lei 10696
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 014/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 021/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 005/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO G
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 025/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 011/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 023/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO G
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 002/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 029/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 027/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 024/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 006/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 009/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
- Acórdão nº 2.0000.00.417667-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Agosto de 2004
- Mensagem de Veto Parcial nº 476 de 24/08/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 735, de 2020, que 'Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho)'.
- Lei nº 11.420 de 20/12/2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE AUTUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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MULHERES RURAIS ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL
O presente estudo tem por objetivo realizar um resgate histórico sobre a relevância social e econômica da agricultura familiar para o país e para o município de Araçuaí, localizado na região do médio Jequitinhonha. Com foco nas mulheres rurais de Araçuaí, o artigo examina sua atuação no contexto da história da agricultura familiar e o recente reconhecimento de sua ação através das políticas...
- Acórdão, Processo nº 0005585-88.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2018
- Do financiamento da seguridade social
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
- Mensagem de Veto Parcial nº 27 de 09/01/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 165, de 2017 (nº 9.206/17 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências".
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10696/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2007
HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO - Nos termos da Súmula nº 366 desta Corte, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado este limite, será considerada c...
- eSocial
- DEC 8473 de 22/06/2015 - DECRETO. ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, O PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.