lei 11699 2008
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... na execução fiscal tiveram o seu vencimento em 01/10/2007 e 11/04/2008, respectivamente, sem que houvesse o recolhimento do tributo. O ... CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO (RJ 11699) ... CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI (RJ 17879) ... GUILHERME VALDETARO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... 1 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 PRETA 9C2JC30708R075701 ACO E ACO VERGALHOES LTDA 86,19 ... 1 HONDA/C100 ...
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Resolução Nº 3301-001.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
... Processo nº ... 16349.000410/2008-15 ... Voluntário ... Resolução nº ... 3301-001.649 – 3ª Seção de ...
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Ministério Público
... 4.º do Ato n.º 10/2008 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do ... Acre - PGJAC, para ...
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11699/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 006.044/2023-9. 2. Grupo I - ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de despesas inelegíveis (peça ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... de fiscalização sobre a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade ... ACÓRDÃO Nº 11699/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... 3.594, ... de 10 de dezembro de 2008, no Decreto Estadual ... n. 15.788, de 7 de outubro de 2021, uma vez ...