lei 1048 2008
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 23/10/2008 - Certidão nº 091/08 - PULP 57788/2020 ... Portaria do Diretor Técnico ... 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, 90 dias de Licença Prêmio ... RONALDO SOARES DE BRITO, RG ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora ... abaixo relacionada; ... Claudia Patara Saraceni, RG ... art. 33 da LC. 1.080/2008: ... Silvia Naghirniac Carvalho, RG 6.924.115-6, Assessor Téc- ... nico ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia Diretor, ... Deferindo ... 1047 CLAUDIO RENATO GUIMARAES 22268917 616 7.026 7.026 17.594 ... 1048 OTACILIO LEITE JUNIOR 21614843 616 7.026 7.026 17.009 ... 1049 VANIA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento ... ESCOLAS ESTADUAIS ... 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048"/2008, a: MARIANA ... GATTO JULIANO, RG: 47.574.315-5, Professor de Educaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0030591-29.2013.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... modificação procedida pela Lei Complementar Estadual n° 1.048/2008, no sentido de que " O funcionário deverá aguardar em ...
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Acórdãos nº 1022939-02.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... 1.048/2008. No essencial, de uma previsão inicial de possibilidade ...
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Acórdãos nº 1027892-43.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... 1.048/2008. No essencial, de uma previsão inicial de possibilidade ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 1.048, de 10 de junho de 2008, à IVANY TEREZINHA DE SOUZA, ... R.G. N.º 13.276.864-1,Auxiliar de ... Lei Complementar n.º 1048, de 10 de julho de 2008, cujo ... requerimento para fruição deste ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s); ... NEA MIWA KASHIWAGI, ... Data de Concessão da Sexta-Parte: 29-04-2008 ... ELIANI ROSA RIBEIRO, RG 16591393-9, Instituto "Adolfo ... Lutz" - IAL ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante ... o período acima ... PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE ... 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao ... período aquisitivo de 20/10/2010 á ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante ... o período acima ... PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE ... 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao ... período aquisitivo de 20/10/2010 á ...
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Acórdãos nº 0009988-66.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Estadual 857/1999, no artigo 3º da Lei Complementar 1.048/2008 e no artigo 2º das Disposições Transitórias dessa última lei ...
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Acórdãos nº 1008730-92.2015.8.26.0604 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... nº 857/1989; e, por último, a Lei Complementar nº 1.048/2008. No essencial, de uma previsão inicial de possibilidade ...
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Acórdãos nº 1016020-21.2014.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... Isso porque em 10 de junho de 2008" adveio a Lei Complementar Estadual n° 1.048/2008, cujo art. 3º disp\xC3" ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... a prescrição quinquenal.: ... Data Concessão Sexta Parte: 25/09/2008 ... TANIA REGINA REVOLTINI, R.G 16811813, Instituto "Adolfo ... Lutz" - ... com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... NESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença ... Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 2008, 180 (cento e oitenta) dias de ... Licença Gestante à servidora DAIANE ... alterada pela Lei Complementar 1048/2008, o gozo de 15 dias ... de Licença-Prêmio, a partir de 17/10/2012, ...
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Acórdãos nº 1009072-56.2015.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... nº 857/1989; e, por último, a Lei Complementar nº 1.048/2008. No essencial, de uma previsão inicial de possibilidade ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE LUIZ CINTRA DO PRADO PROF ... FELIPE MARCOS NERY, RG ... 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença ... Saúde no período ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 2003 a 11-9-2008, publicada no DOE de 11-8-2011. Processo nº ... 001.0100-000219/2011 ... com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... rente ao período aquisitivo de 01/01/2008 a 29/12/2012-(Ação ... Judicial).Nada Perde: ... alt. p/ L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a ... contar desta ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... plementar estadual nº 1.048, de 10 de junho de 2008, o servi- ... dor RONALDO DIAS, RG 21.442.906-4, Oficial Administrativo, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... prevista no Artigo 33 da LC 1080/2008, ao Sr. JOAO FRANCISCO ... CARAMELLA, RG 16.135.833-0,Auxiliar de ... Lei Complementar nº 1048/08 ... Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e ... Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Wilson Roberto Alves da Silva,RG.15898068,PEB ... II,III,15/05/2008; ... Wilson Silva dos Santos,RG.18149544,PEB II,IV,24/03/2020; ... Wilton ... 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao ...