lei 10667 2003
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Portarias de 12 de novembro de 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003", a vigência do contrato de Iury Sparctton Melchior de Abreu, Matrícula n\xC2" ...
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Portarias de 20 de dezembro de 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do professor substituto TARIC RAMON MARQUES ...
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Portaria N° 6.844, de 18 de Dezembro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNO FIUZA FRANCO, Matrícula nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011451420194058311), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0801145-14.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELENA CRISTINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL E...
... Afirma que na Lei nº. 10.667/2003 existe diferenciação entre a atividade desempenhada pelo Técnico ... -
Portarias de 29 de novembro de 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003", a vigência do contrato da professora BRUNA DITZEL DA COSTA REGALIN, Matr\xC3" ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.04.002883-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-01-2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074521720194058300), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0807452-17.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CINTIA DE ARAUJO POSSIDONIO DE CARVALHO ADVOGADO: Francisco Augusto Melo De Freitas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO....
... Social" no Posto do INSS de Casa Amarela, Recife-PE no dia 28.04.2003, tendo sido transferida em 2011 para a Agência de Demandas Judiciais, ... -
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de AMANDA CRISTINA DAVI RESENDE, Matrícula nº ...
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Portaria N° 1.864, de 8 de Junho de 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Alfredo ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e ...
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Portarias de 13 de Novembro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Hytalo ...
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Portarias de 30 de Julho de 2020
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SILVIA MARCAL BOTELHO, Matrícula nº ...
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Portarias de 20 de outubro de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIA EDNA GOMES DA SILVA, Professor ...
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Portaria Nº 289, de 13 de julho de 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KAMYLLA GUEDES DE SENA, Matrícula nº ...
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Portarias de 31 de Agosto de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIETE PRADO DE FARIA, Matrícula nº ...
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PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2020
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ISADORA OLIVEIRA ROCHA, Matrícula Nº ...
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Decisão Monocrática nº 5042875-05.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2013
... Dita Lei foi alterada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, cujo art. 4º cabe repisar: ... "Art. 4o As Agências Reguladoras já ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e ...
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Portarias de 24 de Julho de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Daviane Rodrigues Ribeiro, Matrícula nº ...
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Portarias de 29 de Janeiro de 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Bruna Alicia Rafael de Paiva, Matrícula nº ...
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Portaria Nº 4.703, de 21 de Agosto de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO DA SILVA AMORIM, Matrícula nº ...
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Portarias de 18 de Novembro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Katarine de Sousa Araujo, Matrícula nº ...
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PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA, Matrícula nº ...
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Portarias de 29 de Julho de 2020
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIO FERNANDO DE SOUSA, Matrícula nº ...