lei 11416 2006 art 20
-
Itajuípe - Vara cível
... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
-
PORTARIA Nº 942, de 18 de julho de 2018
... II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art ...
-
ATO Nº 515, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
... 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.II - CONCEDER 20 (vinte) ...
-
Portaria nº 715, de 1º de dezembro de 2022
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o ...
-
PORTARIA DGP Nº 1.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto ...
-
PORTARIA GP Nº 240, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... 36 da Lei n. 8.112/1990 e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;CONSIDERANDO o disposto nos ...
-
PORTARIA DGP Nº 201, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... 36 da Lei n. 8.112/1990 e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;CONSIDERANDO o disposto nos ...
-
Itajuípe - Vara cível
... item supra, CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
-
PORTARIA DGP Nº 546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 36 da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;CONSIDERANDO o disposto nos ...
-
PORTARIA DGP Nº 546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 36 da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;CONSIDERANDO o disposto nos ...
-
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... 36 da Lei n. 8.112/1990 e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;CONSIDERANDO o disposto nos ...
-
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE MARÇO DE 2020
... 36 da Lei n. 8.112/1990 e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;CONSIDERANDO o disposto nos ...
- PORTARIA Nº 63, de 24 de janeiro de 2020
-
PORTARIA Nº 606, de 5 de novembro de 2021 - SGP
... II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art ...
-
PORTARIA Nº 119, de 7 de fevereiro de 2020
... II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º ...
-
PORTARIA Nº 45, de 26 de janeiro de 2022
... II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art ...
- PORTARIA Nº 48, de 4 de fevereiro de 2022 - SGP
-
PORTARIA Nº 1.590, de 12 de dezembro de 2019
... II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art ...
-
PORTARIA Nº 1.040/SGP, de 8 de agosto de 2023
... II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art ...
-
PORTARIA nº 115, DE 19 DE MARÇO DE 2020
... 36 da Lei n. 8.112/1990 e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;CONSIDERANDO o disposto nos ...
-
PORTARIA Nº 1.545/SGP, de 1º de dezembro de 2022
... II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art ...
-
ATO Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
... 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.II - Conceder 10 (dez) ...