lei 11274 2007
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Educação - Diretorias de ensino
... Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007 ... Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Muni- ...
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Acórdãos nº 0003257-39.2013.8.26.0176 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
... 753565/MS, Diário da Justiça de 28/05/2007, p. 290). No mais, fica adotado o r. parecer da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 52.344, de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos ... Integrantes do Quadro do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto nº 52.344/2007, os funcionários abaixo relacionados ... para comporem a Comissão de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2006 à 2007", são equivalentes aos cumpridos no sistema ... brasileiro de ensino, em n\xC3" ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de dezembro de 1997, nº 1.018, de 15 de outubro de 2007, nº ... 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
... da Lei N°. 11.488, de 2007". Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos ... envelopes: Dia 06/04/2017, \xC3" ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 1. - A Lei n. 520⁄2007, do município de Irupi (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) ... 11274 dos autos da ação principal (processo nº 0000352-35.2002), as mesmas ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... SAP-6, de 10-01-2007; ... Multa no valor de R$ 8,40, em decorrência da NÃO entrega ... do ... ferida nos autos do processo SAP-PRC-2020/11274: Multa, no ... valor de R$ 33,60, Trinta e Três Reais e Sessenta ...
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Acórdãos nº 0028693-66.2010.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Abril de 2013
... Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 16.04.2007). E, ainda: REsp 681806/MS, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ ... 11274-80, agência n. 1499, e nos empréstimos a ela vinculados, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 /2024 EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a execução do Projeto de Correção de Fluxo Escolar nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito das escolas das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi conferida pelo...
... 07/02/2006) e Resolução CEE/PE nº 02/2007, ... de 30/10/2007 (D.O.E. 14/11/2007) ... Art. 1º O Projeto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: ... EXTRATO DE ...