lei 11653 2008
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), MANOEL GUIMARÃES NUNES (OAB ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... - EMBASA ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ (OAB 47850/BA) - Processo ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... (Apelação Cível nº 0013120-74.2008.805.0274-0, 4ª Câmara Cível do TJBA, Rel. Cynthia Maria Pina Resende ... RODRIGUES SANTOS (OAB 13310/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB 22389/BA) - Processo ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Maia ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0034072-74.2008.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Ilona Márcia Reis DESPACHO 0193248-35.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 75 ... Processo: ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (OAB 11904/BA), ANDRESSA SIMINEA DE CASTRO ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... 4. Recurso especial provido". (Resp. Nº 1.108.715 - PR (2008/0283386-8) Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, Data do Julgado: ... ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0122703-47.2002.8.05.0001 - Embargos a execucao - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4529-62.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. SÚMULA 331, VI/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA.
... Min. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE F. FERNANDES DJ 04/04/2008) ' ... Destarte, não enseja recurso de revista a referida decisão, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4529-62.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. SÚMULA 331, VI/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA.
... Min. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE F. FERNANDES DJ 04/04/2008) ' ... Destarte, não enseja recurso de revista a referida decisão, nos ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... DE CASTRO LIMA (OAB 30229/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) - Processo ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... TINOCO CORREIA (OAB 25826/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB 16356/BA) - Processo ... /BA), ANA PAULA ANDRADE E SILVA (OAB 21748/BA) - Processo 0062444-76.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Universidade Catolica do Salvador ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... BALDUINO DE SÁ (OAB 47850/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0202526-94.2007.8.05.0001 - Indenizacao - AUTOR: Asteca ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), ANDRESSA SIMINEA DE CASTRO LIMA (OAB 30229/BA), GELSON ANTONIO DE ... ça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 16/06/2008) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 2147244-06.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - IPTU e Taxa de Remoção do Lixo - Exercícios de 1996 a 1999 - Insurgência contra decisão que rejeitou a Exceção de Pré-executividade - Ilegitimidade passiva configurada - Compromisso de venda e compra devidamente registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis - Impossibilidade de alteração do sujeito passivo no caso de emenda ou substituição do...
... Nº 2147244-06.2017.8.26.0000 - BERTIOGA 2 VOTO Nº 11653 Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Agravo de ... de aperfeiçoar o regime estabelecido na Lei nº 11.672/2008." [ ... ]4. Recurso Especial não conhecido. (STJ, RECURSO ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... BARRETO (OAB 11097/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0064161-41.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-02-2011
... dendo pela Instituição ... ATO N.º 020/2011-ANULA no Ato Nº 147/2008, publicado em ... 01.08.2008, a parte ref. a JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0015226-52.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... 11653/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), JEFFERSON SANTOS MENINI (OAB ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... BALDUINO DE SÁ (OAB 47850/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 11024/BA), IGOR HOLANDA ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... CNPJ: 31.673.254/0010-95 Proc. nº: E-08/001/11653/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir , Importar e Expedir produtos ... , nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação ...