legislação federal sobre melhoramento animal
2252 resultados para legislação federal sobre melhoramento animal
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... federal, estadual, municipal e ou particular. Em caso rmativo ... orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de apo- ... regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de ... Odontologia, ... de Melhoramento genético Animal ou Produção de Bovinos ...
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EDITAL Nº 55, DE 26 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... ÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições ... Rurais Medicina Veterinária/ Reprodução Animal/Fisiopatologia da Reprodução Animal Professor ... das Missões Zootecnia/Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos Professor Adjunto A, ... Clicar sobre a figura para gerar e imprimir a Guia de ... ção, além daquelas previstas em legislação específica, conforme a Lei N. 12.772/2012 e a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... correntes e de capital, na forma da legislação vigente, prevista nos quadros ... anexos, com o ... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- ... CPF A3, ou=(EM ... Sanitária, Animal e Vegetal ... 110.945.900 0 110.945.900 ... 3.01 IMPOSTO SOBRE OPER. REL. A CIRC. MERC. (2.203.160.000,00) ... Melhoramento da eficiência energética do Estado de Mato ...
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Classificação ontológico-normativa dos animais
O presente trabalho objetiva criação de uma classificação ontológico-normativa dos animais. Esta destaca a existência e a importância dos animais sencientes, define o que são animais brasileiros ou exóticos, bem como domésticos, domesticados ou selvagens, com base nas normas e doutrinas atuais. Demonstrando e ao mesmo tempo orientando a construção de estudos jurídicos e normas dirigidas a cada...
... O manejo dedicado a cada Animal de acordo com sua classificação é uma ... podemos destacar a Convenção Européia sobre Animais de Companhia, a Convenção sobre Animais ... Se a vida humana se extingue, para a legislação vigente, quando o sistema nervoso pára de ... cativeiro sob a competente autorização federal; ... 2.exóticos, aqueles não originários da ... e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico ... "), e chegando a conclusão que ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 301, de 21 de agosto de 2019. Dispõe ... sobre" as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabrica\xC3" ... 2021, cópia do visto exigido pela legislação ... vigente ou do Registro Nacional de ... Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo ... Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva da Facul- ... PEREIRA, J.C.C. Melhoramento genético aplicado à produ- ... ção animal, ...
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SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DO MÊS DE FEVEREIRO/2022
... ção Básica - Brasília/DF Assunto: Normas sobre" Computação na Educação Básica - Complemento \xC3" ... relatório da SERES e nos termos da legislação vigente, à apresentação da Certidão negativa ... II, com sede em Brasília, no Distrito Federal Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso ... 04/10/2019 21001014019P2 Genética e Melhoramento 21001014023P0 Fitotecnia Ciências Agrárias I ... Biopatologia Bucal 21001014002P2 Ciência Animal Zootecnia/Recursos Pesqueiros FUFPI Fundação ...
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DECRETO Nº 52339, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... o artigo 87, inciso I, da Constituição Federal, ... DECRETA: ... Art. 1º Fica ... crédito rural e da aplicação da legislação relativo à população indígena e à reforma ... ções, a fim de planejar seu melhoramento através da divulgação de novos processos ... ção de padrões para produtos de origem animal e vegetal; ... VI - promover estudos e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... na forma da legislação vigente, prevista nos quadros anexos, com o ... Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal 124.914.300 0 124.914.300 ... Agência ... art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 ... 3.01 IMPOSTO SOBRE OPER. REL. A CIRC. MERC. (2.998.944.200,00) ... ção ou participação em eventos, melhoramento e implantação de ferramentas ... para fomentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... na forma da legislação vigente, prevista nos quadros anexos, com o ... Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal 138.221.100 - 138.221.100 ... Agência ... art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 ... § 1º Na ... 3.01 IMPOSTO SOBRE OPER. REL. A CIRC. MERC. (3.593.863.700,00) ... ção ou participação em eventos, melhoramento e implantação de ferramentas ... para fomentar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001414-72.2012.5.07.0008), 2014-10-03
... e 133, todos da Constituição Federal de 1988, artigo 20, do ... Código de Processo ... ; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e ... defesa do ... ; assessoram a elaboração de legislação pertinente." ... Examinando a prova dos autos, ... linhagens de aves, promovendo o melhoramento destas e de outras espécies animais ... de que a controvérsia sobre" o contrato de trabalho a tornaria indevida ... J\xC3" ...
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EDITAL Nº 253/2022/DICS
... -Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado ... e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado para o PROCESSO SELETIVO ... Zootecnia e/ou Biotecnologia/Reprodução Animal e/ou Genética e Melhoramento dos animais ...
