lei 11274 2007
-
Acórdão nº 1.0521.12.002462-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
-
Acórdão nº 1.0525.12.002177-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA - INGRESSO DE MENOR EM ENSINO FUNDAMENTAL - NEGATIVA DE MATRÍCULA - CONCESSÃO DA SEGURENÇA - REEXAME NECESSÁRIO - DECURSO DO TEMPO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3400 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... estabelecidos na Instruo Normativa TCU 78/2018 e na Resoluo TCU 206/2007. Essas normas dispem que os atos de pessoal disponibilizados por meio do ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-05-2017
... MG - PA/Nº 3959/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 24/04/2021 ... *José Gabriel Alves da ... - PA/Nº 11274/2015/001/2015 - Classe 2. VALIDADE: 06/07/2019 ... *Brasmix Engenharia de ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Adotando idênticas conclusões a respeito, consigne-se os ... ADV: ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (OAB 11274/BA), ADELMO RIBEIRO PINTO (OAB 11856/BA) - Processo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... publicada no D.O.E ... de 11/08/2007 ... Artigo 3º- A Diretoria de Ensino Região, responsável pela ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... /SP), FERNANDA DAL PONT GIORA (OAB 37169/BA) - Processo 0024025-21.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Movimento Social de Protecao e ... FIGUEIREDO (OAB 3379/BA), ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (OAB 11274/BA) - Processo 0005904-57.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007 ... Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, ...
-
ATA Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e do art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.4.2. emita ... Ministro-Substituto convocado: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11274/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 028.499/2016-6. 2. Grupo II - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do ... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ESTHER ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do ... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ESTHER ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023
... , nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nº 11.494, de 20 de junho de 2007, nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009; ... ,33 11 MG 31 61540 R$ 1.091.104,20 12 MS 50 318 R$ 5.638,14 13 MT 51 11274 R$ 199.888,02 14 PA 15 9457 R$ 167.672,61 15 PB 25 10960 R$ 194.320,80 16 ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ADV: ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (OAB 11274/BA), ADELMO RIBEIRO PINTO (OAB 11856/BA) - Processo ... 10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do artigo 68 e incisos da ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.218827-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR DEFERIDA - REQUISITOS PREENCHIDOS - DIREITO À EDUCAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/88 - MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
... cinco anos e seis meses de idade, tendo nascido em oito de abril de 2007; que é aluna desde o ano de 2009 e acabou de cursar o segundo período da ... -
Acórdão nº 1.0024.12.218827-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR DEFERIDA - REQUISITOS PREENCHIDOS - DIREITO À EDUCAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/88 - MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
... cinco anos e seis meses de idade, tendo nascido em oito de abril de 2007; que é aluna desde o ano de 2009 e acabou de cursar o segundo período da ...