lei 10024 2006
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2020
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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Extrato de Contrato
... nº 13.709/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 05-5-2021 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2019
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e regulamentada pelo Decreto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2021
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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Extrato de Contrato
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelo Lei Complementar n° 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061003342570001, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2021
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 13.709/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20 meses, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e regulamentada pelo Decreto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e regulamentada pelo Decreto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061056942570001, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2021
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
... 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ºs3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Resolução TSE n.º 23.234/2010, à Lei n.º 8.666/1993. VALOR DO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Resolução TSE n.º 23.234/2010, à Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 6 meses, a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... n o 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 550; 553; 621; 600; Elemento de Despesa: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061003342570001, ...
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AVISO DE licitação
... de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 070010
... 2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023 ...