lei 11334 2008
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... HELIO FERREIRA HERINGER JUNIOR DF 15/03/2004 24 2003 6866 6866 9957 11334 180 LEANDRO BASTOS NUNES BA 15/03/2004 25 2003 6866 6866 7054 7054 181 ANA ... /2004 55 2002 5529 5529 10431 11029 391 DOUGLAS BALBI ARAUJO SE 07/01/2008 7 2005 5473 5473 5473 6116 392 FLAVIA GALVAO ARRUTI BA 07/01/2008 18 2005 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 0178074-83.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ... ... SILVIA RENATA VIDAL GIANNOTTI (BA ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.346 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2023
... 11.788, de 25 de setembro ... de 2008", à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de janeiro de 2004, nas Deliberaç\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... incidência autorizada nos contratos celebrados até a data de 30.04.2008, a partir da qual entrou em vigência a Resolução CMN 3.518/2007, que ... ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ... JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 23078) ... RAFAEL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 11334 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ça, em face da distribuição anterior do Habeas Corpus nº 7389-4/2008. II - Da análise das razões apresentadas e do Acórdão de fls. 90/94, ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... referente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 ... DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO ... DESPACHO DO DIRETOR ... proferida pela 6ª Vara do Trabalho, constantes do Processo: ... - 11334/2018, a partir de 30/06/2018 - ANA PAULA BATISTA ... CORREA, CPF: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1579740-37.2006.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Mayo de 2010
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INCLUSÃO NA FASE DE EXECUÇÃO DE EMPREGADOS QUE NÃO FORAM RELACIONADOS NO ROL DOS SUBSTITUÍDOS. LIMITE SUBJETIVO DA LIDE. 1. Conquanto a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual da categoria seja ampla, nos moldes do art. 8º, inc. III, da Constituição da República, o fato é que a coisa julgada produzida na ação coletiva teve seus limites subjetivos...
... 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-11334/2006-011-09-40.1, Ac. 7ª Turma, Rel. Min. Guilherme Augusto Caputo ... 2008) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0145735-03.2016.8.19.0001 (Cível), 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO REALIZADA EX OFFICIO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE FRAUDES OCORRIDAS NA REALIZAÇÃO DO CERTAME PARA INGRESSO EM SEUS QUADRO DE PESSOAL. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DO ATO QUE O EXCLUIU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE AUTORA. 1- Inicialmente, destacamos
... nomeado e empossado em 08/07/2008 ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Min. Felix Fischer, julgado em 23.09.2008 ... 7. Mutatis mutandis, a mesma lógica vale para a decisão agravada ... ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ... ... SILVIA RENATA VIDAL GIANNOTTI (BA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.788/2008 - Resolução PGE/MS/N° 257 / 2019 ORDER- ... NADOR DE DESPESA: RAFAEL ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro ARI PARGENDLER, 3ª TURMA, julgado em 02/09/2008, DJe 20/11/2008; e AgRg no REsp 947.674/RS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES ... ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ... JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 23078) ... ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (STJ - REsp: 1107201 DF 2008/0283178-4, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Segunda Seção, Julg ... ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ... ...
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Acórdãos nº 1000262-26.2015.8.26.0286 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/05/2008, DJe 03/06/2008) Prevalece, portanto, a competência da justiça ...
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Acórdãos nº 0020771-16.2013.8.26.0625 de 13ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/05/2008, DJe 03/06/2008) Prevalece, portanto, a competência da ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... em análise, considerando que o servidor se aposentou em novembro de 2008 (fls. 33), entretanto, comprovou que requereu administrativamente em maio ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Afirma: Adquiriu plano comercializado pelas acionadas em setembro de 2008 com vinte linhas telefônicas, acompanhados de aparelhos móveis e os ... ADV: ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (OAB 11334/BA) - Processo 0020528-14.2011.8.05.0080 - Prestação de Contas - ...
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Decisão Monocrática Nº 0050080-07.2020.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-05-2022
... do Exército" (Redação dada pela Lei nº 11.706/2008) ... Portanto, em se tratando de norma penal em branco, é ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Data de Julgamento 15/07/2008. Data da publicação da sumula 22/07/2008) ... O FONAJE, no Enunciado ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2008, p.841), entende-se, não aquele interesse exclusivo do Mu- ... nicípio, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 11.045/2008. Suscitou precedente deste tribunal e requereu provimento ao recurso, com ... ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ... ... JOSELINO RIBEIRO (BA 11482) ...
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Acórdãos nº 1019337-98.2022.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Marzo de 2023
... Sancionador, 4ª edição (2005), 2ª reimpressão (2008). Madrid: Tecnos, 2008, p. 244). E esse é o caso em comento, ...