lei 11334 2008
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Acórdãos nº 2165849-97.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 29 de Noviembre de 2017
... 16ª ed. São Paulo : Malheiros, 2008, p.620 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
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Acórdão Nº 0050024-12.2021.8.06.0080 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-02-2023
... (Curso de processo penal. 10ª ed. Rio de Janeiro: Lumen ... Juris, 2008. p. 294) ... - “como é de conhecimento, nos termos da assente ...
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Atos e Despachos do Governador
... PÚBLICA, PREVENÇÃO À ... VIOLÊNCIA E ... RESSOCIALIZAÇÃO ... 2008 - MANUTENÇÃO DAS ... UNIDADES PRISIONAIS ... 201 - REGIÃO ... SISTEMA ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... que consta no Processo de Nº: 1400-434/2008 ... I - Determinar na forma do artigo 2º, inciso III, alínea “c”, ... da Saúde - SESAU, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2000-11334/2015, ... conforme denúncia formulada no OF Nº 030/2015/SIP/CSGDP/SESAU, ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... 04.131.5123.5576 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... 04.131.5123.5576 ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008; ... • Lei nº ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008; ... • Lei nº ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... , observando-se ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional e ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601 ... 04.131.5123.5576 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Urbano – IPTU e Taxa de Limpeza Pública dos exercícios de 2008/2011, no valor de R$ 1.324,85 (um mil e trezentos e vinte e quatro reais e ...
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Acordao N° 1399567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Confissão espontânea. Tráfico de drogas. Maconha. Cocaína. ?crack?. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Robusto acervo probatório. Prisão em flagrante. Depoimentos dos policiais e do usuário. Encontro fortuito de provas. Dosimetria. Antecedentes. Prazo depurador. Avaliação negativa mantida. Pena pecuniária....
... 27768/2008 – IC, oportunidade em que que, segundo critérios técnicos e ... -
Atos e Despachos do Governador
... 257.780.863 ... 2008" - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS 228.082.822 ... GARANTIR AS CONDIÇ\xC3" ...
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Rio Branco
... pal Nº 1.731 de 22 de dezembro de 2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos valores constantes na última coluna, correspondentes aos totais ... HSA2142 12518 3,5 438,13 537,11 ... HRY4423 11735 2,5 293,375 11334 3,5 396,69 926,86 ... HSQ6677 2600 2 52 2489 2 49,78 143,3 ... HSQ2446 ...