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Decreto nº 52.339 de 08/08/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... o artigo 87, inciso I, da Constituição Federal, ... Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do ... crédito rural e da aplicação da legislação relativo à população indígena e à reforma ... ções, a fim de planejar seu melhoramento através da divulgação de novos processos ... ção de padrões para produtos de origem animal e vegetal; ... VI - promover estudos e pesquisas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... Antônio Ezequiel deixado de se pronunciar sobre o mérito do ato administrativo da CTNBio que ... no que tange a interpretação da legislação constitucional e infraconstitucional para o ... exauridas as avaliações de risco humano, animal e ambiental ... À vista dos fatos resumidos no ... a partir dos programas de melhoramento genético das instituições brasileiras. As ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... Antônio Ezequiel deixado de se pronunciar sobre o mérito do ato administrativo da CTNBio que ... no que tange a interpretação da legislação constitucional e infraconstitucional para o ... exauridas as avaliações de risco humano, animal e ambiental ... À vista dos fatos resumidos no ... a partir dos programas de melhoramento genético das instituições brasileiras. As ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio ... de 2000, e o total ... na forma da legislação vigente, prevista nos quadros anexos, com o ... Animal e Vegetal MS ... 146.545.000 28.727.800 - - ... 3.01 IMPOSTO SOBRE OPER. REL. A CIRC. MERC. (4.132.520.400,00) ... ção, manutenção, recuperação e melhoramento asfáltico de rodovias estaduais e de vias ...
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Diário Oficial del 15-08-2019 - Poder Legislativo
... a votação sobre o tema. O ... presidente do grupo, depu- ... tado ... ão pela destituição do Supremo Tribunal Federal ... (STF). De acordo com ele, por meio das redes ... Territorial Urbana - IPTU) para proteção animal e ambiental ... DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2019 ... dos melhores índices sociais e melhoramento dos ainda não alcançados (redução da ... por parte desses indivíduos fere a legislação ambiental, em especial o Art. 32 da Lei Federal ...
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... legislação ... complementar, para comparecer no prazo de 05 ... Federal; 2) Certidão de Execução Criminal emitida pelo ... 4. Prova Escrita, que versará sobre ponto sorteado de uma ... lista de 10 (dez) ... plementar, na área de Genética e Melhoramento dos Animais ... Domésticos, subárea de ento Melhoramento Genético ... Animal e na disciplina/conjunto de disciplinas: ...
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... á à Congregação da Unidade deliberar sobre o cum- ... primento das exigências no ato da ... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de ... tem conhecimento da legislação em vigor na UNESP, em especial ... sobre regimes ... Ciências Biológicas e Genética Animal, objeto do Edital nº ... 11/2022-STGP, realizado ... mento de Melhoramento e Nutrição Animal da Faculdade de ... Medicina ...
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EDITAL Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições ... será regido por este Edital, Legislação Federal do Ensino Superior, coordenado e ... Paragominas IX Zootecnia/Genética e Melhoramento Animal Genética; Melhoramento Animal; Teoria do ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 2.1. A inscrição do candidato ...
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Versão original
LEI 10833 de 29/12/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do valor da COFINS aplicar-se-á, sobre a base de cálculo apurada conforme o disposto no ... ídicas que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos 2 a 4, 8 ... orçado para conclusão da obra ou melhoramento, ajustado pela exclusão dos valores a serem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL ... AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA ... 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 ... Dispõe sobre" os procedimentos para a negociação, a celebraç\xC3" ... legislação aplicável ... Parágrafo único. O ... - a produção de novilho precoce e o melhoramento genético do rebanho bovino de leite e corte, ...
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Soja transgênica: riscos, incertezas e interesses em jogo
Neste ensaio discute-se a produção da soja transgênica e os debates entre peritos e leigos quanto à percepção dos riscos oriundos daquela atividade. Apesar de transcorrida uma década e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de consensos em relação à existência ou não de riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A escala de tempo quanto ao curto, médio ou...
... e Desenvolvimento (MADE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela ... En este ensayo se discute sobre la producción de soja transgénica y los debates ... o Brasil, e sua consonância com a legislação federal 7 ... Dada a urgência e a ... ser usada, em substituição à proteína animal, para a alimentação de rebanhos bovinos na ... ), de doenças (fungicidas) e o melhoramento genético de plantas (convencional e ... -
Acórdão Nº 0026744-78.2009.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 25-01-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS. LIMINAR QUE DETERMINA A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO. RECURSO DO MUNICÍPIO DE ORÓS. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE QUE DEVE PREPONDERAR. PROVAS DOCUMENTAIS QUE EVIDENCIAM, A PRINCÍPIO, O RISCO DE LESÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIOS
... A Lei nº ... 7.889/1989, que dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos e origem animal, ... prevê, no art. 2º, inc. V, a interdição, ... insalubres pode malferir a legislação consumerista, na medida em que afrontaria o ... 225 da Constituição Federal e nos arts. 4º e 9º da Lei nº 6.938/1981 ... melhoramento do Matadouro Público, em acatamento às ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho ... c) Pela Universidade Federal de São Paulo- Unifesp: Fabio ... dos Santos ... processos tradicionais de manejo ou melhoramento zootéc- ... nicos, tornando-se diferentes das ... IV - Animal de estimação ou companhia: indivíduo perten- ... legislação vigente ... Artigo 2º - Para efeito desta ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 099 2022REGULAMENTAÇÃO DO FCO RURAL
RESOLUÇÃO Nº 099/2022/CODEM ... sobre orientações complementares às Diretrizes do ... ência técnica, no processo de melhoramento genético ... § 1º Para Inseminação ... for o caso; ... c) Guia de Trânsito Animal - GTA, emitida pelo ... órgão oficial de defesa ... legislação vigente; ... III. estarem integradas a ... federal ou estadual ... § 1º Fica permitido o ...