO: SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (EMBARGANTE) ... EXECUÇÃO FISCAL. ISS SOBRE LEASING FINANCEIRO. CANCELAMENTO DA CDA. EXTINÇÃO DO FEITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdãos nº 0008475-52.2011.8.26.0650 de 14ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, é apelado BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em 14ª Câmara de ... Sentença de procedência. Operações de leasing financeiro. Fato gerador do tributo. Sede da instituição, onde ...
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Acórdão Nº 0300678-91.2014.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... Toyota do Brasil S/A., decidiu a lide nos seguintes termos:TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ajuizou ação declaratória de ... aprovação do financiamento - núcleo da operação de leasing financeiro e fato gerador do tributo (grifei).Da análise do caderno processual, ...
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Acórdãos nº 2170361-60.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... objeto de arrendamento mercantil, na modalidade leasing financeiro. Ilegitimidade do banco arrendador afastada ...
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Acórdão nº 2014/0304255-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. COMPETÊNCIA ... IV – No que tange às operações de leasing, revela-se indiferente ...
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Acórdãos nº 0003562-37.2012.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... ÇÃO CÍVEL - ARRENDAMENTO MERCANTIL MOBILIÁRIO LEASING FINANCEIRO - AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO ...
- Acórdão nº 830300 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão nº 1.0702.09.566174-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. ENTIDADE PERTENCENTE AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. COMPETÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM ENCARGOS MORATÓRIOS, JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Difere-se do contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária...
... JUROS. CAPITALIZAÇÃO. ENTIDADE PERTENCENTE AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. CONSELHO ... ão fiduciária o contrato de4 arrendamento mercantil denominado de leasing financeiro, como é o presente caso, cabendo a sociedade empresária ... -
Acórdão Nº 0057235-98.2023.8.16.00000076170-26.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... SENTENÇA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING ... FINANCEIRO) – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE ...
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Acórdão Nº 0076170-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... SENTENÇA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING ... FINANCEIRO) – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE ...
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Acórdãos nº 0513845-52.2011.8.26.0650 de 14ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
... MUNICIPAL DE VALINHOS, é apelado SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em sessão permanente e ... constituir o núcleo da operação de “leasing” financeiro" - RE 592905/SC e REsp 1.060.210/SC. Recurso desprovido. Apelaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0571453-52.2011.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Público, 28 de Enero de 2019
... ÇÃO OBJEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE ISS Leasing Exercício de 2011 - Competência tributária do ... constituir o núcleo da operação de “leasing” financeiro" - RE 592905/SC e REsp 1.060.210/SC. Recurso desprovido. Apelaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003258-20.2011.8.26.0297 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES, é apelado BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em 14ª Câmara de ... , como núcleo da operação de leasing financeiro - RE 592905/SC e REsp 1.060.210/SC HONORÁRIOS ...
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Acórdãos nº 0510825-27.2007.8.26.0510 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... , visto constituir o núcleo da operação de “leasing” financeiro - RE 592905/SC e REsp 1.060.210/SC. Recurso ...
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Acórdãos nº 9089572-09.2003.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ARUJÁ/SANTA ISABEL, em que é apelante CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, são apelados MARLENE ... Modalidade de leasing financeiro para aquisição de veículo automotor. Ação de ...
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Acórdãos nº 3000581-07.2013.8.26.0584 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... VARA CÍVEL APELANTE: AGNALDO TOMSIC APELADA: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA: JUIZ DE DIREITO RODRIGO ... Modalidade de leasing financeiro para aquisição de veículo automotor. Ação de ...
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Acórdão Nº 0002865-29.2010.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO BANCO. (1) ENCARGOS NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. (2) APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. (3) SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA...
... antecipada ajuizada por Leocir Alves de Lima contra Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, ambos qualificados nos autos, objetivando a ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO BANCO. (1) ...