lei 11653 07 abril 2008

... de 24 de julho de 2015, publicada no DPE de 28/07/2015, redefiniu a competência das Varas dos ... ) o valor das mensalidades, a partir de abril de 2020, compensando eventual pagamento integral ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... AGRAVO REGIMENTAL NO ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB ...

... NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/11/2017, DJe 13/11/2017) ... É de bom ... negativadores dos meses de janeiro a abril de 2019, nas quais não consta o nome do ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /PR), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ...

... (Resp. Nº 1.108.715 - PR (2008/0283386-8) Relator: Ministro Luis Felipe ... moldes do ATO CONJUNTO N° 007, DE 29 DE ABRIL DE 2020, art.2º §9º ... Salvador/BA - 6 de ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0122703-47.2002.8.05.0001 - ...

... SALVADOR, 20/07/2020 ... BELª RITA DE CÁSSIA RAMOS DE ... Sal vador-Ba, 7 de abril de 2020 ... ISABELLA ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB 16356/BA) - ... E SILVA (OAB 21748/BA) - Processo 0062444-76.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...

... Salvador,BA. 13 de abril de 2022 ... Adriana Helena de Andrade ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0182266-59.2008.8.05.0001 - ... lei 11.047/2008, ao art.73, I, da lei 10.845/07 (lei de organização judiciária), torna-se ...

... que o cadastro da autora foi gerado em 04/07/2018 por compras no estabelecimento comercial Le ... Intime-se ... Salvador-BA, 23 de abril de 2021 ... Marielza Brandão Franco ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA), ...

... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), ANDRESSA SIMINEA DE CASTRO LIMA (OAB ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8085218-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 16/06/2008) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ... da Resolução do CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020, bem como do artigo 15 do decreto 276 de ...

... seu regular processamento, passaram-se mais de 07 (sete) meses, tempo mais do que suficiente para ... ão fiscal para cobrança de ISS, exercícios 2008 até 2011, resultando no pedido de penhora ... (oitocentos reais), referente ao período de abril de 2017 a agosto de 2019, inclusive, as parcelas ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ...   ...

... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 07 de dezembro de 2020 ... Luis Roberto Cappio ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de abril de 2021 ... Luis Roberto Cappio Guedes Pereira ... (STJ, REsp 1098365 / PR RECURSO ESPECIAL 2008/0225191-0, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0504438-72.2015.8.05.0001 - ...

... regulamentado no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Destaco a possibilidade ... , todavia, acosta certidão gerada em 12 de abril de 2022, período razoavelmente considerado do ... o pagamento do imposto desde o ano de 2008, cabia ao Município proceder ao cancelamento de ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653 ...

... JUNIOR (OAB 8163/BA) - Processo 0037535-67.2008.8.05.0001 - Execução - AUTOR: Centro de ... ção concedida estaria revogada a partir de 05/07/2001 (fls. 126), sendo que os ofícios de fls ... Intimem-se. Salvador (BA), 14 de abril de 2020. Antonio Bosco de Carvalho Drummond Juiz ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ...

... qual o pagamento foi realizado à vista, em abril de 2020. O veículo serve como instrumento de ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0038087-52.1996.8.05.0001 - ... FARIA LOYO (OAB 37467/BA) - Processo 0049653-07.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... a inadimplência das rés se deu a partir de 2008 e a presente demanda foi distribuída em ...

... Observe o cartório o despacho de 20 de abril ... SALVADOR-BA, 26 de maio de 2021 ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS (OAB 24179/BA) ... SANTOS (OAB 30464/BA) - Processo 0179869-27.2008.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: ... designo a realização de perícia para o dia 07 de julho de 2021, a partir de 15:30 h , no ...

... AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR,Publicado em: 15/07/2019 ) ... CONCLUSÃO ... O caso é de ... FRANK (OAB 16891/BA) - Processo 0046450-08.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), AUGUSTO SÁVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO (OAB ... SALVADOR - BA, 26 de abril de 2021 ... Daniela Guimarães Andrade Gonzaga ...

... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), ... NETO (OAB 22627/BA) - Processo 0040777-34.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - EXEQUENTE: ... , cujo texto circulou na edição do DJe de 28.07.2015, redefiniu a competência das Varas dos ... ainda, o deposito judicial dos alugueres de abril, maio e junho, ante a negativa da parte ré em ...

... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8130517-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... SALVADOR/ BA, 13 de abril de 2021 ... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... /SP), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), HUGO ...

... - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/07/2020) (grifamos) ... APELAÇÃO CÍVEL ... ÃES REBELLO FERRO - Processo 0199916-22.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 36800/BA) - ... SANSEVERINO, Data do Julgamento: 27 de abril de 2016) ... Neste sentido, a seguinte tese ...

... PASSOS SILVA (OAB 20073/BA) - Processo 0562599-07.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação ... /MG), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB 16415/BA), ... SAMPAIO (OAB 15984/BA) - Processo 0174427-80.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação ... data da contratação, fevereiro/2015 e abril/2016, que foram de 44,81% e 54,67% ao ano, ...

... Gomes Laranjeira Pimentel INTIMAÇÃO 8009985-07.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 2º, §4º, DA LEI N. 11.738/2008. CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA NA ADI 4167 ... de março de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020 e Decreto Judiciário nº 271, 28 de ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ...   ... ODILAIR ...

... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... O contrato de locação foi celebrado em abril/2014, permanecendo com a parte Autora até o dia ... essencial à empresa Autora, decorridos apenas 07 (sete) meses da contratação, apresente defeito ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ (OAB 47850/BA) ...

... CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 07/03/1996) Desse modo, demonstra-se claramente, no ... (OAB 9999000P/BA) - Processo 0109166-71.2008.8.05.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: ... O Estado da Bahia ajuizou em 24 de abril de 2017 a presente ação de Execução Fiscal ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0790849-71.2014.8.05.0001 - ...