lei 11653 2008
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), CAMILA TORREÃO ESPINHEIRA (OAB 27210/BA) - Processo ... éficit no plano tem respaldo legal também na Resolução CGPC nº 26/2008, em seu artigo 29. Assim, verifica-se que a legislação de regência ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação de ID 136801877 - ... BARRETO (OAB 11097/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0064161-41.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DE OLIVEIRA (OAB 87318/MG), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB 16415/BA), DANNIEL ALLISSON DA SILVA ... ), AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO (OAB 15984/BA) - Processo 0174427-80.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 31988/BA), REBECA RAMOS DA SILVA (OAB 21337/BA) - Processo 0102510-98.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ubiratan Jorge Marques da Cruz - ... MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), CAMILA TORREÃO ESPINHEIRA (OAB 27210/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Réu:Catia Maria Franca Gomes e outros Conforme provimento 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... ÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), JOEL MOURA PINHEIRO (OAB 6730/BA), DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 11653/BA), VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS (OAB 24179/BA) - Processo ... /BA), AILA DE SANTANA SANTOS (OAB 30464/BA) - Processo 0179869-27.2008.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Companhia de Eletricidade ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... (OAB 2020/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA) - Processo 0046450-08.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Aleomar Galvao dos Reis e ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), AUGUSTO SÁVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO (OAB 11097/BA) - Processo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ (OAB 47850/BA) - Processo ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... /BA), BRUNA LÍVIA GUIMARÃES REBELLO FERRO - Processo 0199916-22.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos ... DE CASTRO LIMA (OAB 30229/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 36800/BA) - Processo ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Recurso especial provido. (STJ, REsp 1098365 / PR RECURSO ESPECIAL 2008/0225191-0, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. 28/10/2009, ... ), TADEU CERBARO (OAB 52146/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0504438-72.2015.8.05.0001 - Execução de Título ...