lei 11416 2006 art 20
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Itajuípe - vara cível
... Fica designado o dia 02/06/2021, às 10:20 hs, para ter lugar a audiência de conciliação ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itajuípe - Vara cível
... Fica designado o dia 02/06/2021, às 10:20 hs, para ter lugar a audiência de conciliação ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itajuípe - Vara cível
... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CABIMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 20 , DO CPC ... ARTIGO 267 , VIII DO CPC ... 1. A ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001101-20".2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, se for o ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.20.444365-9/001, Relator(a): Des.(a) Raimundo ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ou superior da mesma marca, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa única no valor ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... intimação observando a forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, se for o ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416 ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 ...
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... ária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada a 20 (vinte) dias ... Considerando a suspensão das ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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ATO PRESI Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... nº 36 da Lei nº 8.112/90, art. nº 20 da Lei nº 11.416/2006 e Resolução CSJT nº ...
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Itajuípe - Vara cível
... representante da executada para, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprir a obrigação de fazer ... ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itajuípe - Vara cível
... intimação observando a forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itajuípe - Vara cível
... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itajuípe - Vara cível
... digital, nos termos da Lei 11.419/2006, facultado o uso da opção sigilo quando de sua ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 2 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ 3 ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO. DIFERENÇAS. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUÍDOS NA VERBA PAGA ADMINISTRATIVAMENTE. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I - Na origem, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD...
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Itajuípe - Vara cível
... , vez que a propositura da ação deu-se em 20/12/2018 e os vencimento dos títulos consta de ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...