legalização de empresa
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Público Nº 001/2016, visando à posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e legalização do empreendimento do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.Empresas que ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO Chamamento Público Nº 1/2016
... Público Nº 001/2016, visando à posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e legalização do empreendimento do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Empresas que ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO Chamamento Público Nº 1/2016
... Público Nº 001/2016, visando à posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e legalização do empreendimento do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Empresas que ...
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Camaçari - 2ª vara criminal
... ) de fios de cobre já desencapados e que haviam sido furtados da empresa Vítima.4. Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no REsp: 1909397 MG ... ao notar o desconhecimento da Vítima sobre providências de legalização de sua empresa Gelo Forte LTDA, a respeito das exigências ambientais ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... indireta à necessidade de haver subordinação do trabalhador à empresa contratante para se configurar a existência de uma relação de emprego, ... de Choque que se consegue perceber um governo em busca da legalização de práticas “modernizantes” como o trabalho intermitente, a blindagem ...
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Acórdão nº 2302-00301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Diciembre de 2009
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 2ª Turma da 3ª Câmara da Terceira Câmara Relator: Liege Lacroix Thomasi Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-00301 Texto da Decisão: ACORDAM os membros da 3ª Câmara / 2ª Turma Ordinária da Segunda Se&cce
... obrigao da empresa exibir fiscalizao todos os documentos relacionados contribuies ... -
Acórdão Nº 0620488-16.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-03-2022
... ”, “Fama Produções” e “MJN Barros”, inferindo-se que a empresa ... Sapão Eventos venceu os quatro certames cujo valor global destes é ... façam parte da trama; 4-Com a legalização da despesa, a verba desviada por ... intermédio da empresa "vencedora" da ...
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Manoel Urbano
... dor ou como motorista da Empresa de Tecnologia de Transportes - ETT ... §2° Fica facultado às ETTs e ... do Registro e da legalização de Empresa e Negócio - REDESIM ... Art. 1º - ALTERAR a portaria nº 277 ...
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No mercado de maconha, negócios que dão a maior onda
... a ideia da Kiva explica Christie Strong, gerente de Marketing da empresa ... A Kiva lanou uma empresa especializada em logstica e distribuio de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
... Chamamento Público nº 001/2021 para seleção e contratação de empresa de construção civil para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa visando à prestação de serviços de licenciamento e legalização para ...
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Acórdãos nº 1004291-61.2015.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... 14068 MD 6 instrumento possui pendências de legalização com a antiga proprietária NAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ... órgãos oficiais competente, isentando o Outorgante e a empresa interveniente de qualquer responsabilidade sobre a legalização a ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005521-19.2018.8.19.0024 (Cível), 12-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO AFASTADA. AUTO DE INFRAÇÃO DE ICMS. ENCERRAMENTO DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL E NO CNPJ NÃO IMPEDE A COBRANÇA DO ICMS REFERENTE AO PERÍODO EM QUE SE ENCONTRAVA ATIVA, DESDE QUE OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL....
... AFASTADA. AUTO DE INFRAÇÃO DE ICMS ... ENCERRAMENTO DA EMPRESA NA JUNTA ... COMERCIAL E NO CNPJ NÃO IMPEDE A ... COBRANÇA DO ICMS ... Salienta que diante da ausência de legalização da transferência do nome da DROGARIA ... NACIONAL DE ITAGUAÍ (filial), ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... nociva substância, seria justo imputar os danos decorrentes à empresa que emite apenas um dos elementos, não danoso, se isoladamente ... real que pode obter uma eficácia jurídica com “‘quase-legalização’”, caso a sua tolerância se perpetue por um tempo considerável, até ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020
... empresa visando à prestação de serviços de licenciamento e legalização para ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... Nos Estados Unidos da América, a empresa britânica GW Pharmaceuticals é a primeira a receber autorização para ... de pacientes pela legalização da maconha medicinal no Brasil. 44 A inspiração para desenvolvimento do ... -
Decisão nº 98.02.22815-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 27 de Marzo de 2009
... opor os presentes embargos, visto que o bem penhorado pertencia à empresa executada até a legalização da arrematação ... Contra-razões, às ...
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Diante da alta informalidade, projetos estimulam legalização de negócios
... Reduzir o tempo e o custo para a abertura de uma empresa tambm est entre as metas, com o efeito, segundo estudos da Smdeis, de aumentar at R$ 4 mil o PIB per capita da cidade em at dez anos, para R$ 58,4 ...
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Liberais: a direita que não votou em bolsonaro
... Diz que liberal mas usa a frase "no vou vender a empresa porque estratgica" " contesta Elena.Segundo ela, Bolsonaro no um ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... da reforma agrária, tinha como prerrogativa central estimular a empresa rural, leia-se agricultura capitalista. Segundo Oliveira (1988), no que se ... durante o governo dos trabalhadores , permitiram a legalização de cerca de 67 milhões de hectares de terras públicas, a maior parte ... -
Acordão nº 00096-2008-751-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
Vendedor. Vínculo de emprego inexistente. Prova oral indicativa de trabalho autônomo. Conjunto fático-probatório dos autos que não demonstra o atendimento do requisito da subordinação arrolado no artigo 3o da CLT. Apelo provido para absolver as reclamadas da condenação imposta na origem.
... de prestação de serviços em função da ausência de legalização da empresa do autor, tendo concedido prazo para a sua regularização, o ... -
Direito Administrativo
... ção, mas o poder decisório não pode ser transferido à empresa ... (B) Não é cabível a terceirização de qualquer dessas ... possuem direito subjetivo à obtenção de licença para a legalização de suas construções, já que a inação da Administração gerou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/7073-2019 - srp
... - Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa(s) prestadora de serviços de despachante para licenciamento e ...
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Aviso de Licitação Projeto Governo Cidadão – 8276-br o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças – Seplan Torna Público Às Empresas Interessadas que Realizará Licitação, Modalidade Shopping, do Tipo Menor Preço: Sdp nº 489/2023, Destinado Contrataç
... SDP nº 489/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A OBRA ... DA LEGALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO ...
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Sena Madureira
... menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, ... TRANSPORTE, ... Legalização de Empresa e Negócios- REDESIM ... Art.1º - Alterar a composição da ...