lei 11699 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38/2007-069-03-40.6 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. SALÁRIO FAMÍLIA. DIFERENÇA SALARIAL. MULTA DO ART. 467 DA CLT. PROVA DOCUMENTAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... 2008 com o Senhor (a) MARLI MENDES – CPF ***.020.479-**, relativo ao imóvel ...
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Acórdãos nº 0158697-08.2012.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ. Assim sendo, não há obrigatoriedade de que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38/2007-069-03-40.6 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. SALÁRIO FAMÍLIA. DIFERENÇA SALARIAL. MULTA DO ART. 467 DA CLT. PROVA DOCUMENTAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38/2007-069-03-40.6 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. SALÁRIO FAMÍLIA. DIFERENÇA SALARIAL. MULTA DO ART. 467 DA CLT. PROVA DOCUMENTAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38/2007-069-03-40.6 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. SALÁRIO FAMÍLIA. DIFERENÇA SALARIAL. MULTA DO ART. 467 DA CLT. PROVA DOCUMENTAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser...
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Decisão Monocrática Nº 0575514-57.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 28-10-2015
... Dr. Carlos Fernando Mathias, Quarta Turma, DJ ... 22/09/2008). 4. Este recurso tem o objetivo de integrar a decisão ... embargada e, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pleito, ou seja, 180 dias antes da eleição, conforme calendário de 2008. Recurso improvido. (TJMG, Apelação nº 10687100048226001, Sétima ... CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO (RJ 11699) ... CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI (RJ 17879) ... GUILHERME VALDETARO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38/2007-069-03-40.6 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. SALÁRIO FAMÍLIA. DIFERENÇA SALARIAL. MULTA DO ART. 467 DA CLT. PROVA DOCUMENTAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38/2007-069-03-40.6 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. SALÁRIO FAMÍLIA. DIFERENÇA SALARIAL. MULTA DO ART. 467 DA CLT. PROVA DOCUMENTAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser...