lei 11653 2008
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01 .2009) (grifamos) ... No caso em tela, a parte ... LAURENÇO (OAB 16780/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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Decisão Monocrática nº 221940 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2016
... Min. Marcelo Ribeiro, PSESS em 22.9.2008). Igualmente: " cabvel a interposio ... de recurso ...
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Acórdãos nº 0007371-85.2010.8.26.0609 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... ão Nº 0007371-85.2010.8.26.0609 - Taboão da Serra - VOTO Nº 11653 2/9 VOTO Nº 11653 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007371-85.2010.8.26.0609 ... de Taboão da Serra, em 03 de março de 2008 para exercer o cargo em comissão e, ...
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Decisão Monocrática nº 138 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. INTIMAES. PUBLICAO NO NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE ...
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Decisão Monocrática nº 52437 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. INTIMAES. PUBLICAO NO NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação ID 179922283 e ... 141/143 ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo ...
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Cobro Ejecutivo de Créditos de Naturaleza Laboral
... Revista de Derecho Laboral. Procedimiento laboral III. 2008 -1. Ed. Rubinzal - Culzoni. Santa Fe. p. 19 y sigs ... Por ejemplo, un ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ANDRESSA SIMINEA DE ... pelaLei 11.945/2009, que passou a produzir efeitos a partir de16/12/2008, quanto às alterações daLei 6.194/74, bem como o entendimento ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... DE OLIVEIRA LIMA (OAB 17255/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MARCO AURÉLIO DE CASTRO (OAB 7065/BA), LEONARDO DE CASTRO DUNHAM, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... remunerada, havendo sido transferido par inatividade em fevereiro de 2008. Afirma que faz jus à gratificação de atividade policial militar no ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 25⁄11⁄2008, DJe de 15⁄12⁄2008) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, MARCONE SODRÉ MACEDO (OAB ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , não se mostra ilegal, até porque a cobrança se deu após 30/04/2008, quanto o E. STJ decidiu pela validade da taxa ... Ademais, reputa-se ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), SIMÃO TORREÃO ESPINHEIRA (OAB 22092/BA), MARILENE FERREIRA DA SILVA ...
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PORTARIA Nº 2.100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... , de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve: Art. 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4529-62.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a oposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a fundamentação recursal não se...
... Min. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE F. FERNANDES DJ 04/04/2008) ' ... Destarte, não enseja recurso de revista a referida decisão, nos ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ativa juntada à inicial – ISS dos exercícios de 2005/2006/2007/2008", no valor de R$ 1.005,02 ... A sentença de ID 9897737 indeferiu a peti\xC3" ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... VILLARPANDO (OAB 9496/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0116116-04.2005.8.05.0001 - Impugnacao ao valor da causa - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CDC, vez que a parte autora/agravada adquiriu o veículo , Peugeot 2008 Allure , junto à ré, restan do, portanto, configurada a incidência do ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... de Direito desta Vara e com respaldo no PROVIMENTO N° CGJ - 10 / 2008 - GSEC, intime-se as partes, através de seus advogados, para tomarem ... MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA) - Processo ...