lei 10 002 93
- Designação, BOLETIM 171/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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Benefícios previdenciários em espécie
... : PU nº 200372020503266/SC, Súmula 24 (DJ de 10/03/2005) ... Desta forma, é extremamente ... (TRT24ª R Proc. 1676/2004-002-24-00-4-RO.1 - Rel. Juiz André Luís Moraes de ... a duas semanas de salário-maternidade (artigo 93, §5º, do Decreto nº 3.048) ... Vejamos ...
- Priorização de pagamentos, Assunto: Priorização de Pagamentos Expediente: 081563-1400/15-9 Priorização de Pagamentos O Secret
- Priorização de pagamentos, Assunto: Priorização de Pagamentos Expediente: 081563-1400/15-9 Priorização de Pagamentos O Secret
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Conformação teórica da coligação contratual
... 2014.8.05.0001/TJBA/Duarte/2015 e AC 4001584-10.2013. 8.26.0477/TJSP/Lazzarini/2017 (contrato de ... representativos de decisões: AC 0016808-93.2002.4.01.3800/TRF-1/Moreira/2018, AC 0016605-4 7 ... relações contratuais (AC 1.0148.12.002677-5/002/TJMG/Vieira/2018); (xiv) relação comercial ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... {word-spacing:-12.000000px;}.ws14{word-spacing:-10 ... ;}.yf60{bottom:92.977759px;}.y18c8{bottom:93 ... NAS SÚMULAS 219 E 329 DO TST E SÚMULA 002 DO TRT DA SÉTIMA REGIÃO. Comprovado, nos ...
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Processo Nº 1366/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Febrero de 2014
Objeto: SEM CONCURSO/PROCESSO SELETIVODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... 93, para que tomassem conhecimento do ... mencionado relatório e apresentassem os esclarecimentos ... -
Processo Nº 1366/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Marzo de 2014
Objeto: SEM CONCURSO/PROCESSO SELETIVODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... 93, para que tomassem conhecimento do ... mencionado relatório e apresentassem os esclarecimentos ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... TERRA - 34079664 - 1686388 7 - 001 - 0101 - 002 ... - 12 horas ... ALLAN HENRIQUE CINTA DE ... 10 - 26/09/1987 - 6,00 - 6,00 - 211º ... 1382 - ... 114.***.***-93 - 08/12/1992 - 6,40 - 6,40 - 154º ... 993 - ...
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Legislação Complementar
... Artigo 10 ... 1. Esta Convenção obrigará unicamente ... Art. 93. É expressamente vedada a utilização de ... Legislação Complementar ... LEI N. 7.002, DE 14 DE JUNHO DE 1982 ... (DOU 15.6.1982) ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... 10 ... Numa leitura perfunctória da nova lei de ... ções públicas, (por exemplo na Lei 8.666/93, há a previsão de contratação de técnico ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000931-73.2013.8.19.0056 (Criminal), 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE CARTA-CONVITE. FRUSTRAÇÃO DA COMPETITIVIDADE. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E À LEI DE LICITAÇÕES. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DESVIO DE VERBA PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FARTO ACERVO PROBATÓRIO. PENALIDADES. ART. 12, INCISO II, DA...
... § 3º, 6º e 7º da Lei 8.666/93 havendo fortes indícios ... de que foram ... previstos no inciso VIII, do art. 10, da Lei de ... Improbidade Administrativa (Lei ... 002/2007 e Carta Convite n° 003/2007, assim como a ... - Priorização de pagamentos, Assunto: Priorização de Pagamentos Expediente: 081563-1400/15-9 Priorização de Pagamentos O Secret
- Priorização de pagamentos, Assunto: Priorização de Pagamentos Expediente: 081563-1400/15-9 Priorização de Pagamentos O Secret
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Caracterização de insalubridade
... - Anexo n. 9 - Frio; ... - Anexo n. 10 - Umidade; ... - Anexo n. 11 - Agentes ... (TRT da 3ª Região; Processo: 0001354-93.2012.5.03.0046 RO; Data de Publicação: ... (TRT, 12ª R., 3ª T., RO 04165-2009-002-12-00-4, Rel.: Juíza Gisele Pereira Alexandrino, ...
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Processo Nº 973/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Marzo de 2013
... 2º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 709/93. ... TC-973/002/10 ... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... CORPO DE AUDITORES ...
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Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
... O depoimento especial abrange (artigos 9º, 10 e 12), quanto aos aspectos formais: a) local ... também da Lei 9.087/99, do ECA e da Lei 8.742/93. São medidas em benefício da criança ou do ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADEIDEOLÓGICA. LEI DE LICITAÇÃO. DESVIO DE BEM PÚBLICO. INÉPCIA DADENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS. REQUISITOSDO ART. 41 DO CPP DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE LASTROPROBATÓRIO MÍNIMO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. DOLO ESPECÍFICO E PREJUÍZO AO ERÁRIO SI ET INQUANTUM DEMONSTRADOS...
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Legislação Complementar
... 10 do Decreto n. 5.598, de 2005, devendo ser ... (*) Com as alterações da Lei n. 8.678/93 ... (DOU 14.5.1990, Retif. 15.5.1990 — ... Legislação Complementar ... LEI N. 7.002, DE 14 DE JUNHO DE 1982 ... (DOU 15.6.1982) ...
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Acordão nº (DC)00128.2004.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Julio de 2004
... do art. 13 da Lei nº. 10.192, de 14.02.2001, resultantes, ou não, da ... 002/2003, de 20/03/2003, da Chancelaria da SUSCITADA, ... 84, inc. IV, da Lei Complementar nº75/93 ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... razões do veto presidencial in DOU 25.10.89, p. 19.229) ... 1) Valor da cláusula penal: ... 93, IX, da Constituição Federal ... 3.3) Casos ... TRT 12ª R., RO 05071-2006-002-12-00-0, 3ª T., Rel. Des. Mari Eleda Migliorini, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196-04.2012.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES ... os artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93.' (Processo: 01618-2010-002-10-00-5 RO - Acórdão 1ª Turma - Relator: Juiz Convocado João Luis ...
- Designação, BOLETIM 149/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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Direito Consumidor
... : MP/AC/08, MP/BA/08, MP/CE/11, MP/GO/10, MP/GO/12, MP/MG/06, MP/MG/11, MP/MG/12, ... 93 excepciona a competência da justiça federal; ... Embargos Infringentes Nº 1.0024.10.057323-7/002 – Comarca de Belo Horizonte – Embargante(s): ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 10 – Bloqueio dos nervos alveolares antero e ... FILHO” – UNESP ... EDITAL Nº 93/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ... OBJETIVA ... 002 - 12:30h ... ANA CLARA ANDRADE MELO - 1601293-3 ...