lei 11104 2005
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2019
... 00066/1984/029/2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, ... 00226/1991/014/2010,00226/1991/012/2009 e05872/2008/003/2008 ... - ... nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, poderá ... o empreendedor ...
-
COMOV
... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - Rosana de Fátima Rosa Leal ...
-
1º Subdefensor Público Geral do Estado
... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - Rosana de Fátima Rosa Leal ...
-
Corregedoria Geral
... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - Rosana de Fátima Rosa Leal ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º do Decreto nº 44.111, de 19 de ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, LEO- ... NARDO GOMIDES ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º do Decreto nº 44.111, de 19 de ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, LEO- ... NARDO GOMIDES ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... cional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, ... os seguintes servidores: ... AILSON ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... cional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, ... os seguintes servidores: ... AILSON ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ágrafo Único, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c os artigos 21 e 26 da Lei Complementar n.º 73, de ... 04 de ... nº 11104/2022-TJ ... Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se ... PALÁCIO DA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2019
... nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, poderá ... o empreendedor ... 00066/1984/029/2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, ... 00226/1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e 05872/2008/003/2008 ... - ...
- Resolução nº 1402-000.416 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2017
-
SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... 28 da Lei Municipal ... nº 14.107 de 12/12/2005". Advogado(s) Dr(a) José Marcelo ... Braga Nascimento (OAB 29.120) Subseç\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-07-2019
... Nº 23541/2005/003/2017 - Classe 2 ... (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente ... Inimutaba/MG - PA/Nº 11104/2019/001/2019. 2) Alfa Metálicos Eireli ... - Central de recebimento, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-07-2019
... Nº 23541/2005/003/2017 - Classe 2 ... (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente ... Inimutaba/MG - PA/Nº 11104/2019/001/2019. 2) Alfa Metálicos Eireli ... - Central de recebimento, ...
-
SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021/COETRAE/CEGEFETE/SESP, DE OUTUBRO DE 2021.
... e procedimentos estão estabelecidos no Decreto 5.126, de 10/02/2005 ...
-
Acordao N° 1274004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Direito penal. Apelação criminal. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Tipicidade. Autoria e materialidade comprovadas. Consumação. Condenação mantida. Dosimetria. Afastamento da reincidência. Condenação não transitada em julgado. Redução da pena de multa ex officio. Proporcionalidade. Recursos conhecidos e parcialmente providos. 1. O conjunto probatório é suficiente para formar...
... que mora na região do Paranoá desde ... 2005; que, quando se mudou para o local, Alessandro não morava lá, mas ... -
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... de 12/12/2005 ... 6021.2022/0046647-0 / ORLANDO CANDIDO DE MELO ... / 128.154.0258-1 ... O processo de número 11104-22-SP-INT e assunto Alvará ... de Desmembramento + Alvará de Aprovação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9444 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2017
... e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, suas alterações e demais ...
-
ATA Nº 35, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... ACÓRDÃO Nº 11104 ...
-
Secretaria Geral
... , de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. PROC. Nº E-20/001/2601/2016 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensor ...
-
Editais - Fazenda e Planejamento
... objeto do Processo nº 2021/11104, Pregão nº 004/2021-PRIO, ... sob pena de aplicações das sanções ... 006/2007, de 10/01/2007 e Resolução CC-52, de 19/07/2005 ... PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA ... Centro Administrativo ...