lei 10431 2006
-
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33.005/2019
... nº 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, Decreto Municipal nº 5.716/2006, Decreto Municipal nº 7.884/2013; Lei Municipal nº 10.431/2005, ...
-
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33005/2020
... nº 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, Decreto Municipal nº 5.716/2006, Decreto Municipal nº 7.884/2013; Lei Municipal nº 10.431/2005, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000101-28.2011.5.06.0012), 20-03-2014
EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANIFESTO EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatado que o recurso não foi conhecido por irregularidade de representação, porém, o subscritor estava devidamente habilitado nos autos, resta caracterizado o manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de...
... Firmado por assinatura eletr ô nica (Lei n º 11.419/2006 ... -
Acórdão Nº 0726681-73.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... : Arnaldo José Barros e Silva Júnior (OAB: 10431/PE) ... : Daniel Conde Barros (OAB: 5860/AL) ... : Delane Mauricio de ... remuneratório de subsídio, instituído pela Lei Estadual nº 6.682/2006, ... relativamente à carreira do EMBARGANTE, de forma devidamente ...
-
Acórdão Nº 0700216-22.2017.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-07-2019
... : Thiago Henrique B. Laurentino (OAB: 10431/AL) ... : Ministério Público ... PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO INAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART ... 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). ABSOLVIÇÃO. PLEITO GENÉRICO E SEM ... FUNDAMENTOS. INVIABILIDADE ...
-
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA
... 147.573.541-34 ... MARTINELLI DE MENDONÇA - ... 92004/2006 ... 049/SPA/SEMA/2018 ... LINDALVA ... RODRIGUES DE MORAES ...
-
Acórdão Nº 0733819-91.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-04-2020
... : Arnaldo José Barros e Silva Júnior (OAB: 10431/PE) ... : Estado de Alagoas ... APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE PENITENCIÁRIO ... DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO POR MEIO DA LEI Nº 6.682/2006, CUJO ... CARGO JÁ POSSUI COMO ATRIBUIÇÃO LABORAR EM UNIDADES ...
-
Capital - Editais
... 33 da Lei nº11.343/2006 e como o mesmo encontra-se em local ignorado, determinou-se a expedição ... 10431-17-0000-13, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou ...
-
Acórdão Nº 0733869-20.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-09-2022
... : Arnaldo José Barros e Silva Júnior (OAB: 10431/PE) ... : Fabiana Nunes Correia de Oliveira Costa (OAB: 22160/PE) ... : ... seus regimes jurídicos, através da Lei nº 6.682/2006, de forma que, ao versar ... especificamente do sistema de remuneração ...
-
Acórdão nº 2004/0057133-6 de T5 - QUINTA TURMA
... (Redação dada pela Lei nº 11.344, de 2006) ... § 2o O limite global de pontuação mensal de que dispõe cada ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10431 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
-
Acórdão Nº 5040963-24.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA. CHEQUE EMITIDO PELA PARTE AUTORA/APELANTE E DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE...
... civil - indenização por dano moral (Anexo III; Código 10431 -responsabilidade civil; 10433 - indenização por dano moral). [ ... ] ... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... ART. 2º , § 3º , DA LEI N. 6.830 /1980. INFRAÇÃO LAVRADA EM 2006. ALEGAÇÃO DE QUE A MULTA REFERE-SE A FATO DO ANO DE 2001. REJEIÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0729203-78.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-08-2019
... : Thiago Henrique B. Laurentino (OAB: 10431/AL) ... : Ministério Público ... APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ... associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006) ... Posteriormente, o flagrante foi convertido em prisão preventiva ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.007/2020-UEP/GAPRE
... nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.004/2020-UEP/GAPRE
... nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.005/2020-UEP/GAPRE
... nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto ...
- Acórdão Nº 5001124-33.2020.8.24.0051 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
-
Acórdão Nº 4000555-08.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
... Civil para deliberarem a respeito da "responsabilidade civil" (10431) pela "indenização por dano moral" (10433) em razão do direito de ... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ...
-
Acórdão Nº 0003946-30.2008.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-09-2020
... : a) Direito Civil (Nível 1, 899), Responsabilidade Civil (Nível 2, 10431), Indenização por Dano Moral (Nível 3, 10433), Indenização por Dano ... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ...
- Acórdão Nº 5002117-04.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022