lei 11104 2005
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 15.662,00 3,50 548,17 ... AAA2372 TOYOTA/FIELDER 2005 19.753,00 3,50 ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 11104 ... NRH9085 VW/FOX 1.6 BLUEM GII 2012 27.223,00 3,50 952,81 ... NRH9086 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-618200-23.2009.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RETIFICAÇÃO DA CTPS. AVISO-PRÉVIO. Verifica-se que a decisão recorrida está em consonância com a Orientação Jurisprudencial n° 82 da SDI-1 desta Corte, segundo a qual a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso-prévio, ainda que indenizado. Recurso de revista integralmente não conhecido.
... indicada pelo autor disse que: trabalhou na reclamada de novembro/2005 a 02/09/2009; tinha revista, por empregado da loja; o depoente fazia ... -
2º Subdefensor Público Geral do Estado
... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ...
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COMOV
... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ...
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Secretaria Geral
... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ...
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Defensor Público Geral
... /10.388/1990 -ELIANE GAMMARO REIS DEFIRO , na forma da Lei nº 4.595/2005. DE 12/07/2017 PROC. Nº E-20/10.295/2012 -RACHEL GONÇALVES SILV A PROC ...
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COMOV
... /10.388/1990 -ELIANE GAMMARO REIS DEFIRO , na forma da Lei nº 4.595/2005. DE 12/07/2017 PROC. Nº E-20/10.295/2012 -RACHEL GONÇALVES SILV A PROC ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... /10.388/1990 -ELIANE GAMMARO REIS DEFIRO , na forma da Lei nº 4.595/2005. DE 12/07/2017 PROC. Nº E-20/10.295/2012 -RACHEL GONÇALVES SILV A PROC ...
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Acórdão, Processo nº 0001878-92.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, Primeira Turma, DJ de 07/03/2005, p.16). 2. A Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro não pode ser ...
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PORTARIA Nº 1.297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... , com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, para ... Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão 2ª Câmara nº 11104 ...
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Acórdão, Processo nº 0003676-88.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, Primeira Turma, DJ de 07/03/2005, p.16). 2. A Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro não pode ser ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Defensor Público Geral
... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ...