lei 11653 2008
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... contra si uma execução fiscal para cobrança de ISS, exercícios 2008 até 2011, resultando no pedido de penhora on-line, que foi deferido, via ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... SANTOS MENINI (OAB 102386/SP), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB ...
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Capital - 5ª vara de família
... VALLADARES (OAB 16564/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0182266-59.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o recorrido deixou de efetuar o pagamento do imposto desde o ano de 2008, cabia ao Município proceder ao cancelamento de sua inscrição desde o ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2008. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO ... De início, ... Advogado : Marco Aurelio de Castro Junior (OAB: 11653/BA) ... Advogado : Cristiane Lage Moreira Hatscha (OAB: 14184/BA) ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ÃO ESPINHEIRA (OAB 22092/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), FABIANA PRATES CHETTO ... /SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 22627/BA) - Processo 0040777-34.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - EXEQUENTE: Transportadora de Diesel ...
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PORTARIA Nº 1.157, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... , de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, e em cumprimento à ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... COUTINHO NETO (OAB 15126/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE) - Processo 0003194-15.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Adriana Pedroso Vaz Sampaio ... 11653/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COUNAGO CARREIRO (OAB 11904/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0038087-52.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: ... consignado nos autos que a inadimplência das rés se deu a partir de 2008 e a presente demanda foi distribuída em 29/07/2020, resta configurada a ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação de ID 136801877 - ... BARRETO (OAB 11097/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0064161-41.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DE OLIVEIRA (OAB 87318/MG), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB 16415/BA), DANNIEL ALLISSON DA SILVA ... ), AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO (OAB 15984/BA) - Processo 0174427-80.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), CAMILA TORREÃO ESPINHEIRA (OAB 27210/BA) - Processo ... éficit no plano tem respaldo legal também na Resolução CGPC nº 26/2008, em seu artigo 29. Assim, verifica-se que a legislação de regência ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 31988/BA), REBECA RAMOS DA SILVA (OAB 21337/BA) - Processo 0102510-98.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ubiratan Jorge Marques da Cruz - ... MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), CAMILA TORREÃO ESPINHEIRA (OAB 27210/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Réu:Catia Maria Franca Gomes e outros Conforme provimento 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... ÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), JOEL MOURA PINHEIRO (OAB 6730/BA), DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA ...