lei 10 002 93
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE SOJA Nº 218/2022.
... Legal: artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 43 do Código de Águas, Lei 10.406 de 10 ... 697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria nº 002/2017 do DRH e demais legislações pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 265/2019
... Base Legal: artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 008/2020
... Base Legal: artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 240/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 191/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 208/2023
... Lega l: artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 225/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 709/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 229/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 214/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 219/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 218/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 227/2023
... Base Legal: artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 230/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 242/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 207/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 231/2023
... Legal : artigo 116, da Lei Federal n 8.666/93; Art. 43 do Cdigo de guas, Lei 10.406 de 10 de ... 10.697 de 12 de janeiro de 1996, e Portaria n 002/2017 do DRH e demais legislaes pertinentes ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.966, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de desapro
... , 14.780, 14.781, 14.857, 9.192, 1.752, 5.847, 10.399, ... 3.822, 9.072, 867, 9.077, 5.376, 10.787, ... D03/002-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, Km 144+540m - ... seguindo até o vértice 93, de coordenadas N=6.710.173,061398m e ...
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Processo Nº 1425/002/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Junio de 2006
... 08), Motorista De Veiculos Leves (fls. 09), Monitora De Creche (fls. 10) E Motorista De Veiculos Pesados (fls, 11), Ocorridas No Exercicio De ... 93/99 As Prorroga$#es Efetuadas Al¢m Do Permitido Pela Legisla$@o Regedora ...
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Anulação cp002, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA Anulação de Concorrência Pú
... ção modalidade concorrência pública nº 002/2022 Processo ... Administrativo n° 16934/2022 ... 49 da lei 8.666/93 e o despacho do Sr. Prefeito anexado aos autos do ... administrativo ... Nova Santa Rita/RS, 10 de junho de 2022 ... Rodrigo Amadeo Battistella ...
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Aviso de leilão publico 002/2023
... de atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que ÀS 10:00 HORAS DO ... DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 , ...
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Tabelionato de Notas
... Nos termos do inciso IV do art. 168 do Prov. 93/2020 (CNMG), uma das atividades inerentes à ... (Item 10, Cap. XIV, tomo II, das NSCGJ/SP). Atualmente, a ... – Art. 331, Provimento Conjunto 002"/2019 CJRMB/CJCI ... Gabarito “C” (Cart\xC3" ...
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Licitações, AVISO LICITAÇÃO Marli Lourdes Oppermann Weissheimer, Prefeita Municipal de São Vendelino, Estado do
... a publicação dos Editais: CONCORRÊNCIA nº 002/2023, regida pela lei 8666/93, para execução ... Data de ... Abertura: 10/01/2024 às 08h30m. Local de Abertura: Pregão ...
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Portaria, ATA 02/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Ao longo do mês de julho
... 10 Edina Rosa não ... 11 Tiago Brenner não ... 12 ... 92 Leonardo Régis De Paula 1.5 ... 93 Jaqueline Da Silveira Batista não ... 94 Alaiana ... antes da publicação do presente Edital nº 002/2022 de retificação ... 5.2.3 Específicos ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed ... Art. 93. É expressamente vedada a utilização de ... ITaMaR FRanCo ... LEI N. 7.002, DE 14 DE JUNHO DE 1982 ... (DOU 15.6.1982) ...