lei 11274 2007
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Acórdão nº 1.0145.11.063737-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0105.12.003053-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0024.11.234765-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0707.12.001221-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0347.12.000383-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0347.12.000383-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0707.12.001221-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0273.12.000335-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0145.11.063737-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Acórdão nº 1.0024.11.234765-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... Locatelli Defensor/a Público/a do Estado 19/05/1988 01/01/2007 5 5556 15 anos,2 meses e 21 dias 12357 33 anos,10 meses e 12 dias 12787 35 ... /2015 5 2599 7 anos,1 mês e 14 dias 10041 27 anos,6 meses e 6 dias 11274 30 anos,10 meses e 24 dias 11274 30 anos,10 meses e 24 dias 52 23/01/1970 ...
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Acórdão nº 1.0525.12.018231-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL- MANDADO DE SEGURANÇA - INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - IDADE ABAIXO DA DETERMINADA - NEGATIVA DA AUTORIDADE EM MATRICULAR O INFANTE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - INGRESSO POR FORÇA DE LIMINAR - SUPERVENIENTE PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO EXIGIDO - VEDAÇÃO DE RETROCESSO...
... eivada de qualquer ilegalidade, uma vez que a infante nasceu em 24/04/2007 (fl. 22), o que a impediria de completar a idade mínima exigida até ... - Acórdão nº 3302-003.201 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Junio de 2016
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Editais - Segurança Pública
... si: 9Bwka05z574118275; Motor: Bnx119696; Vw; Fox 1.0; ... 2007/2007; Renato Domingos - Banco Bradesco Financ Sa; ... Renavam: ... SAP-PRC-2020/11274. O valor deverá ser recolhido através de ... DARE sob código 890-4 - ...
- Acórdão nº 9303-007.160 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2018
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Sefaz
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 3272 3069 ... 1 MOTO IMP/BPS ... 11272 MOTO I/H�DAVIDSON FXSBSE G 66867 46504 ... 11274 MOTO HARLEY D/FLHTC IEE 11 A G 81428 78425 72016 64261 60221 59511 51346 ...
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