lei 11653 2008
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-07-2020
... o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF ... / URFBio Metropolitana indexado ao PA nº ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 3.518/2007, em 30/04/2008, desde que haja previsão expressa e que sua cobrança se dê, ... SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129AP/R) - Processo ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... pela Lei 11.945/2009, que passou a produzir efeitos a partir de 16/12/2008, quanto às alterações da Lei 6.194/74, bem como o entendimento ... DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), FERNANDA CEZAR PALMEIRA (OAB 41934/BA) - Processo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... era Diretor-Presidente o agravante, teve início em 30 de abril de 2008, após 04 anos, em 14/07/2011, as referidas contas foram julgadas ... ALVES FRANCHI (BA 14527) MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ÃO ESPINHEIRA (OAB 22092/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MARIA VITÓRIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS (OAB 4866/BA), PAULO CÉSAR ...
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Acordao N° 1413380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Vias de fato. Ameaça. Lei maria da penha. Absolvição. Impossibilidade. Revogação das medidas protetivas de urgência. Inviável. Supressão de instância. Quantum de aumento da segunda fase. Ausência de fundamentação específica que justifique a necessidade da elevação superior ao patamar determinado. Condenação por danos morais. Adequação....
... 10/3/2008 – RG 10384 SSP/DF - ID 30161281 - Pág. 1) ... A Procuradoria de ... -
Acordao N° 1419504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Vias de fato. Ameaça. Lei maria da penha. Absolvição. Impossibilidade. Revogação das medidas protetivas de urgência. Inviável. Supressão de instância. Quantum de aumento da segunda fase. Ausência de fundamentação específica que justifique a necessidade da elevação superior ao patamar determinado. Condenação por danos morais. Adequação....
... 10/3/2008 – RG 10384 SSP/DF - ID 30161281 - Pág. 1) ... A Procuradoria de ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0015888-16.2008.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ABBADE DOS REIS (OAB 8976/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0060310-62.1997.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 0131608-31.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) ... DEBORA ALINE ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ( ... ) (STJ - REsp: 1061530 RS 2008/0119992-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ÉU: Banco Volkswagen Sa - ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUSTAS PENDENTES Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ... FERREIRA (OAB 40012/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), LUÍS ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS (OAB 37540/BA), VICTOR ASSUNCAO ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... BALDUINO DE SÁ (OAB 47850/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0202526-94.2007.8.05.0001 - Indenizacao - AUTOR: Asteca ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 25269/BA), RUBENS FREITAS PESSOA (OAB 11826/BA) - Processo 0050126-61.2008.8.05.0001 - Habilitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - ... ), ELOI CONTINI (OAB 51764/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0504577-24.2015.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), CELSO DAVID ANTUNES ... desconto efetuado no seu benefício previdenciário (novembro de 2008). 2. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência desta ...